Secretário diz que PMA tem crédito junto ao Cirurgia

Luciano Paz: "Repito: Cirurgia não é obrigado a contratar com a Prefeitura" (Fotos: Portal Infonet)

“Como é que eu posso dizer que a culpa da situação do Hospital de Cirurgia é do Estado e do Município. Alguém obriga o Cirurgia a contratar com o Estado e o Município? Que eu saiba lá é um ente privado, embora filantrópico, é privado”. A afirmação foi feita na manhã desta quinta-feira, 22 pelo secretário municipal da Saúde, Luciano Paz, durante entrevista coletiva no Centro Administrativo. Ele destacou que a Prefeitura de Aracaju além de pagar ao Cirurgia mais de R$ 1 milhão e 700 ainda tem um crédito de R$ 1 milhão e 700 para descontar na próxima fatura junto ao hospital.

Ele explicou que contrato era de R$ 8 milhões cheio e o Cirurgia recebia todo independente de prestar os serviços ou não. A partir de uma Portaria do Ministério da Saúde, determinando que todo serviço seja aferido e seja pago pelos serviços prestados, caiu para pouco mais de R$ 5 milhões.

Secretário diz que "problema é de gestão"

“Quanto ao atraso, o Hospital de Cirurgia moveu uma ação no Ministério Público Federal (MPF) ano passado, pedindo o bloqueio das contas da Secretaria Municipal de Saúde e com as contas bloqueadas, ficamos proibidos de fazer a aferição”, diz acrescentando que somente em audiência realizada semana passada no MPF foi que foi dado um prazo e montada uma comissão, quando pediram que os serviços fossem aferidos. Em seguida, feito o pagamento.

O secretário municipal da Saúde informou que o existente atualmente junto ao Hospital de Cirurgia é de R$ 2 milhões 570.116.116,25 relativo a pagamentos do Estado.

“O contrato é conosco, mas é uma gestão, o que o SUS chama de tripartite, com a participação dos três entes Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal. “O Cirurgia é claro, tem relação contratual com a Prefeitura, mas não entendemos uma nota solta pelo Ministério Público Estadual responsabilizando o município de um débito que não se sabe de onde apareceu, R$ 5 milhões e 100, que deveria acionar o Estado, mas isso nós vamos estar discutindo judicialmente”, adianta completando que vai marcar reunião com o secretário de Estado da Saúde, Zezinho Sobral para discutirem o débito de mais de R$ 10 milhões com os hospitais.

Reabertura

Coletiva aconteceu no auditório do Centro Administrativo

O Hospital de Cirurgia voltou a atender novamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir das 21h desta quarta-feira, 21. O atendimento estava suspenso desde o último dia 15 de janeiro de 2015.

“A questão da abertura do HC nos alegra muito, mas por outro lado fica evidente e até descaracteriza a posição do MPE que pede o bloqueio das contas do município, que ninguém sabe de onde surgiu, porque nós não fomos questionados a apresentar o que era devido, não fomos consultados sobre nada com relação a isso e a alegação é que o hospital está fechado porque o município não paga um débito de 5 milhões e de repente no outro dia, o Cirurgia aparece aberto. Estou satisfeitíssimo com a abertura, estou falando do fato em si”, destaca.

Crédito

Luciano Paz disse ainda que o Cirurgia recebeu em outubro e novembro os valores cheios, sem que houvesse avaliação.
“Nós concluímos agora por esses dias a análise e apuramos que pagamos R$ 1 milhão e 700 mil a mais ao hospital e vamos fazer a compensação na próxima fatura a ser paga porque a liminar garantiu o repasse integral do valor repassado pelo Ministério da Saúde. Isso vai constar no processo da Justiça Federal, iremos encaminhar até amanhã para que seja juntada essa prestação de contas e a Justiça Federal ter o conhecimento do valor que ainda se tem a compensar “, afirma.

Culpa?

Quanto a responsabilidade pela unidade de saúde ter passado oito dias com o atendimento suspenso aos pacientes do SUS, Luciano Paz foi enfático:

“Como é que eu posso dizer que a culpa da situação do Hospital de Cirurgia é do Estado e do Município. Alguém obriga o Cirurgia a contratar com o Estado e o Município? Que eu saiba lá é um ente privado, embora filantrópico, é privado. Ele atende pessoas privadas ou oriundas de convênios, que também se sustenta dessas verbas. E qual a culpa do município? Só pode ser gestão. Não vejo outra saída para que se pense como o hospital funciona. Repito: não são obrigados a contratar com a Prefeitura, se a Prefeitura dá prejuízos pra eles”, finaliza.

Contraponto

Na assessoria de Comunicação do Hospital de Cirurgia, a informação é de que o débito não é mais de R$ 12 milhões. “Isso porque a Prefeitura através da Secretaria de Saúde fez dois pagamentos na terça e quarta-feira no valor de R$ 1 milhão e 748, mas ainda estão em aberto valores de mais de R$ 10 milhões”, informa.

Sobre o restante do débito ser do Estado, a assessoria  lembrou que o contrato é feito entre duas partes. “E segundo o funcionamento do SUS no Brasil inteiro, a responsabilidade do repasse é dos municípios, se há valores que que deviam ter sido repassados pelo Governo do Estado para a Prefeitura para em seguida passar para o Cirurgia, o hospital não tem nada a ver. Cabe à Prefeitura resolver”, entende.

Por Aldaci de Souza