Sindimed visita unidades em Rosário e Carmópolis

Direção do Sindimed visitou unidades de saúde de Rosário do Catete e Carmópolis (Foto: arquivo Portal Infonet)

O desrespeito aos direitos trabalhistas parece ser uma realidade para os médicos que atuam nos municípios de Rosário do Catete e Carmópolis, segundo denúncias do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), que visitou as clínicas de saúde destes municípios nesta quinta-feira, 12.

As visitas fazer parte de um projeto do Sindimed para conhecer de perto a realidade dos médicos e debater as dificuldades da profissão.  Em Rosário do Catete, a situação encontrada, segundo o diretor do Sindimed, José Menezes, foi a seguinte: existência de médicos cubanos nas equipes de Unidade de Saúde da Família que recebem R$ 13 mil por uma jornada de 40h semanais médicos da Clínica da Saúde da Família (CSF) contratados através de vínculo direto recebendo R$ 2 mil por uma jornada de 20h; além de médicos atuando na urgência da CSF [que é administrada pelo Hospital Santa Isabel] recebendo R$ 1200 por um plantão de 12h.

Em Carmópolis, também há médicos não concursados, trabalhando por meio de vínculo direto, e recebendo R$ 1200 por um plantão de 12h. “Vamos cobrar a proteção dos direitos trabalhistas, pois estes profissionais não tem carteira assinada. Quem não é concursado tem de renunciar aos seus direitos trabalhistas. É uma espécie de contrato, eles recebem como prestador de serviço”, conta.

Neste município, os concursados lutam para que a gratificação, que atualmente está em torno de R$ 4 mil, seja incorporada ao salário. “O pleito deles é para que a gratificação seja incorporada ao salário, o que elevaria o valor das férias e do 13º salário”, explica.

O Sindimed também observou as condições de trabalho nestes municípios. “As condições são boas, porém há leitos ociosas, apesar de serem locais de pequeno porte.  A CSF de Rosário tem condições de ocupar os leitos, e evitar os encaminhamento de casos de baixa e média complexidade para Aracaju. O hospital de referência deles é o de Socorro, que nunca tem vaga”, explica.

O Sindimed já enviou um ofício à Prefeitura de Carmópolis solicitando uma reunião com a prefeita Esmeraldo no intuito de solucionar a questão.

No caso de Rosário do Catete, o Sindimed ainda irá analisar a situação para definir quais são os próximos passos.
As visitas do Sindimed às clínicas do interior do estado serão retomada após o carnaval.

O Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Carmópolis, mas até a publicação desta matéria não houve resposta. O Portal Infonet está à disposição através do telefone 79 2106 8000 e do email jornalismo@infonet.com.br.

A Secretaria Municipal da Saúde de Rosário do Catete informou, por meio de nota, que não há desrespeito aos direitos trabalhistas de nenhum profissional da saúde que atua na Clínica de Saúde da Família 24h Dr. Edélzio Vieira de Melo. A nota diz que o salário dos quatro médicos cubanos que atuam no Programa Saúde na Família (PSF) é pago pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde, não havendo, consequentemente, nenhum compromisso salarial com o município. O município disse ainda que todos os médicos que compõem o quadro de funcionários da Clínica de Saúde da Família são efetivos, portanto, é incorreto afirmar que existem contratações através de vínculos diretos, e que muitos são os esforços empreendidos pela Secretaria Municipal da Saúde para manter a qualidade na prestação de serviço em todas as esferas da saúde em Rosário do Catete. A secretaria enviou também link para o Diário Oficial contendo a lei que dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos cargos de provimento efetivo pode ser acessado.

A matéria foi alterada às 17h33 do dia 13/02 para acréscimo de nota enviada pela Secretaria Municipal de Saúde de Rosário do Catete.