O problema não é o que a Lava Jato fez. É o que o PGR está fazendo

“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

J. R. Guzzo, O Estado de São Paulo, 02/08/2020:

O Ministério Público, pelo que está escrito na lei brasileira, é pago para agir na acusação contra delinquentes e para representar o interesse público quando entender que ele esteja sendo contrariado; seu papel é ficar contra os criminosos. Da mesma maneira, cabe aos advogados agir na defesa de quem é acusado pelo MP; seu papel é ficar a favor dos clientes. O primeiro tem de procurar a condenação. Os segundos têm de procurar a absolvição. Mas isso aqui é o Brasil, e no sistema de Justiça do Brasil quase nada funciona como determinam a lógica, a decência e as próprias leis. Temos, assim, que o MP, segundo a postura pública de seu funcionário mais alto, o procurador-geral da República, se coloca contra quem faz as denúncias e a favor de quem é denunciado – ou, pelo menos, é assim quando se trata de combate à corrupção. Na sua visão de justiça, exposta pela última vez numa palestra eletrônica que fez nesta semana, o dr. Augusto Aras nos informou que o grande problema da corrupção no Brasil não são os corruptos que durante anos a fio transformaram a administração pública em sua propriedade privada. O problema, diz ele, é a Lava Jato.

É realmente um espanto, mesmo para um país em que os marechais de campo da Justiça são esses que há por aí. Acredite se quiser, o PGR lançou o seu manifesto contra a maior e mais bem-sucedida operação de combate à corrupção jamais feita nos 520 anos de história do Brasil numa emissão fechada de imagem e som para cerca de 300 advogados criminalistas – em grande parte sócios de bancas milionárias e com clientes, ainda mais milionários, atolados na Lava Jato sob acusações de ladroagem em primeiro grau. Como assim? Numa de suas mais conhecidas lições de ética, um antigo e afamado criminoso do Rio de Janeiro já ensinava: “Bandido é bandido, polícia é polícia”. Então: procurador é procurador, advogado é advogado. O lugar onde eles têm de se falar é no fórum, diante do juiz – só lá. Se não for assim, e durante o tempo todo, vira uma mistura grossa com a pior cara possível.

A Lava Jato foi, possivelmente, o mais precioso momento já vivido pela Justiça deste país na execução do que deve ser a sua tarefa superior – fazer justiça. Num país classicamente desgraçado pela corrupção sem limite e pela impunidade quase absoluta dos ladrões, a operação colocou na cadeia 300 dos mais perigosos, bilionários e influentes corruptos que já atuaram entre o Oiapoque e o Chuí ao longo da história nacional. Fez os criminosos devolverem bilhões ao erário. Liquidou uma praga que se imaginava invencível – as empreiteiras de obras públicas, que desde então pararam de governar o Brasil. (Querem voltar, é claro; mas aí já são outros quinhentos.) Levou para a prisão um ex-presidente da República, tido como homem mais poderoso e intocável do País. Pois é: o PGR acha que tudo isso está errado.

Aras acusa os procuradores do seu próprio MP das piores coisas – insinua, inclusive, chantagem e extorsão –, mas não foi capaz de apontar, objetivamente e com o apoio de fatos, um único delito cometido por eles. Fica escandalizado por haver na Lava Jato informações sobre “38 mil” pessoas, que “ninguém sabe como foram colhidas”. E daí? Com a quantidade de ladrão que há neste país, poderiam ser 380 mil. E, se não sabe, deveria saber; problema dele. É um despropósito. Os atos do MP e os do juiz Sérgio Moro – que, como magistrado, vale uns 150 Aras – estiveram o tempo todo sujeitos ao exame dos tribunais superiores. E, se houve erros, por que diabo a Corregedoria do próprio MP jamais foi atrás deles?

O problema não é o que a Lava Jato fez. É o que o PGR está fazendo.

Walter Franco deu um tiro pela culatra? Sem se intimidar Belivaldo Chagas dispara: “10 anos depois, por que será? O que será que está incomodando o empresário Walter Franco? … Será que empresário de comunicação precisa faturar no governo?” Leia toda matéria aqui. 

Walter Franco precisa responder O que levou ele a não colocar no ar a matéria citada por ele a pedido de Belivaldo? O que recebeu em troca? É hora de desnudar o Feudo Sergipe Del Rey…

Em Aparecida, pré-candidato Clarinaldo Andrade presta queixa contra ex-aliado Clima de pré-campanha em Nossa Senhora Aparecida já esquenta os bastidores da política e o primeiro caso de divergências já chegou ao conhecimento das autoridades policiais. É que o pré-candidato Clarinaldo Andrade (MDB) prestou uma notícia crime, no dia 28 de julho, contra Roberto Vasconcelos, um ex-aliado, grande articulador nas últimas campanhas da atual prefeita Vera Souza, mas que neste pleito rompeu com o grupo que estava há cera de 20 anos. A motivação para que Clarinaldo procurasse a delegacia a fim de intimar Roberto ainda é desconhecida, mas nas redes sociais existem diversas versões que poderão ser esclarecidas com o prosseguimento das apurações.

