Procon realiza Operação Apollo em academias de Aracaju

Fiscalização deve durar 11 dias (Fotos: Portal Infonet)

O Procon municipal deu início nesta segunda-feira, 2, a Operação Apollo nas academias da capital. Ao todo, três academias situadas na zona sul foram visitadas. O objetivo da vistoria será verificar o alvará de funcionamento da academia, se possui o Código de Defesa do Consumidor (CDC) exigido pela lei 12.291/2010, se os equipamentos oferecem riscos aos frequentadores, se a academia possui a precificação de produtos e serviços oferecidos, bem como se os profissionais são gabaritados a atuarem na academia.

Das três academias visitadas, duas delas foram autuadas com multa de R$ 1.064 por não apresentarem o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Já a terceira foi dada um prazo de 90 dias para as adequações, já que a academia não possuía a licença sanitária.

Fiscais do Procon durante a fiscalização

De acordo com o coordenador de fiscalização do Procon, Nubem Bomfim, a visita será para verificar in loco as condições estruturais, sanitárias e de profissionais que atuam nas academias.

“A operação é para coibir preventivamente ou coercitivamente os estabelecimentos irregulares e pessoas físicas no exercício ilegal da profissão, além de inspecionar equipamentos, instalações e documentos exigidos por lei. Aqui nessa primeira não têm o Código de Defesa do Consumidor e que por si só já gera multa automaticamente. Eles também estavam expondo inclusive uma tabela de preços futura e isso contraria tanto o a lei 12.291 de 2010 que exige a manutenção de um exemplar do Código do Consumidor como a lei 10.962 de 2004 que trata da precificação de produto e serviços", afirma. 

A operação vai durar 11 dias e aproximadamente 100 academias serão fiscalizadas tanto na zona sul quanto na zona norte. As visitas prosseguem nesta tarde.

ASEPT

Por meio de nota, a Associação Sergipana de Personal Trainers informa que a "ação do procon visa cobrar o registro no conselho de classe aos personais trainers e professores de diversas academias em Aracaju. A ação, fruto das inúmeras denúncias feitas pela Associação  Sergipana de Personal Trainers junto ao Ministério Público Estadual, Procon, e Conselho Regional de Educação  Física, visa coibir o exercício ilegal da profissão e consequentemente lesão ao consumidor.

A ASEPT vem se empenhando desde a sua fundação para o reconhecimento e valorização do personal trainer, profissional habilitado em educação física e com registro no conselho de classe. Diante da resposta dada pelos órgãos citados, a ASEPT agradece o empenho e se dispõe para auxiliar em demandas relacionadas aos personais  trainers em Sergipe. A orientação da Associação é de que os personais andem munidos de suas credencias do conselho, CREF, e que exijam a emissão  de notas fiscais  dos serviços contratados nas academias de Sergipe, tanto para o  personal trainer quanto para o aluno".

Por Aisla Vasconcelos