Sergipano lança livro de Direito no Museu da Gente

(Foto: Divulgação)

Será lançado nesta terça-feira, 13, às 17h, no Museu da Gente Sergipana, o livro ‘Coisa Julgada Inconstitucional – Supremacia da Constituição e Colisão de Princípios no Direito Luso-Brasileiro’, de autoria do sergipano André Ribeiro Leite. A publicação, da Juruá Editora, analisa mediante estudo de Direito Comparado, o instituto da Coisa Julgada – ou do Caso Julgado, quando acometido por vício de inconstitucionalidade.

O trabalho é resultado de pesquisa realizada por André Ribeiro Leite para obtenção do grau de Mestre em Direito Judiciário junto à Escola de Direito da Universidade do Minho, em Portugal. O autor bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e atualmente é Procurador do Município de Nossa Senhora do Socorro (SE).

Segundo o superintendente do Instituto Banese, Ézio Déda, a obra enriquece a literatura jurídica sergipana, e por isso está sendo lançada no Museu da Gente, com o apoio do Instituto. O Museu, que é administrado pelo Instituto Banese, fica na Avenida Ivo do Prado, 398, no centro de Aracaju.

Fonte: Assessoria de Imprensa