Diocese de Propriá assume de maneira independente e autônoma Fazenda Esperança de Gararu que se chamará Fazenda Dom Mário Rino Sivieri Para fortalecer e intensificar a obra implantada em Gararu pelo saudoso bispo emérito, da Diocese de Propriá, Dom Mário Rino Sivieri, que faleceu em junho deste ano, a filial da Fazenda Esperança em Gararu – uma comunidade que atende jovens necessitando de tratamento e recuperação de dependência química – será assumida de maneira independente e autônoma deixando a marca e com um novo nome homenageando o bispo falecido recentemente. A área onde fica o projeto pertence a Diocese de Propriá.

Novo projeto e gargalos Como fica dependente financeiramente da matriz da administração da comunidade da Fazenda Esperança, a Diocese de Propriá resolveu implantar uma nova forma de gestão que devido à estrutura organizacional da Fazenda da Esperança, não é possível que possa conduzir esse novo projeto. Em Nota Pública à comunidade da região o bispo Dom Vitor Agnaldo de Menezes, deixou claro que o projeto será fortalecido. Um dos gargalos é que as emendas apresentadas por vários parlamentares da bancada de Sergipe, não chegam diretamente, são direcionadas para a sede da organização da Fazenda Esperança em SP e muitas vezes, os recursos destinados para todo país e não diretamente para Sergipe, como desejam os parlamentares.

Ao invés de fortalecer a Fazenda Esperança de Lagarto, Diocese de Aracaju preferiu implantar em São Cristóvão estrutura da fazenda de Gararu  O que chamou a atenção dos fieis sergipanos é que a Diocese de Aracaju, ao invés de compreender os motivos da mudança em Gararu preferiu retirar toda estrutura e montar uma nova fazenda da Esperança em São Cristóvão. Em Lagarto, a Fazenda Esperança tem muitas vagas ociosas. Será para continuar recebendo os recursos da secretaria nacional anti-drogas que paga mais de um salário mínimo por cada acolhido? Ou outro interesse? Para agradar um dos fundadores da Fazenda Esperança, Frei Hans Stapel, que hoje faz parte da Comissão Pontifícia para a Tutela dos Menores (PCTM), criada pelo Vaticano para tratar de abusos sexuais de crianças e adolescentes? Já que o arcebispo de Aracaju, Dom João Costa constantemente vem criando problemas com os padres e fiéis e, inclusive, com denúncias que já chegaram ao Vaticano.

Cúria Romana do Papa Francisco não aceita influência Um arcebispo brasileiro, conhecido do titular deste espaço e com trânsito livre no Vaticano, consultado sobre o assunto disse que “a Cúria Romana do Papa Francisco não aceita influência, pelo contrário, quando chega alguém tentando jogar panos quentes em algum caso é aí que os membros se empenham em investigar tudo.”

Adepol completa 15 anos e comemora com selo personalizado Ontem, 02, a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe (Adepol/SE) completou 15 anos lançando um selo comemorativo personalizado. A data marca a trajetória da Associação pela valorização e o aperfeiçoamento da carreira de Delegado de Polícia, em consonância com o interesse público. “A instituição tem uma história de conquistas que a consolidou como sustentáculo das prerrogativas dos delegados”, diz o presidente da Adepol, Isaque Cangussu.

Simbolismo Além de eternizar esta data, que é motivo de muito orgulho para seus associados, a escolha da confecção do selo respeita as recomendações atuais de segurança. “A pandemia trouxe para os delegados de Polícia o desafio do trabalho presencial em condições de elevado risco à sua saúde e mesmo à sua vida. Entendemos que o selo consistiria num simbolismo apto a solenizar o nobre e desafiador contexto laboral em que se deu este aniversário”, ressalta o presidente.

Avanços e anseios Após 15 anos, a Adepol permanece acompanhando os avanços da sociedade e os anseios da sua categoria. “A Associação defende os direitos profissionais dos delegados e luta pelas condições adequadas de trabalho justamente para assegurar a substancial independência funcional, na condução de uma investigação imparcial e livre de ingerências”, explica.

