Aumento de vazão: MPF aciona a Chesf para a proteção de ribeirinhos

Nesta quinta-feira, 20, o procurador da República Flávio Matias encaminhou questionamento à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) sobre o aumento da vazão na Usina Hidrelétrica de Xingó (UHE Xingó) para 4.000m³/s prevista para ocorrer no dia 24 de janeiro. No documento, o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Município de Propriá (SE), quer saber quais são as medidas adotadas para minimizar os impactos que o aumento de vazão vai causar nas comunidades tradicionais quilombolas, indígenas e de pescadores.

A Chesf também deve informar ao MPF as ações concretas adotadas em conjunto com o Ibama, SPU e Defesa Civil do Estado de Sergipe para diminuir os impactos do aumento da vazão nas áreas urbanas dos municípios ribeirinhos, onde há construções de residências e empreendimentos comerciais às margens do Rio São Francisco. Devido à urgência, o prazo para resposta é de 48h.

Entenda

A vazão defluente da UHE Xingó foi licenciada em 1.300m³/s, porém, devido à seca dos últimos anos, chegou a ser reduzida para 550m³/s. Como resultado dessa redução da vazão, houve avanço da cunha salina na região da foz do Rio São Francisco, o que causou diversos prejuízos às comunidades ribeirinhas, especialmente as comunidades quilombolas da foz do Rio São Francisco, em Brejo Grande/SE.

No entanto, em razão das chuvas intensas que vêm caindo no Alto São Francisco (Minas Gerais), a Chesf iniciou um processo de aumento da vazão defluente da UHE Xingó, que estava em 798m³/s em 1º de janeiro de 2022 e alcançou, em 19 de janeiro 2.514m³/s. Segundo a Chesf, no dia 24 de janeiro de 2022, a vazão defluente da UHE Xingó chegará a 4.000m³/s, patamar que há mais de 12 anos não era atingido.

“Enviamos o questionamento à Chesf porque nada foi noticiado sobre interlocução e contato com as comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas localizadas às margens do Rio São Francisco, a fim de minimizar eventuais danos que possam vir a experimentar em razão do célere aumento da vazão defluente da UHE Xingó num intervalo de poucos dias”, explicou o procurador da República Flávio Matias.

Fonte: MPF/SE