Confira o impacto no salário do trabalhador com o 13º menor

Com uma das medidas de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Governo Federal criou o  Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Na prática, houve autorização para suspensão de contratos e redução da remuneração e jornada de trabalho por até seis meses.

Segundo o advogado trabalhista Antônio Soares, como efeito desse conjunto de mudanças, o trabalhador que teve o contrato de trabalho suspenso, por no mínimo 15 dias, deverá receber o benefício do 13º salário menor.

O advogado explica que o período em que os trabalhadores tiveram o contrato de trabalho suspenso não será computado a fim de servir de base para o cálculo do 13º. “A legislação considera como trabalho um período ininterrupto de 15 dias trabalhados. Se o trabalhador não tiver conseguido completar esse período mínimo, irá sofrer uma redução no cálculo final do 13º”, afirma.

Outro exemplo que o advogado menciona está ligado a suspensão do trabalho. “Por exemplo, se um trabalhador teve o contrato de trabalho suspenso entre 1º de abril e 1º de junho, ou seja, dois meses, ele irá receber menos 10/12 (dez doze avos) do que receberia caso estivesse trabalhando ao longo de 12 meses”, salienta.

Em linhas gerais, o advogado reitera que os trabalhadores mais impactados com a diminuição do 13º salário serão aqueles que tiveram o contrato suspenso ou que não trabalharam ao menos 15 dias em cada mês. “Se o trabalhador prestou serviços por 14 dias em uma determinado mês, por exemplo, e depois teve o contrato suspenso, esse mês será desconsiderado para o cálculo do benefício”, salienta.

Apesar desse ônus para o trabalhador, o advogado diz que a medida do Governo trouxe um efeito esperado importante. “Segundo uma pesquisa recente, o plano de redução de jornada e salário ajudou a preservar cerca de 10 milhões de empregos. Foi necessário diante deste momento difícil que estamos enfrentando”, salienta.

por João Paulo Schneider