Advogado lança livro com análise do Direito à Moradia

Obra à luz da Constituição Federal (Fotos: Divulgação)

O livro “Direito e Moradia: uma abordagem crítica” é escrito pelo professor e advogado Diogo Calasans, publicado pela editora Sal da Terra, e terá lançamento oficial no dia 11 de agosto, às 19h, no auditório Padre Arnóbio, no campus Farolândia, da Universidade Tiradentes, em Aracaju.

Como o próprio autor explica, a obra é fruto de uma pesquisa sobre o tema moradia, iniciada quando o professor era aluno do curso de mestrado em direito na Universidade Federal de Sergipe, uma temática que continua presente no curso de doutorado em direito na Universidade Mackenzie, onde o autor está matriculado.

A obra foi dividida em cinco capítulos, nos quais o autor faz relação do direito à moradia com o direito privado, destacando-o como direito fundamental e seu elo com as políticas públicas. O autor também aborda o papel da sociedade civil nas políticas públicas de moradia e defende o direito à moradia como mínimo existencial.

Na obra, o professor investiga a relação da moradia com a globalização, a financeirização e a mercantilização da habitação no Brasil através do programa “Minha Casa Minha Vida”. No último capítulo, o autor destaca o resultado de uma pesquisa científica (Probic), que mapeou as decisões judiciais tomadas pelos Tribunais Estatuais do Brasil sobre a concessão ou não de moradia, destacando gráficos e tabelas que detalham como se dá esse ativismo judicial nos Estados brasileiros.

Diogo Calasans: dedicada pesquisa

O livro ganhou o prefácio do professor Silvio Luiz de Almeida, do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que é o orientador de Diogo Calasans em seu curso de doutorado, que destaca o talento do professor sergipano, considerando-o como um dos mais promissores nomes do direito no Brasil, dedicado à pesquisa.