Município fecha 15 leitos pediátricos de internamento

Audiência ocorreu na manhã desta sexta no MPE (Foto: Portal Infonet)

A Prefeitura de Aracaju fechou 15 leitos pediátricos de internamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Fernando Franco. Os leitos agora serão destinados para atendimento de baixa complexidade. Devido à suspensão dos internamentos na Unidade, o setor de pediatria do Hospital De Urgência de Sergipe (Huse) está superlotado. Uma audiência pública para discutir a situação ocorreu na manhã desta sexta-feira, 10, no Ministério Público Estadual (MPE).

A coordenadora do Setor de Pediatria do Huse, Cristiane Barreto, informou que com o fechamento dos 15 leitos pediátricos de internamento da UPA Fernando Franco, sem acréscimo em outro local, houve um impacto considerável na assistência do Huse, estando o Pronto Socorro superlotado com pacientes de baixa e média complexidade.  Cristiane ressaltou que a situação é grave, já que o período de inverno propicia a incidência de viroses.

Segundo Cristiane, não houve ampliação da oferta pelo Município, mesmo após o fechamento do internamento da UPA Fernando Franco. “O fechamento foi feito e a gente não soube. Só ficamos sabendo quando percebemos o aumento da demanda e o hospital já está superlotado. A gente tem uma média de 400 internamentos ao mês e esse fechamento acontece justamente numa época que aumenta muito a procura por atendimento. Todo paciente que não consegue atendimento na zona sul e no Hospital Santa Isabel está indo para o Huse, a gente teve um aumento de 100% no aumento da demanda. Lá, o atendimento é para a alta complexidade, mas a gente não fecha as portas”, relata a coordenadora, ao ressaltar que na demanda atual há necessidade de 80 leitos, para assistência Pediátrica.

Cristiane Barreto "O Huse está superlotado"

A promotora de justiça Euza Missano, em mais uma tentativa de resolver os problemas da saúde no estado, questiona o fechamento dos leitos, que teria sido feito sem que houvesse aviso prévio e disponibilizado outro local para atender a demanda que pertencia a UPA. “Essa é uma situação crítica. O Ministério Público lamenta a impossibilidade de ser feito uma composição, porque isso vai ensejar o ajuizamento de mais uma Ação Civil Pública (ACP) para garantir assistência às crianças e aos adolescentes, já que houve a adequação do Fernando Franco com o fechamento dos 15 leitos. Entendemos que deveria ter sido feita uma repactuação para ampliar a rede de assistência e isso não foi feito. Não há alternativa e o MPE vai ajuizar ACP para garantir uma retaguarda de assistência de baixa e média complexidade. Essas unidades de saúde foram colocadas como se fossem hospitais, mas o MPE instaurou o procedimento e essas unidades foram transformadas em UPA. Então essas duas unidades têm que fazer uma adequação, portanto não pode manter o paciente por muito tempo internado, mas como ele vai estabilizá-lo, tem que ter uma rede de assistência para fazer o encaminhamento”, entende.

Pediatras

Pomotora Euza Missano vai ajuizar ACP

O vice-presidente do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), José Menezes, criticou diminuição de leitos. Segundo ele, os pediatras reclamam da situação em que vão ficar, quando da diminuição de leitos. “Uma medida abrupta, que foi tomada sem se medir as consequências. Quando pensávamos que estava tudo bem e encaminhado, a Prefeitura fecha 15 leitos de internamento, sem conversar com ninguém. Isso sobrecarrega o profissional, porque ele vai encontrar dificuldade para realizar o atendimento. A nossa orientação enquanto sindicato é encaminhar para que o diretor técnico seja substituído. Vamos pedir ao Conselho Regional de Medicina que se pronuncie sobre essa situação. A população é que está sendo prejudicada”, disse, Menezes.

SMS

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) explica que a UPA não é hospital, portanto não há como fazer os internamentos. Segundo a assessoria, a medida está de acordo com uma normativa do Ministério da Saúde. “Os leitos não foram fechados. Eles passarão a ser utilizados para atender crianças que precisam ficar em observação no máximo de 24 horas. Após esse tempo elas serão encaminhadas para um dos 23 leitos contratados pelo município do Hospital Santa Isabel”, informou a assessoria.

Fernando Franco não terá mais leitos de internamento (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Durante a audiência ao Município de Aracaju, representantes do Município informaram que foi contratado, “mediante convênio, com o Hospital Universitário, 23 leitos de internação de média e baixa complexidade para pediatria, sendo um de isolamento e 02 para cirurgias pediátricas, e 03 para realização de testes de alergia em pediatria fato confirmado pelo representante do HU, Dr. Marco Antônio Prado Nunes. Informa que há 40 leitos de pediatria clínica com o Hospital Santa Izabel para assistência de média e baixa complexidade, indigitando, entretanto, que, desses 40, 18 são utilizados para observação do PS do Santa Izabel” (sic).

O Hospital Isabel, no entanto, informou que “o Município mantém um contrato com o Hospital Santa Izabel para clínica pediátrica, com uma meta de 230 internações/mês. Informa que essa meta muitas vezes é ultrapassada, e o hospital nada recebe pelo excedente. Que há 40 leitos pediátricos, entretanto, 18 constitui observação para o PS do hospital contratado pelo Município, e 22 para internação de baixa e média complexidade. Que essa situação existe desde 2009”.

Por Eliene Andrade