Jeferson Passos apresenta resultado do 2º Quadrimestre da PMA

Em mais uma prestação de contas realizada pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), o secretário Jeferson Passos apresentou nesta quinta-feira, 1º, o resultado fiscal do 2º Quadrimestre de 2020, em Audiência Pública on-line com a Câmara de Vereadores de Aracaju. O gestor apresentou os números acumulados dos últimos 12 meses, destacando como a pandemia mundial causada pelo novo Coronavírus afetou diretamente as contas públicas da capital sergipana.

Segundo ele, houve crescimento na receita total do município, fruto, especialmente, das transferências feitas pelo Governo Federal, algo em torno de R$ 70 milhões, tanto para prover auxílio financeiro nas questões ligadas à Covid-19 quanto para a recomposição de perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, minimizando os efeitos econômicos da pandemia.

As receitas de capital, que são os recursos carimbados – liberação de parcelas das operações de crédito contratadas pelo município, além de recursos provenientes das emendas parlamentares – tiveram um crescimento 144%. Por outro lado, o relatório quadrimestral também registrou um aumento significativo das despesas: 10,8% na despesa total. “O maior destaque vai para o custeio, especialmente na área da Saúde, fruto dos investimentos que foram necessários para as ações de enfrentamento à pandemia”, ressaltou Jeferson Passos.

De acordo com o secretário da Fazenda, as despesas de capital também registraram um aumento significativo, com destaque para o investimento. “Em números percentuais, um crescimento de 130% em relação ao ano passado, o equivalente a R$ 156 milhões no acumulado de 12 meses. Esses valores correspondem ao elenco de obras que vem sendo realizado em Aracaju, a exemplo das melhorias em mobilidade urbana, troca e modernização semafórica, obras de drenagem, pavimentação e infraestrutura, entre outras”, detalha.

A apresentação mostrou, ainda, um resultado primário positivo, de R$ 136 milhões, com receitas primárias superiores as despesas. O município também vem atendendo todos os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Mesmo com a pandemia, o resultado dos investimentos em Aracaju foi o melhor registrado na série histórica. Registramos um crescimento das despesas, mas, em função do auxílio recebido até agora pelo Governo Federal, as receitas foram suficientes para fazer frente. Todo o esforço dos últimos meses foram para manter em controle as contas públicas, e nós conseguimos”, pontuou Jeferson Passos.

O trabalho e os bons resultados foram reconhecidos pelos parlamentares que acompanharam a Audiência. “Apesar desse ano atípico, tivemos a continuidade das obras, o pagamento em dias do salário dos servidores e a prestação de contas em equilíbrio”, enfatizou o vereador Américo de Deus. Já o parlamentar Lucas Aribé, lembrou que a situação encontrada em 2017 era muito diferente da vista hoje. “É impossível não perceber que mudou. A equipe está de parabéns pelo trabalho e empenho para recuperar as finanças do município”, disse.