Juíza libera Rasgadinho a montar palcos fixos

Rasgadinho manterá a tradição carnavalesca (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Está liberado. Os organizadores do Bloco O Rasgadinho já podem montar os palcos fixos e manter a tradição de acordo com o que foi planejado. No início da tarde desta segunda-feira, 1º, a juíza Ana Bernadete Leite de Carvalho, convocada para substituir o desembargador Ruy Pinheiro, cassou os efeitos da liminar concedida pelo juiz Otávio Augusto Bastos Abdala, da 12ª Vara Cível, que proibia a existência de palcos fixos nas ruas e limitava horários para a festa, que tradicionalmente anima foliões na capital sergipana.

Na decisão monocrática, a juíza Ana Bernadete Leite considera o título de Patrimônio Cultural da Cidade de Aracaju, conquistado pelo bloco conforme lei municipal 4.635/2015 e entende que os organizadores não descumpriram qualquer uma das condições impostas pelo município de Aracaju para a realização da festa, atendendo integralmente os argumentos apresentados pela defesa contida em recurso assinado pelo advogado Flávio Menezes.

“A realização do evento festivo é de interesse da coletividade, sendo uma manifestação cultural do povo”, destaca a juíza, na decisão que cassou a liminar. “Não cabe ao Poder Judiciário fixar horário e condições de funcionamento diverso do que restou determinado pelos órgãos municipais fiscalizatórios, sob pena de invasão judicial na discricionariedade administrativa e violação ao princípio da separação dos poderes”, destaca a magistrada.

A juíza também considera os efeitos para a economia sergipana. “O caráter econômico também merece enfoque, visto que artistas locais e nacionais foram contratados, vendedores ambulantes terão uma oportunidade extra para auferir renda e o fomento ao tursimo local será implementado”, considera a juíza.

Por Cássia Santana