Fiscalização notifica oito estabelecimentos que descumpriram decreto

Uma Força Tarefa que envolveu órgãos da Prefeitura Municipal de Aracaju, Procon Estadual e Polícia Militar, resultou em uma fiscalização na manhã desta sexta-feira, 26, no centro comercial de Aracaju.

A ação teve como foco a visitação nos estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento dos decretos estadual e municipal, que determinam a utilização de máscaras, distanciamento de 2 metros entre os clientes e a disponibilização de álcool gel. Ao todo, 30 estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais 8 foram notificados e os demais receberam orientação.

De acordo com o coordenador do Procon Municipal, Igor Lopes, estabelecimentos que já tinham sido orientados agora foram notificados. “A ação de hoje resultou em notificações de estabelecimentos que já tinham sido orientados de maneira educativa em outra situação. Eles descumpriram o que foi estabelecido pelos órgãos de proteção e desta vez foram notificados pela instauração de processo administrativo. Após analisado o conjunto probatório, eles vão responder tendo sanção que poderá ser advertência, multa ou interdição do estabelecimento a depender de cada caso especifico”, conta.

Interdições

Desde o dia 2 de maio, 1.042 estabelecimentos já foram fiscalizados pelas equipes da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec). Desses, 194 foram interditados, 229 foram notificados e 465 receberam orientações.

por Aisla Vasconcelos