A XII Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento que visa combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, acontecerá de 26 a 30 de novembro, com várias atividades, a exemplo de capacitações, lançamento de campanhas e articulações da rede de combate à violência doméstica.
A Semana faz parte de um programa do Poder Judiciário que integra a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Foi idealizada, em 2015, pela Ministra Cármem Lúcia, então Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde aquele ano, é promovida pelos Tribunais Estaduais com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e realizar ações de cunho preventivo em parceria com a rede de atendimento e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Confira a programação em Sergipe:
26/11, segunda-feira
8h – Apresentação do fluxo da Casa Abrigo Núbia Marques (Aracaju), Protocolo de Violência Doméstica do Município de Aracaju e do Plano de Comunicação do Projeto Interior em Rede.
Local: Auditório próximo ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher contra a Mulher no Fórum Gumersindo Bessa.
14h
• Encontro com Juízes Plantonistas e Assessores para apresentação dos modelos institucionais, fluxos, portais e telefones para contato com a rede de proteção à mulher e à criança.
• Roda de Conversa “Lei Maria da Penha – preserve a paz como um direito”- CREAS do Município São Cristóvão.
27/11, terça-feira
8h – 1ª reunião da Câmara Técnica Estadual, com apresentação do fluxo da Casa Abrigo Neuzice Barreto (Estadual) e planejamento de divulgação.
Local: Sala de Reuniões da SEIDH.
28/11, quarta-feira
9h – Lançamento do Projeto Interior em Rede no Município de Itaporanga D´Ajuda.
Local: Fórum de Itaporanga D´Ajuda
29/11, quinta-feira
8h às 17h – Curso “Grupos Reflexivos. Grupos de atenção a pessoas em situação de vulnerabilidade e risco”.
30/11, sexta-feira
8h às 17h – Curso “Grupos Reflexivos. Grupos de atenção a pessoas em situação de vulnerabilidade e risco”.
Fonte: Ascom TJ de Sergipe
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