A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Pelotão Ambiental e Delegacia do Meio Ambiente formalizaram a criação de um plantão que amplia o atendimento às reclamações provenientes da perturbação do sossego público.
As blitzes do plantão, que ocorriam semanalmente, passam a ser realizadas de quinta a domingo, ampliando o atendimento à população. Com relação às medidas preventivas e orientadoras aos proprietários de estabelecimentos comerciais, a promotora do Ministério Público Ana Paula Machado assinala que “a fiscalização e a repressão diante dos flagrantes não vão terminar”.
Segundo a promotora, “o que estamos discutindo é a possibilidade de alternativas para que a pessoa seja advertida sobre as sanções penais cabíveis na perturbação ao sossego público já no licenciamento da atividade”, explicou.
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