MP ajuizará ação para adequações no centro cirúrgico

Audiência aconteceu no MPE (Foto: Portal Infonet)

A promotoria da Saúde, através da promotora Euza Missano, do Ministério Público Estadual (MPE) irá ajuizar Ação Civil Pública para garantir adequações no centro cirúrgico do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).

A ação será movida após inspeção feita pela Vigilância Sanitária do Município (Covisa) no centro cirúrgico do Huse, onde foram constatadas algumas inadequações. O prazo é de 90 dias para que os problemas sejam solucionados.

Durante audiência realizada nesta quarta-feira, 30, foi informado pela vigilância que um relatório foi entregue à FHS e à Superintendência do Huse no dia 2 de outubro, para as devidas adequações.

De acordo com a promotora Euza Missano, mesmo após inspeção, as inadequações ainda persistem. “Pudemos detectar, através de outras denúncias, que a situação persiste em relação à superlotação na SRPA [Sala de Recuperação Pós Anestésica (SRPA)]. Isso faz com que dificulte a realização das cirurgias porque não existe monitores para todos. Em relatório que foi apresentado pela vigilância, as inadequações existem e são recorrentes, então, o MP irá ajuizar mais uma ação para regularizar essa situação porque as que foram solucionadas são pontuais, mas existem situações e inadequações de ordem sanitária que pode comprometer o próprio funcionamento do serviço no hospital”, conta.

As inadequações vão desde paredes danificadas, bem como lâmpadas queimadas no centro cirúrgico. Na oportunidade, a promotoria da saúde ainda propôs a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que não foi aceito neste primeiro momento pela Fundação.

FHS

O procurador-chefe da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), Carlos Diego Freitas, conversou com a imprensa e informou que soluções já foram implementadas pela Fundação. “O relatório da vigilância foi entregue dia 2 de outubro, à superintendência do hospital e ao presidente da Fundação. Eles já analisaram o relatório e estão neste momento propondo soluções e resolvendo algumas que já puderam ser solucionadas. O prazo de diligência da resolução do problema é de 90 dias e a gente ainda vai fechar os 30 dias agora dia 2 de novembro. Diversas irregularidades já foram solucionadas e outras, a gente está justificando o porquê de ainda não terem sido resolvidas”, diz.

Pela FHS, foi dito que as adequações feitas foram: a capacidade adequada de caixas e resíduos perfuro-cortane, uso de tiras elásticas para separação de produtos, bem como a correção da tomada do aparelho de Raio-X e a rotina de trocas de Cal Sodada.

Sobre a proposta apresentada pela promotoria para o firmamento de um TAC, Diego Freitas esclareceu que: “A Fundação entende que se a própria vigilância concedeu prazo de 90 dias, afastando qualquer tipo de risco, e ainda está dentro deste prazo, a Fundação não está inadimplente no cumprimento do seu dever. A gente vai esperar ao final do prazo, e se ainda assim, tiver algumas inconformidades, a gente vai pactuar para resolver o problema”, informa.

Por Aisla Vasconcelos