Atendimentos no Hospital Cirurgia continuam suspensos

Atendimentos no Hospital Cirurgia continuam suspensos (Foto: arquivo Portal Infonet)

Continua o impasse entre o Hospital de Cirurgia e a Prefeitura Municipal de Aracaju quanto aos pagamentos dos serviços. Enquanto a unidade hospitalar acusa a existência de uma dívida de R$ de 12 milhões, o município alega que todos os valores estão sendo regularmente quitados. Do lado mais fraco da confusão está a população que continua prejudicada com a suspensão dos atendimentos externos. Ainda não previsão para a normalização dos serviços.

Representantes do Hospital de Cirurgia e do Município de Aracaju estiveram reunidos nesta sexta-feira, 16, no Ministério Público Estadual (MPE), na tentativa de chegar a um entendimento, mas não houve sucesso. Em virtude disso, a direção do hospital manteve a suspensão dos atendimentos externos.

O procurador explica que existe uma discordância em relação aos critérios adotados para o repasse da verba federal. Conforme explicações dele, o Hospital entende que o valor deve ser repassado em sua integralidade, sem qualquer aferição de metas qualitativas e quantitativas. No entanto, o município tem efetuado este repasse de acordo com uma portaria do Ministério da Saúde, que é do dia 30 de dezembro de 2013, que determina que antes do repasse, haja aferição das metas qualitativas e quantitativas dos serviços efetivamente prestados.

“Existe um processo judicial movido pelo hospital no qual é questionada a não realização dessas avaliações para que haja o repasse. O município está amparado em decisão judicial ,que assegura que os valores decorrentes de verbas federias sejam repassados após avaliação. Todos os valores foram devidamente repassados. Os valores pendentes são aqueles que ainda não foram realizados a aferição. Isso não quer dizer que existe um atraso, significa que ainda não foi implementado o termo para que possa haver o cumprimento”, explica.

O diretor de HC, Gilberto dos Santos, ressaltou que o hospital não discorda da aferição, mas questiona o momento em que ela é feita. "Entendemos que os valores pré pagos [incentivos que o MS direciona para a contratualização com sal] devem ser pagos imediatamente, logo depois do serviço prestado, até o 5º dia útil do mês seguinte", afirma.

Gilberto dos Santos diz ainda que há um retardo no repasse dos dados relacionados à aferição, que leva ao cenário atual, onde segundo ele, envolve prisão dos faturamentos de setembro, outubro, novembro e dezembro.

Quesitonado sobre as possíveis providências para evitar deassistência a população, o secretário municipal de Saúde em exercício, Luciano Paz, informou através de sua assessoria de comunicação, que está avaliando as medidas administrativas e judiciais que podem ser tomadas.