Secretário Luiz Alberto

A perspectiva de implementar em Sergipe o Programa Federal “Mais Cultura”, representa para o secretário de Cultura do Estado, Luiz Alberto Santos, “um corte fundamental entre o antes e o depois”, além de recursos e um novo olhar sobre a questão da cultura. Em termos de recursos o Estado irá receber a partir do ano que vem R$ 10 milhões para investir na área da Cultura, fora os R$ 7 milhões que deverão ser disponibilizados pelo Governo estadual para o orçamento de 2008. A pergunta que fica no ar é como esse dinheiro será aplicado e o que Sergipe pode esperar em termos de melhorias e incentivas para a área. Para falar sobre esses e outros assuntos o Portal Infonet entrevistou o secretário Luiz Alberto Santos.

 

Portal Infonet – O que é o Mais Cultura e o que ele traz de bom para a área cultural?

Luiz Alberto Santos – Pela primeira vez o governo federal através do Minc enfrenta a questão da cultura com aquilo que sempre se reclamou de uma maneira geral na sociedade, que é a questão do orçamento. O mais cultura tem por objetivo ser um programa de aceleração, como o PAC é de aceleração do crescimento. É um compromisso do governo de fazer um forte investimento na área cultura, além dos programas que o min e as séc estaduais têm, irá se fazer um aporte de R$ 4 bilhoes e meio em três anos. Isso significa que Sergipe terá, na medida em que façamos projetos, no mínimo R$ 10 milhões por ano até 2011, isso significa quatro vezes o orçamento que tenho neste ano de 2007. Vale acrescentar que esses são orçamentos extras. É um enfrentamento que possibilita que até 2011 nós possamos reverter o a relação e o entendimento da cultura pela sociedade brasileira.

 

Infonet – O que está sendo feito para viabilizar o Programa aqui em Sergipe?

 

LAS – Estamos na fase da assinatura dos termos de acordo entre o ministério da Cultura e os Estados, que deve ocorrer no final deste mês de novembro aqui em Sergipe. Depois disto vem a fase da gente mobilizar todos os municípios através do Fórum de Gestores da Cultura, que deve ter pelo menos dois representantes de cada localidade, para discutir como faremos projetos na linha das prioridades do que já estamos fazendo e nos novos campos propostos pelo Programa, e eu cito alguns: política cultural para a criança,  política cultural para estabelecer interfaces com a saúde, programas voltados para os presídios.

 

Infonet – O que fazer para que esse projeto não caia no esquecimento como tantos outros?

 

LAS – Nós temos R$ 4 bilhões e meio para serem usados. E isso não é um ato isolado do presidente, é um ato evolvendo os ministérios, bancos oficiais e diversas entidades que assinaram um protocolo. Não é possível que isso ocorre. É uma decisão de governo e nós seremos cobrados pelos movimentos organizados, pelas instituições fiscalizadoras e esse será nosso elemento norteador. Porque somente através dessa relação é que dar-se á a efetivação dos projetos. A possível falha seria a falha de todo o sistema institucionalizado.

 

Infonet – Já que estamos falando de projetos e incentivos à cultura, gostaria de saber a quantas anda o Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico (Funcart).

 

LAS – É um fundo que foi criado e não foi pensado a sua regulamentação por lei. Ele representa hoje um aporte de recursos de R$ 20 mil por mês mais aqueles recursos das cobranças de cessão de teatros e etc, normalmente num mês que nós temos a melhor arrecadação chega a R$ 10 a R$ 12 mil. Então, como ele não é regulamentado ele fica limitado. Não adianta a gente fazer por

exemplo um edital com um orçamento de R$ 25 mil. Esse dinheiro tem sido aplicado dentro da nossa política cultural do Estado. Por exemplo, desde março estamos entregando à população uma agenda cultural, um compromisso de dizer à sociedade o que estamos fazendo todo mês.

 

Infonet – O que fazer então para viabilizar de forma mais efetiva esse Fundo?

 

LAS – Nós a partir de janeiro queremos rediscutir o fundo de cultura, com os segmentos artísticos e a sociedade como um todo. Por exemplo, uma coisa que nos é muito cobrada é o fato de Sergipe não ter uma lei de incentivo à Cultura. Lei de incentivo é vinculação de recursos para o governante não é bom vincular recursos já que por lei você tem 25% do orçamento para a Educação, 16% à Saúde, outros tantos à Justiça, ao Legislativo. Daí, nós queremos discutir a regulamentação do Funcart com a sociedade para que possam nos dizer o que é nós temos realmente para garantir uma política cultural consistente. Essa é uma discussão que está pautada para começar até março de 2008.

 

Infonet – E a situação da Orquestra Jovem, tem planos de retornar?

 

LAS – Nós estamos por esses dias firmando uma parceria com o Banese, no valor de mais de R$ 400 mil, para num período de três anos dar consistência ao projeto encabeçado pela filarmônica de Itabaiana, e a partir de lá, que já era o núcleo. Esse é um projeto interessante desde o inicio da gestão dissemos que iríamos buscar apoio para o financiamento disso, que estamos concretizando depois de longos debates.

 

 

Infonet – Foi anunciado que a antiga galeria Ana Maria deve se transformar no Museu de Arte Moderna, quando esse projeto deve sair do papel?

 

LAS – Desde que recebemos a galeria em abril, nós nos preocupamos em ouvir consultore especialistas em museus e sempre numa discussão conjunta com a Energipe, que é o nosso parceiro naquele espaço. Por fim a Energipe trouxe um consultor deles para fecharmos uma posição. E estamos caminhando para transformar o espaço num grande centro cultural. Esse projeto está agora sob a responsabilidade da Energipe. Eu imaginava que estaríamos entregando aquele espaço ainda este ano, mas não é mais uma galeria simples que queremos entregar aos sergipanos.

 

Infonet – Quais as perspectivas na área da Cultura para o próximo ano?

 

LAS – Eu vejo com muito otimismo, até porque vamos ter o Mais Cultura, nos já conseguimos aumentar nosso orçamento para o próximo ano, que vai saltar de R$ 2 milhões para R$ 7 milhões, o que significa que nosso trabalho está sensibilizando o governador e acredito que os parlamentares acatarão essa propostas, aprovando o projeto. A despeito de ser um ano de eleição municipal, nos vamos continuar com o compromisso de ter uma agenda cultural cheia e com bom espetáculos. E vamos buscar mecanismos para uma participação popular maior, ou deslocando a população para os teatros, ou deslocando o teatro para o povo, ambos caminhos são difíceis, mas tentaremos trabalhar neste sentido.

Por Carla Sousa