Selo O selo comemorativo da Adepol destaca a figura dos delegados, que trabalham por um Estado mais forte em busca de Justiça. A logomarca ganhou 15 estrelas representando o décimo quinto aniversário da instituição e elementos que lembram o Estado de Sergipe. A arte do selo será utilizada durante o ano de 2020 em peças de divulgação de eventos, publicações, vídeos e sites, com o objetivo de demarcar as ações da Associação.

Não se intimidaram Parece que os Órgãos de Fiscalização (CGU, MPF e PF) não se intimidaram com a nota de solidariedade do governador Belivaldo Chagas, Jackson Barreto e companheiros e nem com os ataques do Procurador Geral do Município e da Secretária de Saúde de Aracaju.

Efeito bumerangue Em compensação, o PGM e a Secretária de Saúde de Aracaju costuraram a boca. Não falam mais nada e tomaram chá de sumiço.

Machado afiado De um servidor público da Secretária de Saude de Aracaju: “Depois que a equipe da Saúde de Aracaju tomou conhecimento que a Juíza Federal Dra. Telma Machado é quem conduz, na Justiça Federal, a Operação Serôdio, tá todo mundo caladinho e tomando maracujina diariamente. O Machado dela é afiado.”

Piada do dia De um leitor do Grageru: “Em Sergipe, segundo os decretos do governador e do arcebispo de Aracaju, a COVID-19 frequenta as igrejas somente às segundas, quartas e sextas-feiras e nos demais dias o vírus tira férias para descansar. Tem até lugar anunciando missas para os grupos de risco. Ou seja, naqueles horários os grupos de risco não terão perigo de ser contaminados pela COVID-19. Tem até recomendação da arquidiocese para os membros dos grupos de risco só irem à missa durante a semana. É uma piada.” São coisas de Sergipe Del Rei, caro leitor.

Outubro vem aí O mês de outubro promete. Se tornará público um escândalo que abalará uma importante estrutura. Nem adianta apagar as provas, pois está tudo registrado. Como diz a Bíblia, “não há nada escondido que não venha a ser revelado”. O “ar” de Aracaju ficará nebuloso.

A importância das convenções partidárias Um excelente artigo do advogado, jornalista e professor Fausto Leite sobre a importância das convenções partidárias. O primeiro parágrafo: No Brasil os partidos políticos são maus administrados o que leva à uma série de sanções e multas que inviabilizam os diretórios estaduais e municipais. Na realidade, por seu um ente privado apenas os diretórios nacionais têm a cultura de mantê-los em ordem graças aos fundos partidários que alimentam a estrutura partidária. Com a promulgação da Emenda Constitucional 107/220 que adiou as Eleições Municipais, todos os prazos eleitorais do mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação levou as convenções para o dia 31 de agosto a 16 de setembro. Todo o artigo aqui na Infonet.

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Aracaju: processo servidores fantasmas continua tramitando Na semana passada o blog publicou uma nota enviada por um leitor, ex-comissionado da PMA na gestão João Alves, questionando a atual gestão que não pagou as indenizações deles já que o processo absolveu os réus. O blog foi informado que não é assim, foram absolvidas sete pessoas na primeira instância, mas o processo continua tramitando e, segundo um advogado, a PMA só poderá pagar os supostos servidores fantasmas que foram exonerados após a conclusão de todo o processo.

Ipesaúde informa que carteiras vencidas seguirão válidas até 31 de agosto O Ipesaúde informa a todos os beneficiários que as carteiras vencidas seguirão válidas até o dia 31 de agosto deste ano, independente da data que as mesmas venceram. A medida tem como objetivo garantir a continuidade da assistência, como já vem ocorrendo desde o início da pandemia da covid-19. Além disso, a autarquia está aprimorando os atendimentos virtuais, que já contam com solicitações de adesões, cancelamentos, restituições, atualizações cadastrais entre outros serviços, tudo por meio do www.ipesaude.se.gov.br.

Reformulação A renovação de carteiras também fará parte dessa reformulação no atendimento e em breve poderá ser realizada virtualmente. O passo a passo será disponibilizado nos próximos dias, mas até lá, a determinação de prorrogação da validade até 31 de agosto permanecerá. Dúvidas podem ser esclarecidas através do 3226-2749 e 3226-2850, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.

Gás Natural com preço reduzido Durante os meses de agosto, setembro e outubro de 2020 Sergipe terá a terceira redução consecutiva na tarifa do Gás Natural. A redução média da molécula será em torno de -15,71% e irá contemplar todos os segmentos de mercado praticados pela concessionária sergipana. A Sergas já informou à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) sobre a redução, visto que obedece a política de preços da Petrobras, como também os constantes estudos realizados pela Sergas.

