Política de cotas nas universidades públicas foi o tema do debate que aconteceu nesta manhã na Assembléia Legislativa, com a participação de entidades sergipanas ligadas à promoção de políticas de igualdade racial e entidades de religiões com matrizes africanas.

O convidado de honra foi o relator do Projeto de Cotas para negros nas universidades públicas brasileiras e deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT).

Ele é autor de um substitutivo ao Projeto de Lei que institui as cotas nas universidades públicas. O substitutivo estabelece 50% das vagas nas universidades públicas para quem cursou o Ensino Médio em escolas públicas. Dentro desse percentual, há também reserva de vagas para alunos que se declararem negros, ou índios, em uma proporção igual à população de negros e indígenas em cada Estado brasileiro.

De acordo com o deputado, a “abolição da escravatura não significou a abolição do racismo”. Ele diz que as revoluções burguesas realizadas em vários países tentaram eliminar as desigualdades religiosas e legais, porém não aboliram a escravidão. “Esta parcela da população (negros e alunos de escolas públicas) acaba ficando com as sobras, nos cursos menos procurados. A idéia de dividir as cotas por carreiras ou departamentos, no entanto, seria um absurdo, porque não universalizaria o critério”, explica o parlamentar.

O deputado federal Carlos Abicalil promoveu, em 2005, sete seminários temáticos, convocando reitores contra e a favor do sistema de cotas. De acordo com ele, a finalidade é aproximá-los da temática que precisa ser debatida na sociedade ao mesmo tempo em que é feita institucionalmente.

O convite ao deputado federal para o debate na Assembléia Legislativa de Sergipe foi feito pela deputada estadual Ana Lúcia (PT), que disse que há mais de dez anos Abicalil contribui em debates na área de educação. Foram convidados para participar das discussões representantes das secretarias municipal e estadual da Educação, que não compareceram à AL. Foi convidado também um membro da Universidade Federal de Sergipe, que teve a ausência justificada por um problema de saúde.