Aracaju perde mais de R$ 15 milhões para a área de saúde

Saúde com menos recursos (Foto: SMS/Arquivo)

Dados da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) indicam que a pasta da área da saúde em Aracaju apresentou perdas de receitas superiores a 7% neste ano, entre o período de janeiro e outubro. Conforme a Semfaz, as perdas são decorrentes da redução das transferências regularmente feitas pelo Governo Federal para o município. A perdas, segundo a Semfaz, totalizam um montante de R$ 15,823 milhões, o equivalente a uma redução de receita do porte de 7,84%, o que implica dificuldades para o regular pagamento das obrigações da Secretaria Municipal de Saúde.

Por outro lado, a Prefeitura de Aracaju, com recursos próprios, aumentou a contrapartida em mais de 46%, conforme os dados da Semfaz. Foram repassados pela Semfaz à Secretaria Municipal de Saúde cerca de R$ 63,505 milhões a mais que o valor repassado em 2016, o equivalente a crescimento de 46,67% na contrapartida do município, se comparado com os valores repassados em 2016. 

Como consequência, os recursos repassados para a área da saúde representam, segundo a Semfaz, 17,06% da receita do município, superior aos previstos em lei. Neste ano, a previsão é que os repasses alcancem o patamar de 22,88%.

“Esses recursos foram utilizados na Secretaria de Saúde para priorizar a regularização do pagamento dos salários dos servidores, bem como a normalização do fornecimento dos medicamentos e das ações dos serviços públicos de saúde”, destaca a Semfaz. Mesmo assim, os problemas persistem e a Secretaria Municipal de Saúde não terá condições, conforme informações da assessoria de imprensa, de quitar os débitos acumulados com os hospitais filantrópicos decorrentes do atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). “A solução do problema depende efetivamente que o Governo Federal recomponha os repasses aos níveis praticados anteriormente”, avisa a Semfaz, em nota enviada ao Portal Infonet.

Com informações da Secom