Vereadores doam terreno de escola ao TJ de Sergipe

Prefeita encaminha preojeto à Câmara (Foto: Arquivo Portal Infoent)

A Câmara Municipal de Vereadores de Itaporanga D´Ajuda doou um terreno de 780 metros quadrados ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). O terreno seria destinado à ampliação da Escola Municipal Maria das Graças Souza Garcez [instituição de ensino que leva o nome da prefeita do município], conforme confirmações do vereador Antonio Jose Ferreira Neto, o Tonho de Luquinha (PMDB).

No primeiro momento, a proposta que chegou à Câmara enviada pela prefeita Maria das Graças Garcez causou preocupação. Mas foram feitos ajustes e o projeto acabou aprovado por unanimidade: onze vereadores presentes disseram sim à doação, com a ausência de um parlamentar. O vereador Tonho de Luquinha garante que a unidade escolar não será prejudicada.

O vereador garantiu que no próprio projeto ficou assegurada a doação de uma outra área à escola. Este outro terreno foi doado há mais de oito anos ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) destinado a construção da sede da Previdência Social. Mas a obra não foi concluída e se tornou elefante branco, conforme observações do vereador.

Sintese

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) se posicionou contrário à doação do terreno ao Tribunal de Justiça. De acordo com o professor Uilson Meneses, diretor de base do Sintese, os estudantes estudam em local insalubre e a prefeitura poderia usar aquele terreno para trazer grandes benefícios para a comunidade escolar, com a construção de mais salas de aula e de uma quadra esportiva, que não existe naquela escola.

O professor mantém a preocupação, apesar do projeto assegurar à escola a posse de uma outra área. “Mas é uma área que ainda pertence ao INSS, como vai ficar a situação?”, questiona. O vereador Tonho de Luquinha garante que já está em andamento uma ação judicial para obrigar o INSS a devolver o terreno à prefeitura. E, com a posse, a prefeitura fica obrigada a doar a área apenas à escola. “A escola não será prejudicada”, garante o parlamentar.

TJSE

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que o terreno doado pela prefeitura será destinado à ampliação do Fórum de Itaporanga D´Ajuda diante do aumento da demanda judicial. O outro terreno seria inviável para o Poder Judiciário devido à localização da escola, que fica do lado do fórum. A escola fica no centro, entre o fórum e o terreno doado, o que seria ruim para o funcionamento da justiça no município, conforme explicações da assessoria do TJ/SE.

Com os entendimentos na Câmara,  na ótica do tribunal, a escola não será prejudicada.

Por Cássia Santana