CRO reafirma que auxiliar de saúde bucal deve ter curso

O procedimento doi repassado para o promotor Fábio Viegas (Fotos: Portal Infonet)

Um impasse que vem sendo tratado no Ministério Público Estadual (MPE) desde 2011 ainda não foi solucionado. Trata-se do atendimento de auxiliar de saúde bucal e técnico em saúde bucal no Ipesaúde. De acordo com o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO/SE), Augusto Tadeu, é necessário o curso de formação em auxiliar de saúde bucal para que a inscrição no conselho seja realizada.

O presidente explicou ainda que o registro pode ser requerido mediante a apresentação da carteira de trabalho assinada por um profissional cirurgião-dentista ou instituição de área de atendimento odontológico com o exercício da atividade antes de dezembro de 2008, data em que a Lei obriga o curso.

Durante a audiência a coordenadora de saúde bucal do Ipesaúde acompanhada do advogado Murilo Oliveira de Santana informou que foi aberto um processo de licitação para a contratação de novos profissionais, mas ressaltaram que não sabem informar se os profissionais a serem contratados pela empresa vencedora da licitação possuem ou não o diploma de formação em auxiliar ou técnico em saúde bucal e se já estão inscritas no CRO.

Augusto Tadeu do CRO

Os representantes do Ipes salientaram que irão fiscalizar a contratação para que haja a inscrição junto ao CRO. A expectativa é que a contratação seja realizada em 30 dias.

A promotora Euza Missano enfatizou que o ideal não é a contratação de profissionais por meio de licitação, mas sim, a realização doo concurso público. Euza Missano também esclareceu que a mesma reclamação, em relação a contratação desses profissionais, também foi registrada aos cuidados do promotor Fábio Viegas Mendonça que decidirá sobre a melhor forma de acompanhar a denúncia e a contratação desses profissionais por meio de licitação.

No ano passado, após o anúncio de um processo de contratação sem concurso, funcionários do Ipesaúde anunciaram uma greve.
   
Por Kátia Susanna