O Ministério da Educação (MEC) suspendeu o repasse de verbas às 59 organizações não-governamentais (ONGs) do País que possuem convênio para executar o Programa Brasil Alfabetizado. A decisão foi tomada após uma reunião entre a cúpula do ministério e técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Turmas fantasmas, professores sem receber, classes em presídios desativados, alfabetizadores cadastrados no programa à revelia foram alguns dos problemas apontados. Na quinta-feira passada, o ministério ordenou uma auditoria antecipada em todas as ONGs. Só depois disso, a verba voltará a ser transferida.
Em todo o País, o governo possui 673 convênios para a execução do Brasil Alfabetizado. A maioria dos convênios é com prefeituras ou órgãos estaduais. No Estado de Sergipe, quatro prefeituras (Aracaju, Carira, Lagarto e Santana do São Francisco), além de Secretaria de Estado da Educção integram o programa.
As entidades seriam auditadas, por amostragem, apenas no final do ano. Mas, depois da série de denúncias de irregularidades envolvendo ONGs, o ministério decidiu adiantar a fiscalização.
Confira o programa Brasil Alfetizado em Sergipe (Dados referentes a 2006 – Fonte MEC):
PREFEITURA DE ARACAJU
1.216 alfabetizandos cadastrados/ Valor do convênio: R$ 93.152,00
PREFEITURA DE CARIRA
251 alfabetizandos cadastrados/ Valor do convênio: R$ 19.562,00
PREFEITURA DE LAGARTO
362 alfabetizandos cadastrados/ Valor do convênio: R$ 37.552,00
PREFEITURA DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO
200 alfabetizandos cadastrados/ Valor do total do convênio: R$ 18.240,00
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE SERGIPE
54.444 alfabetizandos cadastrados/ Valor do convênio: R$ 6.033.504,00
Com informações da Agência Estado
