“… se ela me ensinou a abrir os portões de masmorras, me ensinará a abrir a porta dos céus.” (Piero Calamandrei, célebre jurista italiano, referindo-se ao desejo de ser enterrado vestido em sua beca)

Inicialmente, muitos devem se perguntar, mas porque escrever um artigo sobre beca. De fato, o tema pode parecer irrelevante para muitos, no entanto, para outros, como eu, a beca tem significado.
Segundo definições encontradas em dicionários, beca é uma veste talar comumente utilizada no meio acadêmico, por formandos em colações de grau, e no meio judiciário, por advogados, promotores e magistrados, nesse último caso, é chamada de toga, de onde decorre a expressão juízes togados em contrapartida aos juízes leigos (jurados e juízes de paz).

E que diabos é uma veste talar? Bom, uma veste talar é aquela cujo comprimento vai até o calcanhar, tal aquelas usadas por clérigos. A etimologia da palavra vem do latim talus, que significa calcanhar. A origem dessa vestimenta vem da Roma Antiga, devido aos longos trajes utilizados pelos sacerdotes.

Mas a beca tem a sua origem na magistratura francesa e, posteriormente, foi introduzida no universo acadêmico, isso por volta do século XIII, juntamente com o surgimento da figura do reitor, sua função simbólica era destacar pessoas por seus relevantes méritos

Para alguns a própria capa do batman, para muitos uma frescura, para outros liturgia e tradição, a verdade é que a beca é carregada de histórias, causos e muita superstição. Deu até mesmo título para livros, como a obra-prima “A beca surrada: meio século no foro criminal”, de Alfredo Tranjan.

Com borla (pingente semelhante a uma campânula), roseta (botões paralelos na altura do peito), torçal (corda com fios trançados) ou alamares (cordas que se cruzam pregadas em botões frontais); ombreiras, mangas plissadas, drapeadas, bufantes ou lisas; corpo reto, com elástico ou sobrepeliz nos ombros; punhos rendados ou lisos ou simplesmente um tubinho básico, as becas, segundo alfaiates especialistas, assumem externamente a personalidade dos seus respectivos donos. Ela pode ser usada sobre o terno ou sobre as camisas manga longas, com faixas coloridas ou abertas como uma capa.

Os holofotes da TV Justiça mostraram essa diversidade durante o julgamento do mensalão, quando advogados renomados e Ministros do Supremo Tribunal Federal desfilavam capas esvoaçantes e becas adornadas.

Independente do estilo variável, a verdade é que a beca desperta o imaginário, resgata fatos e eventos e destaca seus vultos, eterniza contos e protagoniza momentos históricos.

Regimentalmente, nos tribunais superiores e regionais federais, o uso de becas é obrigatório para os advogados que ocupam as tribunas para postularem o direito de seus constituintes perante a Corte. Inclusive, o Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais disponibilizam becas ao lado da tribuna para aqueles advogados desavisados, esquecidos ou informais. Já o Supremo Tribunal Federal mantém um guarda-roupa em frente ao sanitário masculino onde são mantidas dez becas, com tamanhos e tecidos diversos, disponíveis para uso dos advogados.

Aqui, no Tribunal de Justiça de Sergipe o uso de becas durante julgamentos não é obrigatório, fazendo-se costumeiro apenas nas sessões de julgamento da auditoria militar e no tribunal do júri.

Mais que o respeito à tradição litúrgica, o trajar da beca confere ainda a aparência do status de igualdade entre os participantes do julgamento, como, inclusive, determina a lei ao estatuir que não existe hierarquia ou subordinação entre os membros da magistratura, ministério público e advogados, sendo estes últimos indispensáveis à administração da justiça, por força constitucional (art. 133 da CF/88).

Filio-me à corrente daqueles um pouco supersticiosos que antes de um júri, sessão ou sustentação, tem um ritual a seguir que vai desde a oração ao Santo Ivo, bênçãos de Têmis, busca de inspiração no velho Rui Barbosa, até a cor daquela tal gravata da sorte, mas, necessariamente, o rito passa por ela, sempre a mesma – a velha beca – nem tão velha assim, afinal, são apenas 17 anos de companheirismo.

Grandes tribunos, como o saudoso Márcio Thomaz Bastos, estabelecem verdadeira relação de fidelidade amorosa com suas becas, preferindo sempre aquela beca surrada a qualquer outra mais nova, mais cara e enfeitada.

Particularmente, tenho a minha sempre ao meu lado direito, pendurada em um cabideiro metálico que fica num dos cantos da minha sala do escritório, sempre a postos e à disposição de um rápido puxão para entrar em ação, seja numa sustentação, sessão de julgamento ou num júri popular.

Se para alguns críticos ela representa excesso de formalismo e para outros mero adorno teatral, penso que a beca cumpre um papel importante. Tal qual uma armadura de templário, a beca é um manto quase que sagrado que nos envolve e nos assegura, ainda que psicologicamente, que estamos protegidos e prontos para a batalha que se avizinha, ou seja, preparados para a luta pelo direito, como cavaleiros de uma ordem, que, nesse caso, pode ser a Ordem dos Advogados do Brasil.

Aurélio Belém do Espírito Santo
Advogado e professor