Juiz suspende cassação e padre Raimundo volta ao poder

Padre Raimundo volta a administração (foto: Portal Infonet)

O juiz de direito José Marcelo Barreto Pimenta, suspendeu nesta quinta-feira, 18, a decisão  que cassou o mandato do prefeito de Cristinápolis, Raimundo da Silva Leal, conhecido como padre Raimundo. O prefeito, que foi cassado pela Câmara de Vereadores da cidade no último dia 12, pode voltar a assumir a administração nesta quinta, 18.

O advogado do prefeito, Bruno Novaes, explica que a ação anula todo o processo de cassação e que o prefeito padre Raimundo pode  voltar ainda nesta quinta-feira, 18 aos trabalhos sem necessidade de uma nova solenidade de posse. “Precisamos que os prédios sejam abertos e os documentos devolvidos para que a administração possa trabalhar”, diz.

A decisão de primeiro grau, que ainda cabe recurso, determina também que a Câmara de Vereadores da cidade entregue ao prefeito as novas chaves de todos os prédios arrombados, juntamente com toda a documentação que eventualmente tenha sido retirada do prédio, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 [cinquenta mil] em favor do município.

Apesar de nove dos 12 argumentos da defesa do prefeito terem sido indeferidas pelo juiz, três delas foram acolhidas dando suporte a decisão, entre elas a possibilidade de terem cerceado o direito de defesa do mesmo.

No documento, o juiz também alega que o  prazo de 90 dias exigido para os trabalhos da Comissão Parlamentar Processante (CPP) da Câmara de Vereadores de Cristinápolis “tomou decisões açodadas, passando por cima da ordem que deve reger um processo tão sério como o de cassação de um prefeito, incorrendo, assim, não só em ilegalidade, mas também em inconstitucionalidade, autorizando, destarte, o controle pelo Poder Judiciário”.

A equipe do Portal Infonet tentou ouvir o prefeito, padre Raimundo , mas não obteve êxito.

por Raquel Almeida