Passageiros acima de 60 anos terão isenção da tarifa do transporte coletivo (Foto: Arquivo Infonet)

A partir de agora, passageiros acima de 60 anos estão isentos de arcar com os custos da tarifa do transporte coletivo da Grande Aracaju. Foi derrubado o veto do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) na sessão de votação desta terça-feira, 10, na Câmara de Vereadores.

O veto foi derrubado 14 votos contrários, seis favoráveis e uma abstenção. Durante a argumentação, o líder do prefeito, Antônio Bittencourt (PC do B), sustentou que o parecer de inconstitucionalidade destes e de outros projetos de lei eram baseados em questões de natureza legal. “A tradição de Edvaldo é de respeito ao parlamento”, disse.

Seu Marcos (PHS), autor da proposta, se mostrou satisfeito com a rejeição do veto, que se tornará lei com a promulgação por parte do presidente da Casa, Nitinho Vitale (PSD).

Para assegurar o direito, basta apenas que o idoso apresente qualquer documento de identidade. A lei prevê ainda que nos pontos de acesso ao transporte terão placas indicando prioridade a idosos no embarque e desembarque  e utilização dos assentos.

A favor do veto votaram Manoel Marcos (PSDB), Evando Franca (PSD), Fábio Meireles (PPS), Antônio Bittencourt (PC do B), Thiaguinho Batalha (PMB) e Vinícius Porto (DEM).  Se posicionaram contrários Américo de Deus (REDE), Anderson de Tuca (PRTB), Cabo Amintas (PTB), Carlito Alves (PRB), Dr. Gonzaga (MDB), Élber Batalha (PSB), Emília Corrêa (Patriota), Iran Barbosa (PT), Isac Silveira (PC do B), Jason Neto (PDT), Kitty Lima (REDE), Lucas Aribé (PSB), Palhaço Soneca (PPS) e Seu Marcos (PHS). Zezinho do Bugio (PTB) se absteve da votação.

Outro veto derrubado

Mais dois vetos foram derrubados, antes da necessidade de Iran Barbosa e Carlito Alves se ausentarem por motivos particulares: o do projeto de Lucas Aribé (PSB) que prevê a disponibilização, online, de material didático utilizado na rede pública de educação  para estudantes com deficiência visual. Depois disso, a oposição pediu recomposição e retirou o quórum, porque perderia as votações.

A pauta terá continuidade na sessão desta quarta-feira, 11. O presidente Nitinho Vitale (PSD) anunciou que não haverá grande expediente, destinando quase toda a sessão para adiantar a votação.

Por Victor Siqueira