Subvenções: advogados pedem retorno de réus à Alese

Advogados chegam ao final da instrução com réus afastados da Alese (Fotos: Arquivo Portal Infonet)

Concluída a fase da instrução do processo relativo ao suposto desvio das verbas de subvenções na Assembleia Legislativa, os advogados de defesa, Aurélio Belém e Roberto Gois Filho, acreditam que chegou o momento dos deputados Augusto Bezerra (DEM), Paulo Hagenback Filho, o Paulinho das Varzinhas (PT do B), e das servidoras Eliza Maria Menezes e Ana Cristina Varela Linhares retomarem as respectivas funções na Assembleia Legislativa de Sergipe. Os dois advogados já ingressaram com recurso, entendendo que o prazo de afastamento destes réus está explícito na própria decisão judicial que estabeleceu a medida cautelar.

A decisão pelo afastamento dos deputados e das mulheres que exerciam funções de chefe de gabinete dos parlamentares foi tomada pelo desembargador Roberto Porto. Na ótica dos advogados Aurélio Belém e de Roberto Gois Filho, ao aplicar a medida cautelar, o próprio desembargador fixou como prazo máximo de afastamento o tempo equivalente à fase da instrução processual.

Neste processo, conforme os advogados, a instrução foi finalizada no dia 24 do mês passado com a oitiva dos 10 réus denunciados pelo Ministério Público Estadual por peculato [crime praticado por funcionários públicos contra a administração em geral]. Os advogados solicitaram diligências com o intuito de provar que o empresário Nollet Feitosa, que assinou delação premiada para denunciar o suposto esquema, seria o único beneficiado com as verbas de subvenções destinadas pela Assembleia Legislativa à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova).

Aurélio Belém e Paulinho das Varzinhas: esperança no retorno Augusto Bezerra: expectativa na absolvição

Mas o desembargador Roberto Porto não atendeu às solicitações. Com esta decisão, o desembargador abriu prazo de 15 dias para o Ministério Público apresentar as alegações finais. Passado este prazo, outros 15 dias serão concedidos aos advogados de defesa, que também apresentarão as respectivas alegações finais em favor de seus clientes. Posteriormente, o processo estará concluso para o desembargador Roberto Porto decidir pela condenação ou absolvição dos dez réus.

Por Cássia Santana