Dados No segmento do Gás Natural Veicular (GNV) será a quarta redução, só este ano. O percentual desta vez é de 16,62%, reduzindo R$ 0,36 (trinta e seis centavos) no preço do combustível praticado pela Sergas. O acumulado de reduções em 2020 tem um total de R$0,93 (noventa e três centavos). Já no segmento residencial, a redução foi de 7,66%, proporcionando uma economia de R$ 0,32 (trinta e dois centavos), e uma diminuição de R$0,62 (sessenta e dois centavos) ao longo do presente ano.

Redução média para a indústria No segmento industrial a redução média foi de 14,21%, totalizando este ano R$0,62 (sessenta e dois centavos); já o segmento comercial obteve percentual redutor de 10,71%, com um montante total durante o ano de R$0,62 (sessenta e dois centavos). A cogeração também reduziu em 20,39%, acusando um acumulado anual de R$0,70 (setenta centavos), assim como o Gás Natural Comprimido (GNC), que obteve uma redução na tarifa de 18,10%, e no seu acumulado chega a R$0,97 (noventa e sete centavos) de redução.

Variação O diretor presidente da Sergas, Valmor Barbosa, explica que “os preços praticados no mercado do gás natural são definidos pela Petrobras, levando-se em conta a variação no mercado internacional do petróleo e seus derivados, assim como a cotação do dólar no período”, informa.Ele lembra que em fevereiro de 2020, a Petrobras concedeu redução de 5,11% no Gás Natural para o trimestre de fevereiro, março e abril. A

Medidas Além desta redução da supridora Petrobras, algumas medidas têm sido adotadas pelo Governo do Estado e pela Sergas, por meio da política de incentivo determinada pelo governador Belivaldo Chagas, que buscou reduzir a alíquota de 18% para 12% do ICMS no segmento veicular, a partir do mês de março. “Além disso, no trimestre que compreendeu os meses de maio, junho e julho a redução na tarifa média do gás natural foi de 7,96%, beneficiando os clientes cativos, atingindo um total de 28,22% na redução da tarifa do gás natural canalizado durante o ano de 2020”, completa Valmor Barbosa.

CANTINHO ESPORTIVO

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018


Eleições 2020: Eduardo Ribeiro Advocacia elabora cartilha para auxiliar candidatos no pleito eleitoral Idealizada pelo advogado Eduardo Ribeiro e de autoria do advogado Gustavo Costa, ER advocacia elaborou uma cartilha para auxiliar os candidatos no pleito eleitoral deste ano. A cartilha tem tudo sobre o calendário eleitoral, as convenções partidárias, a propaganda partidária, a data da eleição, o financiamento eleitoral e a prestação de contas. A cartilha teve a participação na organização de Thaís Etinger e Giulia Sanchez (essa última foi responsável também pela arte e design) e revisão de Emanuel Messias Barboza Moura Júnior. Vale a pena conferir: ER apresenta-Orientações Eleitorais


Empresa denunciada foi fiscalizada E o blog foi informado que a RL Farma Comércio e Serviço Ltda foi fiscalizada no último fim de semana e foram constatadas pela fiscalização da SEFAZ diversas irregularidades na emissão das notas fiscais. A competente fiscalização da SEFAZ está fazendo um levantamento das mercadorias para apurar o montante que foi vendido sem nota fiscal. Tem empresário que esquece que no preço do produto já está embutido os impostos e tenta de toda maneira sonegar…


LIVES SERGIPE – É SÓ ENVIAR PARA DIVULGAR NESTE ESPAÇO

Webinário “Acordo de Não Persecução Penal”, hoje, 03, às 15h Nesta segunda-feira, 03, às 15h, pelo canal do YouTube do MPSE (https://youtu.be/PtCqp_O4n3A) será realizado Webinário “Acordo de Não Persecução Penal”, com o intuito de provocar o debate sobre as principais perspectivas e a efetividade sobre o referido tema. Terá como palestrantes: o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Antônio Henrique Graciano Suxberger; e o promotor de Justiça do Ministério Público de Paraná (MPPR), Rodrigo Leite Ferreira Cabral. Aberto ao público, mas a certificação será disponibilizada apenas para membros e servidores do MPSE condicionada à realização de inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE (SGE) e preenchimento, no dia do evento, de formulário eletrônico de registro de presença


