OAB diz que taxa de incêndio é ilegal

A taxa contra incêndio ganhou um inimigo de peso: a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Sergipe. O presidente da entidade no Estado, Manoel Cruz, anunciou que a OAB vai tentar, junto ao Supremo Tribunal Federal, a extinção da cobrança da taxa de incêndio. Cruz afirma que a cobrança é ilegal e fere a Constituição. A OAB já perdeu a briga na instância estadual.

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