Ipesaúde suspende novas adesões de servidores da PMA

O Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) suspendeu as novas adesões de servidores da Prefeitura de Aracaju e não está renovando as carteiras que estão com prazo de validade vencida. De acordo com informações da assessoria de imprensa do Ipesaúde, a medida é consequência do convênio, cujo prazo expirou no dia primeiro deste mês.

Mas um novo formato de convênio já está sendo debatido entre o Ipesaúde e a Prefeitura de Aracaju, segundo a assessoria. Há uma perspectiva da situação ser regularizada assim que os termos do novo convênio sejam consensuados, conforme a assessoria do Ipesaúde.

O vereador Elber Batalha (PSB), que integra a bancada de oposição ao prefeito Edvaldo Nogueira na Câmara Municipal de Vereadores, demonstrou preocupação com a questão e denunciou que as novas regras que estão sendo negociadas trará prejuízos aos servidores. “O Ipes exigirá agora que o servidor pague 10% do seu salário para ter acesso ao sistema de saúde municipal”, alertou o parlamentar. “Além de só aceitar também de acordo com a faixa etária, igual aos planos de saúde privados. Quanto mais idoso, maior a taxa. Imaginem um servidor da Prefeitura de Aracaju, que ganha R$ 1.200,00, com mais de 50 anos, com os descontos, essa remuneração cairá pra R$ 1.000,00 e ele ainda vai ter que pagar R$ 500,00 só para o Ipesaude”, destacou.

Ipesaúde

O Ipesaúde, que se manifestou por meio de nota, explicou que estão suspensas apenas adesões e renovações, mas que os serviços médicos e de urgência continuam à disposição dos usuários que estiverem com a carteira em dia.

Ainda de acordo com o Ipesaúde, uma vez que legislação que disciplinava a possibilidade do convênio entre o Ipesaúde e todas as prefeituras e câmara municipais foi aprovada em julho de 2018, houve tempo hábil para Aracaju analisar os termos do possível novo convênio.

Segundo o Ipesaúde, a sua arrecadação média mensal, envolvendo todos os contratos é de R$ 23,3 mi, para cobertura de aproximadamente 110 mil vidas, ou seja , uma arrecadação média de R$ 212,00 por vida, mas se houver a exclusão da Prefeitura de Aracaju, haverá uma arrecadação de R$ 22 mi, para aproximadamente 101 mil vidas, ou seja, R$ 217,82 por vida.

O Ipesaúde ressaltou que convênio vencido da Prefeitura de Aracaju consome mais do que o restante dos convênios e que para além disto, a média salarial dos beneficiários da Prefeitura de Aracaju no Ipesaúde é de R$ 2.939,75, sendo importante frisar que a tabela de contribuição aprovada em lei inicia com o valor de R$ 83,21 e vai até R$ 394,20, de acordo com a faixa etária do beneficiário.

Por fim, o Ipesaúde disse que reconhecendo a importância do Ipesaúde como uma opção atrativa, tanto em relação ao custo benefício, quanto à ampla assistência aos servidores, aproximadamente quinze prefeituras já demonstraram interesse na celebração de convênio com a instituição, a exemplo de São Cristóvão, cujo servidores já podem aderir ao Ipesaúde desde 27 de Fevereiro de 2019.

PMA

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) esclareceu que o assunto foi discutido nesta terça-feira, 12, entre o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, e o presidente do Ipesaúde, Christian Oliveira. De acordo com a PMA, a partir de uma nova regulamentação estabelecida em lei, o Ipesaúde reajusta os valores de repasse em um percentual aproximado de 60%, o que se apresenta inviável para os servidores e para a administração municipal no atual cenário econômico.

A PMA disse que repassa (somente referente aos titulares), rigorosamente em dia, um valor de R$ 11.382.556,32/ano, sendo 50% descontados do servidor e 50% como contrapartida do município. Pela nova proposta, segundo a PMA, esse valor elevaria para R$ 18.091.409,04/ano e, ainda, seriam retirados do plano os serviços de internação em apartamento, oferecendo apenas enfermaria

“Estávamos discutindo a proposta de que esse reajuste fosse aplicado apenas aos novos servidores que desejassem aderir ao plano, resguardando os servidores que já contribuem há anos. Além disso, em todas as discussões anteriores, o presidente do Ipesaúde assegurou que não haveria interrupção do atendimento”, esclarece o secretário.

Augusto Fábio reafirma que é fundamental encontrar a melhor alternativa para o servidor municipal. “Queremos resguardar o direito dos servidores que necessitam do serviço. Por isso, não consideramos viável a atual proposta. Aguardamos a reformulação que o Ipesaúde nos enviará, dentro dessas premissas, para concluir a questão”, destaca Augusto Fábio.

por Cassia Santana

A matéria foi alterada às 19h21 do dia 13 de março  para acréscimo de informações enviadas pelo Ipesaúde.