O Tribunal de Contas da União (TCU), através da Secretaria de Controle Externo em Sergipe, por determinação do ministro Valmir Campelo, iniciou uma inspeção no Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe (Cefet/SE) e na Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico de Sergipe (Funcefet/SE). A fiscalização foi iniciada devido a denúncia feita contra a instituição.
A fiscalização tem por objetivo elucidar se houve irregularidades na celebração, execução e prestação de contas dos seguintes convênios, entre o Cefet e a Funcefet, em especial quanto à intenção da Cefet de permanecer com recursos não utilizados no exercício de 2005, à fuga de utilização de procedimentos licitatórios e à descentralização de atividades exclusivas do Centro.
Outro ponto da inspeção é o andamento, e possíveis conclusões, de sindicância instaurada para apurar acidente automobilístico ocorrido no dia 22 de novembro do ano passado, com a possível ocorrência de duas irregularidades: utilização de terceirizados da área de limpeza em atribuições não abrangidas pelo contrato de serviço; e violação de normas de trânsito no transporte dessas pessoas.
Outro lado
De acordo com o Núcleo de Comunicação Social do Cefet/SE como ocorreu a denúncia, a inspeção é um processo normal do TCU, mas que até o momento ninguém foi citado. O Núcleo informou ainda que a instituição estará aberta para receber a inspeção do TCU e que o Cefet está disponível para prestar possíveis esclarecimentos aos técnicos do órgão fiscalizador.