Operação Caça-Fantasma: decisão do TJ mantém absolvição de gestores

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) negou os recursos de apelação do Ministério Público de Sergipe (MPSE), contrários a absolvição de gestores denunciados pelo órgão na Operação Caça-Fantasma, que apontou um suposto esquema de contratação de funcionários fantasmas na Prefeitura de Aracaju (PMA).

O julgamento dos recursos aconteceu nesta terça-feira, 18, no TJSE. Com a decisão, fica mantida a absolvição do ex-vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (DEM) e daa ex-secretária de Governo, Marlene Calumby, denunciados pelo Ministério Público na operação. A decisão ainda cabe recurso ao Pleno do TJSE.

Relembre

A operação Caça-Fantasmas foi iniciada em 2018 pelo MPSE para investigar a suposta contratação de servidores fantasmas na gestão de ex-prefeito João Alves Filho, na Prefeitura de Aracaju.  Ao todo, foram 38 denunciados, entre eles, o ex-prefeito João Alves Filho (DEM), o ex-vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB), a ex-secretária de Governo Marlene Alves Calumby e o ex-vereador Agamenon Sobral (PP).

Em junho de 2020, em respaldo à decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), que no mês de maio do mesmo ano, encerrou a ação penal movida pelo MPSE contra os supostos servidores fantasmas na Prefeitura de Aracaju, a juíza Soraia Gonçalves Melo, da 2ª vara criminal, absolveu todos os réus que haviam sido acusados pelo MPE de crimes de peculato – a ação incluía os supostos servidores fantasmas e os gestores corresponsáveis pela nomeação dos mesmos, na época.

Por Karla Pinheiro