Projeto de lei visa aumentar tempo da licença-maternidade

Está tramitando na Câmara Federal um projeto de lei, de autoria das senadoras Patrícia Saboya (CE) e Maria do Carmo Alves (SE), que está gerando polêmica. O projeto propõe aumentar a licença-maternidade de quatro para seis meses. Segundo o presidente do Sindicato  dos Comerciários de Sergipe, Ronildo Almeida, ainda é grande a incidência de demissões de funcionárias gestantes. Além de propor o aumento do tempo da licença-maternidade, o projeto das senadoras cearense e sergipana também concede descontos fiscais àquelas empresas que aderirem à idéia. Assim, talvez, o número de demissões de funcionárias grávidas diminua.

A proposta foi idealizada pela Sociedade Brasileira de Pediatria e conta com o apoio da Ordem de Advogados do Brasil (OAB). Ricardo Gurgel, presidente da Sociedade de Pediatria em Sergipe, diz que é incompatível que a legislação garanta apenas quatro meses de licença-maternidade, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o aleitamento materno exclusivo até os seis primeiros meses de vida do bebê. Ele fala ainda que além dos mecanismos de defesa contidos no leite materno, esse tempo é de suma importância para reforçar os laços afetivos entre a mãe e a criança.

No projeto de lei, é facultativa tanto pra mãe como para a empresa a licença de seis meses. As empresas privadas que abraçarem a idéia terão descontos nos tributos federais. A dedução será correspondente aos dois meses excedentes do salário da funcionária.