Eleitores não podem ser presos a partir desta terça, 23

Nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça-feira, 23, por conta do segundo turno das eleições, que acontece no próximo domingo, 28.

As exceções são em casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito ao salvo conduto. Para os candidatos que concorrem nesta segunda etapa, o prazo começou no dia 13 de outubro.

A medida, conforme a legislação eleitoral, vale até 48h após o encerramento das eleições.

Por Victor Siqueira