Sintese denuncia irregularidades no Sergipe Previdência

Aposentados na Alese (Fotos: Portal infonet) Relatório do Governo … … relatório apresentado aos deputados, de acordo com o Sintese Roberto Silva esteve na Alese

Professores aposentados estiveram na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta terça-feira, 19, e cobraram uma posição do Governo do Estado em relação ao atraso de salários. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), os atrasos têm sido constantes e há irregularidades nas contas do Sergipe Previdência.

“O governo vem com o discurso de crise, mas na nossa avaliação não existe essa crise. Até porque o estado só gasta com folha de pagamento 47% do que ele está dizendo. E os outros recursos estão sendo aplicados em que? A outra questão é que a legislação do Sergipe Previdência entende que o Estado tem que repassar o recurso para o pagamento da folha até o dia 30, e isso não ocorre. Então, o Estado está desrespeitando a legislação do servidor público. O Sintese entrou com um recurso, no ano passado e ganhamos em primeira instância, para que o Estado cumpra o dever de realizar o pagamento até o dia 30. O Governo recorreu da decisão, e estamos aguardando o julgamento por parte da desembargadora Ana Lúcia dos Anjos, que está parado até agora”, explica o representante do Sindicato Roberto Silva, acrescentando que o Governo vinha pagando as aposentadorias no dia 11 de cada mês, mas em fevereiro foi paga somente no dia 14 de março e a de março foi paga no dia 13 de abril.

Sobre as irregularidades do Sergipe Previdência, Roberto Silva, aponta que as contas do Governo não batem e questiona o valor do aporte financeiro. “A prestação de contas da Secretaria da Fazenda também tem problemas nos números. No relatório de execução orçamentária o governo colocou no ano passado, novembro e dezembro, um aporte de R$ 657 milhões a mais para pagar o salários dos aposentados e pensionistas. Mas o secretário da fazenda esteve aqui na Alese há um mês e disse que o aporte foi de R$ 932 milhões, ou seja, uma diferença de quase R$ 300 milhões. O Estado precisa explicar essas coisas”, cobra o representante do Sintese.

Governo

A assessoria do governo enviou uma nota ao Portal: "Sobre o pagamento de professores aposentados ocorrer fora do mês trabalhado, o Sergipe Previdência informa que isso vem acontecendo em virtude da queda de arrecadação. A respeito da afirmação do Sintese da existência de saques indevidos  do caixa da Previdência, cabe ao próprio Sindicato esclarecer quem realizou os referidos saques e em quais anos isso ocorreu.

Podemos garantir que, a partir de 2007, todos os recursos destinados  à previdência foram utilizados cumprindo rigorosamente a legislação vigente. A direção do Sergipe Previdência entregou ao Sintese o cálculo atuarial, folha de pagamento e balanço de 2015. Além disso, as informações estão disponíveis no portal da instituição.

Uma prova da transparência e da legalidade das ações do Sergipe Previdência é a renovação, no último dia 18 de abril, do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). A declaração é um documento emitido semestralmente pelo Ministério da Previdência Social e aprova o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717, que trata da observância e avaliação atuarial dos regimes próprios dos Estados.                                                                             

A auditoria do Ministério foi concluída com 100% de aprovação. São avaliados 34 critérios, entre eles a boa gestão, contabilidade, arrecadação do FINANPREV e FUNPREV, folha de pagamento e repasse para os fundos dos servidores.  Essa auditoria é essencial para que qualquer ente federativo esteja credenciado para firmar contratos, convênios com bancos e instituições financeiras, adquirir empréstimos e doações, além de concretizar parcerias.

Diretor presidente do Instituto, Augusto Fábio explica que Sergipe é um dos poucos Estados que desde o início do regime tem as contas validadas".

Por Kátia Susanna