Advogada lançará livro sobre o Judiciário

Livro será lançado no dia 18 (Fotos: Arquivo pessoal da autora)

A advogada Lara Freire Bezerra de Sant’anna lançará o livro “Judiciário Como Guardião da Constituição: Democracia ou Guardiania?”, fruto da dissertação do curso de mestrado em Direito Público que a autora concluiu na Universidade Federal de Sergipe, sob a orientação da professora Jussara Jacintho.

A noite de autógrafo ocorrerá no próximo dia 16 de dezembro a partir das 18 horas no Museu da Gente Sergipana, em Aracaju. “A obra consiste, basicamente, na análise da compatibilidade ou não do controle judicial de constitucionalidade com o nosso sistema democrático”, ressalta a autora.

“A partir de uma desconstrução da teoria do neoconstitucionalismo e de seus fundamentos essenciais, busquei demonstrar como é mítica a ideia de que seria saudável a interferência do Poder Judiciário, no sentido de controlar o conteúdo da legislação produzida pelo Poder Legislativo e, ainda, de interferir nas políticas públicas do Estado, determinando obrigações e sobrepondo escolhas feitas pela própria administração”, explica.

Lara Freire: tema polêmico e atual

A advogada ressalta que constatou, através da competência do controle material da constitucionalidade, que o Poder Judiciário praticamente não possui limites na interpretação. “E, por isso, o grande perigo da sua interferência para a Democracia”, ressaltou. “O tema tem tudo a ver com a época em que vivemos, em que presenciamos uma interferência cada vez maior do Poder Judiciário em áreas da vida e da política”, considerou.

A expectativa da autora é abrir o debate sobre a temática. “Minha expectativa é que da divulgação da obra advenham boas críticas e debates. E quando falo nisso, incluo aqui opiniões divergentes, afinal elas existem e são importantes para a evolução do tema”, ressaltou.

Por Cássia Santana