Mais 10 bares serão demolidos na praia da Aruana nessa quinta-feira, 24, por ordem da Justiça. Os donos de bares perderam a ação judicial movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediu a retirada de seus estabelecimentos por estarem em uma área de preservação ambiental. Outras áreas de preservação em Sergipe, como as praias de Jatobá, Ponta dos Magues e Caueira, tem sido objeto de ações ambientais do MPF. 
Foto: Arquivo Infonet
O Portal Infonet entrevistou a procuradora-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Eunice Dantas, sobre as ações em proteção ao meio-ambiente e a repercussão na sociedade.
Portal Infonet – Como vocês pretendem resolver a questão dos bares da Aruana?
Eunice Dantas – Na última quinta-feira, 17, nós fizemos uma reunião com os donos dos bares que serão derrubados dia 24. Chamamos a Secretaria de Inclusão Social do Estado (Seides) e a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc) porque as pessoas que estão lá vivem somente daquilo, e viveram durante 20 anos. Há situações de pessoas com mais de 50 anos, e que sempre viveram daquilo. Porém elas têm que sair, porque é uma situação de invasão e
poluição ambiental. Chamamos as secretarias para dar assistência a essa população, e tentar enquadrá-las em algum programa social. A minha preocupação maior é com esses. 
Eunice Dantas, procuradora-chefe do MPF
Infonet – Qual seria o diferencial dos bares localizados na beira da praia de Aruana dos localizados na Sarney?
ED – Há uma grande diferença. O projeto feito na Sarney previu uma padronização dos bares, com infra-estrutura sanitária, e foi feita uma autorização para as pessoas explorarem o local. Lógico que hoje há irregularidades, mas nós trabalhamos com prioridades. Quando eu cheguei aqui a prioridade já era a Aruana, porque era uma ação que já corria na Justiça. Foi movida por um colega meu. Os bares da Sarney a gente pode depois tentar adequar à legislação ambiental. Os casos da Aruana foram de invasão, onde eles fizeram a própria fossa na areia da praia. Lá não tem rede de esgoto, a rede de esgoto de Aracaju termina no Hotel Parque dos Coqueiros. O novo projeto apresentado pela Prefeitura não prevê instalações sanitárias. É só um quiosque. Não terá cozinha, nem banheiro.
Infonet – Qual a situação da praia da Costa? As casas também terão de ser demolidas no local?
ED – A praia da costa também está irregular, como está a Caueira, o Jatobá… Nós chamamos o Ibama e a Adema para tentar chegar a um meio termo, separar o que é uma área consolidada e o que é uma área de preservação. Nós temos que ter um estudo certo do que se pode e do que não
se pode fazer em cada local. Na verdade nenhuma casa poderia ficar lá, só que é uma imensidão de casas que já estão lá há anos, dificilmente conseguiríamos retirar essa casas por vias judiciais. A solução melhor é não deixar chegar coisas novas enquanto a gente não define o que é área consolidada e área de preservação. 
Bares na praia da Costa
Infonet – Então qual seria a diferença das casas na beira da praia da Costa e os bares na beira da praia de Arauana?
ED – É que lá já havia um processo judicial para que fosse feita a retirada, e eles já tinham perdido. Não havia mais o que recorrer em favor deles.
Infonet – Não seria o caso de derrubar também casas em outras praias, como foi constatada a casa do vice-governador Belivaldo Chagas, na praia da Caueira?
ED – A situação dessa casa é a que está numa área consolidada. Tem várias casas vizinhas. Qual o sentido de manter aquele terreno ali, se ambientalmente ele não tem mais relevância? O que há na Praia da Costa e no Abaís, é que teremos de delimitar qual será a área de preservação das praias. A Aruana, por exemplo, não é considerada uma área consolidada, porque só tinham alguns barracos. Outro exemplo de área não consolidada é a Ponta dos Mangues, onde a gente já tirou mais de 50 casas. Daqui há um mês faremos uma nova intervenção pra tirar o restante. É uma área que estava se consolidando, e que não poderia, porque é área de preservação ambiental.
Infonet – O que pode ser feito então nas áreas consideradas consolidadas?