Webinário Tereza de Benguela. Hoje 03 e amanhã, 04 O mês da advocacia em Sergipe será iniciado com o Webnário Tereza de Benguela – Mulheres negras gestoras públicas de todos os cantos. O Dia do Advogado e da Advogada é celebrado anualmente em 11 de agosto e todo o mês contará com uma programação especial.O webnário ocorrerá hoje, 03 e amanhã,04 de agosto e é idealizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através das comissões de Igualdade Racial; de Liberdade Religiosa; de Defesa dos Direitos da Mulher; e da Verdade sobre a Escravidão Negra em Sergipe. Hoje, 03, o evento acontecerá das 19 às 21 horas. Amanhã, 04, das 14 às 16 horas; e das 19 às 21 horas. Haverá rodas de conversa que discutirão os temas “mulheres negras gestoras de terreiro”, “interiorização da política de igualdade racial”; e “política e gestão pública”. Participe: www.youtube.com/oabse

                                                                                                                                                             

Live hoje, 03, às 18h Quais são os desafios da educação em Sergipe, no contexto da pôs Pandemia? Com a participação do médico sanitarista Antônio Samarone e o professor Jorge Carvalho. Participe: https://www.instagram.com/antoniosamaronede/




PELO E-MAIL E FACEBOOK

                                                                                                                                                               
Capela: ex-prefeito Sukita continua fazendo visitas sem máscaras e formando aglomeração Da comunidade: “Caro jornalista estamos enviando para vários meios de comunicação, mas ninguém toma providência, inclusive o Ministério Público Eleitoral que poderia punir o ex-prefeito Sukita por provocar aglomerações e visitar nós da comunidade sem máscara e acompanhado por uma equipe com várias pessoas. Veja algumas fotos.”

Comunidade do Pontal denuncia que proprietário da Jovem Pan em SE largou barco na via principal e prejudicar mobilidade. E Prefeitura é omissa Moradores do povoado Pontal, no município de Indiaroba enviaram fotos denunciando que um barco de propriedade do empresário Lomes, da Jovem Pan de Sergipe, está estacionado em cima de um reboque na via principal do povoado – que já estreita conforme a foto – num local que é proibido estacionar. O detalhe é que a população já pediu diretamente por várias vezes ao empresário, já que ele tem uma área no local que cabe 50 barcos. E a Prefeitura parece que pediu para retirar, mas depois o prefeito ficou com medo porque o proprietário é dono de uma emissora. Pode isso Arnaldo?


NOTA À POPULAÇÃO

O Prefeito do Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe, vem a público assegurar que, diante disposições normativas emanadas pelo Governo do Estado de Sergipe, por intermédio Decreto nº 40.636, de 29 de julho de 2020, que ampliam a lista das atividades consideradas essenciais, permitindo-se com isso o funcionamento de novas empresas e entidades da sociedade civil, determinou que a Procuradoria Geral do Município faça o devido estudo e, junto com a Secretaria de Saúde do Município, elabore minuta de Decreto naquele sentido, deixando evidente que o funcionamento de qualquer atividade deverá respeitar os protocolos sanitários deste Município, sob pena de responsabilidade.

Marcos Antônio de Azevedo Santana
Prefeito Municipal


PELO TWITTER

www.twitter.com/DomOdiloScherer “Que proveito tem o homem, se ganhar o mundo inteiro, mas perder a sua alma?”

www.twitter.com/LeonardoBoff Há uma guerra no Brasil na qual cada dia morrem mais de mil pessoas.Os generais abandonaram o exército e deixam dizimar a população.O chefe supremo das FFAA não deveria ser destituído por crime contra a pátria entregue à morte?O poder vem do povo e deveria exerce-lo.

www.twitter.com/ThalesBrandao A vida é feita de etapas e fases.

www.twitter.com/braynerr Aras deve ter se ‘apaixonado’ por Bolsonaro com a possibilidade de ser indicado ao STF. Começa a tentar passar até por cima de colegas para proteger o presidente.

www.twitter.com/RicMarques_RM Recebi o vídeo do Ray, que é morador de Neópolis, que fica no norte sergipano. Ele gravou um vídeo para relatar a falta d’água no município e pedir ajuda ao @Deso_Oficial @governosergipe. Onde mais está faltando água em Sergipe?

Recebi o vídeo do Ray, que é morador de Neópolis, que fica no norte sergipano. Ele gravou um vídeo para relatar a falta d’água no município e pedir ajuda ao @Deso_Oficial @governosergipe **Onde mais está faltando água em Sergipe? pic.twitter.com/b75rSaUEsA

— Ricardo Marques (@RicMarques_RM) August 2, 2020

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Frase do Dia
”Tudo o que o mal precisa para triunfar é que os bons não façam nada”. Edmund Burke.

https://www.vaticannews.va/pt/mundo/news/2020-08/em-setembro-a-semana-mundial-da-paz-na-palestina-e-israel.html