Bolsa família: Governo Federal recupera mais de R$ 18 mil em Sergipe

O Ministério da Cidadania conseguiu recuperar de doze beneficiários sergipanos, aproximadamente R$ 18.644,22.  O dinheiro que é referente ao Programa Bolsa Família estava sendo recebido indevidamente pelos beneficiários.

Essa é a primeira vez que o governo federal consegue reaver recursos que estavam sendo pagos a pessoas que não atendiam mais aos critérios de elegibilidade do programa. O montante voltará aos cofres públicos da União. Em todo o Brasil, foram instaurados 2.663 processos administrativos para a cobrança. Até o momento, 748 casos foram pagos, o que representa R$ 927,3 mil.

Segundo o Ministério das Cidades, a cobrança de ressarcimento de valores do Bolsa Família é fruto do cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), iniciado em 2018. O levantamento mostrou que as famílias tinham renda maior do que a declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a inciativa mostra o empenho do Estado em combater as irregularidades e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa. “É uma mudança na conduta em relação ao Bolsa Família, embora no universo do programa não seja uma quantidade muito grande. É uma ação educadora, inclusive, mostrando para a população que esse dinheiro é para ser aplicado em favor dos mais pobres, para quem não tem alternativa e, ao mesmo tempo, fazer justiça aos cofres públicos, não usando dinheiro público indevidamente”, avalia. Terra lembra ainda que o governo federal realiza todos os meses o cruzamento de informações com diversas bases de dados do governo federal.

As famílias que não apresentaram defesa e não pagaram a Guia de Recolhimento da União (GRU) serão incluídas na Dívida Ativa da União e impedidas de ingressar no Bolsa Família, mesmo cumprindo os demais critérios de elegibilidade. Se ainda estiverem dentro do perfil, as famílias que quitaram o débito poderão ser selecionadas para retornar ao programa após um ano.

Veja, por estado, o número de beneficiários notificados e os valores devolvidos:

 

UF	Beneficiários	Valor devolvido
AL	3	R$ 2.231,20
BA	81	R$ 108.306,57
CE	39	R$ 60.558,22
MA	30	R$ 33.028,62
PB	15	R$ 27.158,49
PE	94	R$ 104.214,79
PI	11	R$ 10.838,08
RN	14	R$ 12.492,13
SE	12	R$ 18.644,22
Total	299	R$ 377.472,33

 

Fonte: ascom Ministério da Cidadania