ED – A gente está trabalhando agora na área para não deixar nada avançar. E o que pode ser feito nos estudos é cobrar das pessoas que construíram nessas áreas uma compensação ambiental. Já que eles degradaram de um jeito que não há reversão, eles contribuem com outra área de preservação. Estamos estudando nesse sentido, de cobrar uma compensação ambiental.
Infonet – Após a demolição dos bares da Aruana foram publicadas fotos em que a senhora parece rindo. O que a senhora achou dessas publicações? 
A procuradora Eunice Dantas, durante a demolição da Aruana
ED – Eu achei que foi uma interpretação maldosa do jornal que publicou. Eu sempre penso que a imprensa tem que ser livre, mas para publicar os fatos como aconteceram, e não para deturpar fatos. Ali foi um fato deturpado. Nós começamos naquela operação 5h30 da manhã, e durou até 17h. Nesse dia a máquina quebrou, ficamos meia-hora parados, e em algum momento de descontração alguém conta uma piada, alguém ri. Foi um momento que tiraram uma foto minha em que eu estava rindo, e montaram parecendo que eu estava mangando da cara de um dos donos dos bares que estava chorando. Nunca houve isso, nunca me dirigi para uma daquelas pessoas que estavam chorando, rindo. Ali foi uma montagem maldosa, porque a própria pessoa que saiu chorando era um jornalista, o Enoque, dono de um dos bares. Mas em hora nenhuma isso aconteceu. Eu sou uma pessoa que ri muito. Naquele dia mesmo meu filho estava se operando. Não era um momento tranqüilo para eu estar rindo, mas eu ri, sou descontraída mesmo. E tiveram vários momentos de descontração, porque por duas vezes a máquina quebrou. Em hora nenhuma a gente estava ali para zombar daquelas pessoas.
Infonet – Dentro da área ambiental qual a maior preocupação do MPF em Sergipe?
ED – Nós temos uma preocupação grande com as questões dos manguezais em Aracaju. Há muita invasão, e é pior do que a invasão de área de praia pela questão social. Muitas vezes a praia é invadida para uma segunda casa, e área de manguezal normalmente é favela. Estamos atuando no sentido de cadastrar essas famílias, e retirar para colocar em casas populares. Essa é uma situação difícil. Controlar a ocupação do litoral em Sergipe é fácil, e nós vamos continuar fazendo vistorias constantes a cada dois meses. Construções novas serão autuadas, e não retirando, nós vamos demolir. Outro ponto é poluição do meio ambiente. A questão do esgotamento sanitário está incipiente em Aracaju. Nós só temos rede de esgotamento sanitário até as imediações do Hotel Parque dos Coqueiros e a cidade está crescendo pra lá. As construções que estão depois daquele ponto usam fossas. E daqui há 10 anos, se não chegar esgoto lá?
Infonet – Há um procedimento contra licenças ambientais emitidas pela Adema. Qual o entendimento do MP?
ED – No meu entendimento a Adema tem concedido licenças ambientais de forma tolerante. O Terminal da Petrobrás na Coroa da Coroa do Meio já está na Justiça e perto de ser julgado.No caso
da ponte Joel Silveira, eu estou ouvindo os técnicos da licença. Para emitir a licença ambiental eles utilizaram um estudo de impacto ambiental da época que fizeram a Rodovia José Sarney. O monitoramento do peixe-boi que vive no local não estava previsto. Sobre o Hotel da Ilha, eu já pedi várias informações e vou ouvir o pessoal da Adema para verificar a regularidade daquela licença. O futuro resort do CVC também está sendo estudado, porque querem fazer uns bangalôs no rio. A Adema não autorizou ainda, e nós estamos acompanhando para evitar isso. Pela nossa legislação ambiental isso não é permitido, porque é considerado apropriação de bem público. .JPG)
Infonet – Ainda falta consciência ambiental na população?
ED – As pessoas ainda não têm consciência ambiental, e não é só aqui no Estado. As empresas querem fazer seus empreendimentos nos lugares mais agradáveis, mas tem que respeitar a legislação ambiental. O MPF não é contra o desenvolvimento, a gente quer que as coisas aconteçam como a legislação manda, para que ocorra o desenvolvimento respeitando as regras do meio ambiente.
Por Ben-Hur Correia
