Prefeitura de Aracaju deve mais de 6 milhões à empresa

Promotora agendou nova audiência para o dia 26 de novembro (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) deve mais de R$ 6 milhões à empresa que presta serviços de limpeza e conservação das unidades de saúde e serviços administrativos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS's) e na própria Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os contratos com a empresa foram firmados em 2008 e em 2009, e a empresa teme que os funcionários paralisem as atividades por não terem recebido salários. Uma nova audiência entre os representantes da PMA e da empresa prestadora ocorrerá no próximo dia 26 de novembro.

O total do débito é de precisamente R$ 6.971,477,79. A empresa prestadora alega que não está mais conseguindo arcar sozinha com o pagamento dos funcionários com os recursos próprios.

De acordo com a promotora de justiça, Euza Missano, a PMA não compareceu à audiência, por conta do feriado, uma vez que não fora notificada a tempo. “A ausência da Prefeitura é justificável. Já que não houve tempo de notificá-la. A empresa prestadora confirma o débito existente e declarou não ter mais condições de arcar com os pagamentos dos salários dos funcionários. Já marcamos uma nova audiência para resolver a questão”, disse a promotora.

A audiência ocorreu mesmo sem a presença da Prefeitura. Na ocasião a empresa declarou que há faturas vencidas há mais de 90 dias. De acordo com o termo de audiência, a empresa vem contraindo empréstimos bancários para honrar com os compromissos assumidos, cujo montante de juros reflete na saúde financeira da empresa.

Durante a audiência, a empresa relatou se preocupar com o cumprimento do contrato e a garantia da continuidade sem suspensão dos serviços, uma vez que está há 30 anos no mercado. Outra preocupação por parte da empresa é com os empregados contratados e a população que ficará desassistida, caso os serviços sejam suspensos.

O procurador do município Luiz Carlos Santana informa que a prefeitura não foi notificada e que só irão se pronunciar após o fato.

Por Eliene Andrade