O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, o Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, o governador de Sergipe, Marcelo Déda Chagas e os prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira Filho, Laranjeiras, Maria Ione Macedo Sobral, e São Cristóvão, Alexsander Oliveira de Andrade, vão assinar a participação no Plano de Ação das Cidades Históricas – PAC Cidades Históricas. A solenidade será nesta terça-feira, 22, às 17h, na Praça São Francisco em São Cristóvão, candidata a patrimônio mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). As autoridades participam também da inauguração da Iluminação do conjunto histórico. Evento será na praça São Francisco
De acordo com a superintendente do Iphan em Sergipe, Terezinha Alves de Oliva, as ações previstas nos planos de ação dos municípios devem estar totalmente concluídas até 2013. Neste período, os investimentos do PAC Cidades Históricas serão destinados para recuperação de prédios e conjuntos arquitetônicos tombados e para a promoção do Patrimônio Cultural como um todo, nas cidades de Aracaju, Laranjeiras e São Cristóvão. A capital do estado deve receber R$ 100 milhões.
As obras deverão começar no edifício da Antiga Alfândega, que deverá abrigar o Centro de Cultura da cidade, com previsão de recursos em torno de R$ 3 milhões. A secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, explica que a visita de Juca Ferreira, trará um novo fôlego para a cultura local e marcará o período de destaque que Sergipe alcançou na esfera cultural nacional.
“Hoje, temos Sergipe como um Estado de destaque quando o assunto é cultura, afinal, tivemos nosso trabalho reconhecido primeiramente com a presidência do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste e logo depois assumimos a presidência do Fórum Nacional, o que só comprova o exitoso trabalho que estamos realizando”, lembrou Eloísa Galdino.
No evento ocorrerá o lançamento dos Projetos Mais Cultura em Sergipe 2010: Edital Cine Mais Cultura, Edital Pontos de Cultura 2010 e Modernização de Bibliotecas Municipais; Lançamento dos projetos de Modernização da Biblioteca Pública Epifânio Dória e das Bibliotecas Municipais de Arauá e Santo Amaro das Brotas; Lançamento do livro Sergipe: Cultura e diversidade; Assinatura do Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural das cidades sergipanas participantes do PAC das Cidades Históricas e Assinatura do Convênio com a Sudene para a capacitação de agentes e empreendedores da cultura. Juca Ferreira
PAC Cidades Históricas
A previsão Laranjeiras é de investimentos de R$ 50 milhões. Iphan, governo estadual e prefeitura atuarão em diversas ações, como a restauração da Igreja Nossa Senhora da Conceição dos Homens Pardos, realizada pela Oficina-Escola, com recursos de mais de R$ 1 milhão. A restauração da Casa de Folclore Zé Candunga deverá receber R$ 50 mil e estão previstos R$ 3 milhões para o Museu Afro-Brasileiro de Sergipe. Em São Cristóvão, com verbas propostas de R$ 60 milhões, além das obras de restauração, está prevista requalificação urbanística em vários pontos do perímetro tombado. Entre elas, a revitalização da área de comércio e dos portos, incluindo o Mercado Central da cidade.
Eloísa Galdino |
O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Ouro Preto, Minas Gerais. O programa é uma ação voltada aos municípios com conjunto ou sítio protegido no âmbito federal e, ainda, cidades com lugares registrados como Patrimônio Cultural do Brasil.
Para integrar ao PAC o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.
Essa proposta reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.
Fonte: Ascom Iphan e Secult
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