Vereador e Sepuma cobram Estatuto dos Servidores da PMA

Émerson cobra envio de projeto (Foto: Cássia Santna/Portal Infonet)

Vereadores que compõem a bancada de oposição e os servidores públicos do município de Aracaju estão cobrando o envio do projeto de lei que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju. De acordo com o vereador Émerson Ferreira (Rede), o projeto foi encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores no final do mandato do então prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) e retirado de tramitação por iniciativa do prefeito João Alves Filho (DEM), em 2013, mas até o momento não retornou ao Poder Legislativo Municipal.

O parlamentar explica que o projeto de lei foi retirado de pauta para que fosse aprimorado. Conforme o vereador, os estudos para a criação do projeto foi feito por uma comissão formada por representantes da gestão e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma). “Mas outras categorias reclamaram e o projeto acabou sendo retirado para que outras categorias pudessem ser contempladas”, observou o vereador.

O vereador observou que o prefeito João Alves Filho já prometeu devolver ao Legislativo em algumas oportunidades. “O prefeito disse que enviaria no dia 25 de março, mas até agora não chegou”, informou Émerson Ferreira. “Temos uma lei caduca e precisamos atualizá-la. Foi feita para a realidade da época e há 28 anos não foi mexida”, comentou. Segundo o parlamentar, outras leis já foram aprovadas pela Câmara provocando conflitos na interpretação quando envolve concessão de direitos. “Queremos aprovar o novo estatuto para resolver este imbróglio”, observou.

O presidente do Sepuma, Nivaldo Fernando dos Santos, diz que os servidores estão preocupados com esta inércia do prefeito. A diretoria do sindicato, segundo o presidente, estará reunida para definir os encaminhamentos e convocará assembleia geral para discutir a questão com os servidores. “Esta criança precisa ser parida porque gestada ela já está há muito tempo”, conceitua o sindicalista.

O Portal Infonet tentou ouvir a Prefeitura de Aracaju. A Secretaria Municipal de Comunicação se comprometeu em enviar uma resposta ainda nesta quarta-feira, 13, mas ainda não se manifestou. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações devem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana