Georgeo impetra mandados contra Almeida Lima e Zezinho

O deputado Georgeo Passos ingressou na justiça contra os dois gestores (Foto: Arquivo Infonet)

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder da oposição na Assembleia Legislativa, ingressou na Justiça com mandados de segurança contra os secretários de Estado José Almeida Lima, da Secretaria de Saúde, e José Macedo Sobral, o Zezinho Sobral, da Secretaria da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos.

O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira, 30, em discurso proferido durante o grande expediente da sessão plenária. Georgeo justificou que tomou tal medida por não receber respostas para reiterados ofícios solicitando informações das secretarias. “São informações públicas e que deveriam ser disponibilizadas para que o nosso gabinete faça a devida fiscalização”, argumentou.

Georgeo explica que já enviou mais de 100 ofícios para secretarias e que poucas foram as respostas recebidas. Para Zezinho, foram solicitadas as atas da reunião do conselho que gere o Fundo de Combate à Pobreza em Sergipe (Funpobreza). Já Almeida Lima não respondeu até o momento ofício solicitando relatórios de gestão dos últimos dois anos da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). Georgeo afirma que há meses aguarda esses documentos sem que tenha recebido respostas dos secretários.

“Estão colocando obstáculos para a fiscalização. Estamos nessa luta há mais de 6 meses. Porém, os secretários não encaminham a documentação – desrespeitando esta Casa. Quem não deve, não teme. Por que esconder informações que são públicas?”, questionou. “Um Governo que se diz tão transparente, mas que na prática e bem diferente. Se um parlamentar, que tem a prerrogativa de fiscalizar, não consegue as informações, que dirá o cidadão comum”, completou o deputado.

Para Georgeo, a negativa dessas informações desrespeita diretamente a Assembleia Legislativa em seu trabalho de fiscalização. “Tem que haver respeito ao mandato parlamentar e à Lei de Acesso a Informação”, cobrou. O parlamentar garante que outros mandados de segurança poderão ser impetrados contra outros secretários, mas que primeiro buscará, mais uma vez, o caminho do diálogo.

“Cansamos de ficar aguardando a boa vontade dos Secretários. Então, decidimos fazer algo a mais contra aqueles que não querem fazer a sua parte. Entendemos que o ideal é que essas respostas venham sem a necessidade dessa medida. Por isso, vamos tentar o diálogo com aqueles secretários que ainda não nos enviaram as informações solicitadas. Se percebemos que não há um interesse em responder, vamos tomar as medidas judiciais que estão ao nosso alcance”, avisou Georgeo.

SES

A assessoria de comunicação da SES informou que Almeida Lima já esteve em mesmo ambiente do deputado por duas vezes, sendo uma delas prestando contas da SES do primeiro quadrimestre, bem como, respondeu indagações do deputado. Acrescentou ainda que o deputado tem feito questionamentos a Almeida Lima em grupos de WhatsApp e ele tem respondido. Ainda segundo informou a assessoria, Almeida Lima atribui o mandado a questões eleitorais, já que o secretário tem respondido questionamentos da gestão atual e não deixaria de responder a ofícios de gestões passadas. 

Seidh

O secretário de Estado da Inclusão Social, Zezinho Sobral, esclarece a cerca do mandado de segurança impetrado pelo deputado Georgeo Passos. 
O gestor Estadual informa que recebeu apenas um ofício do parlamentar datado em 12 de abril de 2017. A resposta veio de imediato, em audiência realizada no dia 20 de abril na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), onde Zezinho Sobral prestou esclarecimentos ao deputado Georgeo Passos, incluindo o presidente da casa, Luciano Bispo . “A resposta ao ofício não foi protocolada. Acredito que o fato de estarmos na Casa Legislativa, abordando as questões do Funcep, do Projeto de Lei que o regulamenta e demais assuntos da pasta tinham suprido as necessidades. Não formalizei a devolução da solicitação de Georgeo Passos porque fui pessoalmente à Alese prestar todas as informações”, esclarece Zezinho Sobral.

De acordo com o secretário, não houve negligência de informações por parte dele e dos profissionais da Seidh: “Mais que respondi: fui até a Alese. Minha resposta foi muito além de um protocolo. Não houve falta de atenção ou sonegação de informações. No entanto, para que se cumpra a formalidade, enviarei todas as cópias solicitadas ao deputado via protocolo, assim como me anteciparei e encaminharei ao Tribunal de Justiça. Tenho o maior prazer em atender qualquer parlamentar e meu trabalho é voltado ao diálogo. O gestor tem que passar todas as informações e nunca me neguei a isso. Acredito que o mandado de segurança foi altamente desnecessário, ocupando o judiciário com uma questão que já estava resolvida”, reforça Sobral. 

Fonte: assessoria parlamentar