O deputado Luciano Bispo, Presidente da Assembleia Legislativa, anunciou ontem pela manhã que o Legislativo vai funcionar nas segunda e terça-feira, para encerrar o primeiro período legislativo de 2018.  Na segunda-feira, fica mantida a sessão ordinária tradicional, com a sessão começando as 15h, isto é, duas horas depois de encerrado o jogo entre Brasil x México, no “matamata” da Copa do Mundo. Na terça-feira. a sessão começa as dez horas e só vai terminar depois que todos os projetos que estão na Casa tiverem sido votados. O que significa dizer que não há hora para encerrar. Como há muitos projetos de interesse do governo, é possível que as comissões sejam convocadas para reuniões e dar parecer a projetos que ainda não foram apreciados na Casa. Como muitos dos projetos só foram lidos na sessão de quinta-feira, muitos deles não tiveram ocasião e tempo de passar pelas comissões técnica, o que deverá acontecer então na segunda-feira a tarde, quando a sessão ordinária suspender a sessão para que as CTs possam deliberar. A sessão de votação dos projetos, na terça-feira, é que atrairá o maior número de interessados ao plenário da Assembléia Legislativa. Se o escriba não se enganar, vai ser uma multidão a ir para o plenário da AL.

O empréstimo de 100 milhões

Dentre os projetos em apreciação e votação na terça-feira, certamente o mais importante dele é  a autorização que a Assembleia deverá conceder para o empréstimo de 100 milhões de reais, com o Banco do Brasil. Já que o empréstimo do Finisa ainda não saiu, e talvez nem saia mais, o Governador Belivaldo Chagas achou por bem pressionar  o Banco do b?rasil para conseguir essa granas que vai ser investida na malha rodoviária pelo interior do Estado. A Oposição, praticamente, já se manifestou contra a mais esse empréstimo. Na quinta-feira chegaram outros projetos enviados pelo Governo do Estado. Tome nota aí: o projeto de lei complementar 8/2018,  que altera dispositivos da lei complementar 27, de 2 de agosto de 1996, que  proove alterações na Lei orgânica da Advocacia Geral do Estado; e o projeto de lei complementar no. 13/2018, que altera a tabela de remuneração da carreira dos profissionais do Magistério Público Estadual. Isso quer dizer que os professores vão poder sonhar com u reajuste ainda este ano.

Outros projetos em tramitação

Outros projetos que já estão na Assembleia e devem ser apreciados nestes dois dias, de 2ª e 3ª feira. Projeto de Lei Complementar no. 10/2018, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar 278, de 01/12/16, que fixa o subsídio mensal dos servidores militares do Estado de Sergipe; o projeto de lei ordinária 86/18, que dispõe sobre os efeitos financeiros da Lei 8.157 de 21.11.16, que dispõe sobre o sistema remuneratório os membros da carreira de Agente Auxiliar de Polícia Judiciária. Lei ordinária  89/18 que altera a lei de 4 de bril de 2014, que fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe;  Lei Ordinária 90/18, que dispõe sobre a transferência temporária de vagas no quadro de oficiais combatentes bombeiro militar para o quadro de oficiais administrativos bombeiro militar e quadro de oficiais especialistas ombeiro militar; projeto de lei complementar  que dispõe sobre a organização básica e normas gerais de funcionamento da coordenadoria Geral de Perícias – Cogerp e sobre carreiras de atividades periciais; projeto de lei ordinária 86/18, que dispõe sobre os efeitos financeiros da lei de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o sistema remuneratório dos membros da carreira de Agente Auxiliar de Polícia Judiciária; lei ordinária 89/18, que fixa o efetivo da Polícia Militar do estado.  Lei Complementar 10/18 que fixa o subsidio mensal dos servidores militares.

Tá todo mundo livre

Escaparam todos.  Para quem gosta de ver os outros se estreparem, o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral com relação aos deputados sergipanos  envolvidos no caso das veras de subvenção, foi frustrante o que o TSE preparou para ontem. Absolveu todo mundo… Só a deputada Ana Lúcia –  que pagou imediatamente a multa que lhe foi aplicada –  é que foi prejudicada. Teve pressa, comeu cru…