Assembleia autoriza governo a renegociar dívida

Deputados aprovam projeto do governo (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Foi uma sessão rápida, sem polêmicas, na Assembleia Legislativa convocada extraordinariamente para votar projetos de interesse do Governo do Estado. Nesta quarta-feira, 27, a oposição se uniu ao bloco governista para aprovar autorização para o governador Jackson Barreto (PMDB) renegociar dívidas com a União, estimada em algo em torno de R$ 800 milhões. De acordo com o deputado Francisco Gualberto (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e líder do governo no Legislativo Estadual, o patamar dos juros sairá da casa dos 6% para 4%, o que proporcionará uma economia estimada em R$ 20 milhões anuais, o que representa um montante de R$ 2 milhões mensais.

O projeto que foi aprovado com a emenda apresentada pelo deputado Georgeo Passos (PTC), que obriga o governo a divulgar periodicamente os valores que serão destinados para amortecer a dívida e o valor da dívida remanescente. A emenda também ganhou simpatia dos deputados situacionistas. O deputado Garibalde Mendonça (PMDB), do bloco que dá sustentação ao governador, até assinou a proposta de Georgeo Passos, que integra o bloco da oposição.

Antonio Passos revela que dívida já foi paga

O deputado Luciano Bispo (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, explicou que a convocação extraordinária não gera custos extras aos cofres públicos e justificou, informando que o governo tem prazo até o próximo dia 30 para apresentar o aditivo ao governo federal aderindo ao refinanciamento da dívida.

O deputado Pastor Antonio dos Santos (PSC) entende que esta dívida, que no ano de 1997 estava avaliada em pouco mais de R$ 380 milhões, já foi completamente paga. O deputado se comprometeu a mobilizar a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para abrir um debate sobre a questão envolvendo todos os governadores. Um encontro que seria articulado para ocorrer em Brasília com técnicos da Unale que defende a extinção destes débitos dos Estados brasileiros com a União, segundo o parlamentar.

Por Cássia Santana