TCE e MPE investigam contratos de ONG com prefeituras

Pleno do TCE autoriza inspeções especiais em convênios (Fotos: Portal Infonet)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE) estão investigando conjuntamente indícios de irregularidades em convênios e termo de colaboração firmados entre sete prefeituras sergipanas e uma única entidade do terceiro setor. De acordo com a promotora de justiça Ana Paula Machado, do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor do Ministério Público Estadual, a entidade não possui estrutura para desenvolver as atividades propostas e estranha o grande volume de recursos dirigidos àquela organização não governamental (ONG).

Na sessão plenária desta quinta-feira, 5, os conselheiros do Tribunal de Contas decidiram pela realização de inspeção e auditorias especiais nos contratos firmados pela ONG com sete prefeituras. Na ótica do procurador-geral de contas João Augusto Bandeira de Melo, além do grande volume de recursos públicos movimentado por esta entidade chama atenção também o modelo dos convênios, semelhante em todas as prefeituras que serão alvo de inspeção especial.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa, recebeu informações do Ministério Público Estadual e colocou em votação proposta de inspeção especial para analisar estes convênios e termos de colaboração. De acordo com Clóvis Barbosa, documentos oficiais indicam que nestas sete prefeituras, do total de cerca de R$ 72 milhões destinados para o atendimento à saúde, cerca de R$ 29 milhões foram destinado à ONG, o que representa algo em torno de 40% do volume dos recursos destinado a esta área. Conforme o presidente Clóvis Barbosa, há também prefeituras que contrataram esta mesma ONG para prestar serviços relacionados à área de educação.

Clóvis Barbosa: saques bancários sob suspeição

Pelos primeiros levantamentos, há indícios de uma série de irregularidades relacionadas à contratação de servidores, que supostamente não estariam prestando serviços na área para a qual foram contratados, saques volumosos de recursos feitos por alguns prefeitos em boca de caixa bancário e outros detalhes que serão inspecionados pela equipe técnica do TCE. “É uma matéria que ainda vai ser apreciada e nós vamos encaminhar para cada um dos conselheiros da área, embora esta mesma matéria esteja também analisada pelo Ministério Público Estadual”, destacou Barbosa.

A promotora de justiça Ana Paula Machado informou que, no âmbito do Ministério Público, já iniciou um procedimento para investigar os convênios e os termos de colaboração que a ONG firmou com cerca de nove municípios sergipanos. “Desde o início, a gente percebe que esta entidade não tem capacidade técnico-financeira. São muitos convênios no interior que dá um valor altíssimo”, considera. “O que chama a atenção da gente é o volume muito grande de recursos e com base nisso estamos tomando as providências no sentido de investigar o cumprimento do objeto destes convênios”, observou a promotora de justiça.

Por Cássia Santana