Agora mesmo essa questão das emendas orçamentárias, eventualmente transferidas do Ministério da Saúde para a Prefeitura de Aracaju, quando foram aprovadas para a entidade Obra Social Nossa Senhora da Glória, que coordena a Fazenda Esperança em Tocantins, visando ampliar recursos destinados à recuperação de dependentes químicos, notadamente de jovens ameaçados pelo uso excessivo de álcool e drogas, também desembocam na questão do compadrismo. A denúncia da transferência foi feita quinta-feira passada, do plenário da Câmera Federal, pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), um sergipano nascido em Estância, que fará uma reclamação formal pela maneira como o governo tem operado o orçamento, sem justificativas, passando por cima da designação da Comissão de Legislação Participada, da Comissão de Orçamento e de todas as tratativas feitas na aprovação.

O deputado Eduardo Gomes não esquece esse vinculo entre o prefeito Marcelo Déda e o presidente Lula, como se tudo que chegasse a Aracaju acontecesse através do parentesco informal: “se formos agir assim com todos os recursos do orçamento, é preciso que seja prefeito do PT, que seja compadre (olha lá o crime) para receber recursos destinados a outros fins”. Diz Eduardo Gomes e continua: “e ainda é preciso proibir que esses recursos, mesmo que qualquer dificuldade técnica venha a ser registrada, sejam disputados por outras Prefeituras. Foram seis ordens de pagamento, todas destinadas à Prefeitura de Aracaju, e no último dia de liberação. Por que não para as seis Prefeituras de outras regiões, de vários estados, com suas necessidades?” – perguntou ele.

O deputado Alberto Fraga Nobre (PTB-BR), outro sergipano de Aracaju, aparteou o seu conterrâneo que representava Tocantins e parabenizou o “ex-deputado Marcelo Déda pelo excelente trabalho que vem realizando em Aracaju”, mas foi logo emendando: “mas não é isso que está em questão”, e veio outra carga de interpretações do fato: “houve manobra e favorecimento. A ética deveria estar lado a lado com as pessoas que cometeram esse grave erro e esse crime que o deputado Eduardo Gomes teve coragem de denunciar”. Fraga acha que quem não tem culpa que se explique e define que “tudo que é feito na calada da noite tem dosagem de crime e de má intenção”. Ao retornar à palavra, o deputado Eduardo Gomes fortalece a denúncia: “E, o pior, todos nesta Casa souberam, pela liderança do Governo, que as emendas parlamentares de 2003, num determinado percentual, seriam empenhadas e pagas, Grande parte dos parlamentares deve suas emenda empenhadas e não pagas. No caso específico dessa emenda, que foi para a Prefeitura Municipal de Aracaju, ela foi empenhada e paga”. Depois Eduardo ensinou: “com a aprovação do orçamento, a lei orçamentária está sendo cumprida, só podendo ser alterada por projeto de lei”.

A assessoria do Ministério da Saúde e da Prefeitura de Aracaju negam qualquer recebimento de emendas orçamentárias, mas, se percebe que há um patrulhamento para com a capital sergipana, que atinge Sergipe como um todo, porque qualquer recurso enviado para o Estado, seja para o Governo ou para qualquer uma das prefeituras, tem a malícia e suspeita de favorecimento, lembrando sempre o compadrismo entre Lula e Déda. E as representações sergipanas devem reagir a isso, porque não pode ser vítima dessa vigilância, que prejudica a liberação de verbas, seja para Aracaju, Macambira, Laranjeiras ou para o Governo do Estado. É bom que se adote alguma providência para que se deixe clara que a questão do compadrismo está à parte.

REPRESENTAÇÃO

Já existem três representações contra os programa eleitorais que estão no ar, pedindo direito de resposta, de uma coligação para outra. Essas representações estão sendo avaliadas pela Justiça Eleitoral e o seu julgamento ocorrerá no início da próxima semana.

E-MAIL

Em e-mail enviado à coluna, Higor Barreto diz que o povo quer saber onde frei Enoque coloca o dinheiro de Poço Redondo, cerca de R$ 1,3 milhão por mês. Fala de vários carros quebrados na Prefeitura, três escolas fechadas, hospital sem remédio e uma caçamba do DER servindo para carregar lixo.

ENOQUE

O prefeito de Poço Redondo, frei Enoque, disse que o orgulho da cidade é o hospital, que faz até pequenas cirurgias. Não tem remédio de ultima geração, mais os usuais não faltam. Disse que realmente fechou quatro escolas que tinham apenas seis alunos, transferindo-os para uma das 69 escolas que funcionam, com 264 professores.

CAÇAMBA

Frei Enoque confirmou o uso de uma caçamba do DER, que passou a ser utilizada para recolher o lixo das ruas de Poço Redondo. “Trata-se de uma caçamba muito velha, enviada no Governo Albano Franco, que não serve mais para nada”, justificou o prefeito.

FONTES

O deputado federal João Fontes, do Psol, mandou verificar todas as emendas que colocou para Aracaju, no Orçamento da União. Seus assessores passaram todo o dia de ontem, nos Ministérios, verificando se as emendas já foram envidas para o Município.

RAZÃO

O motivo que fez o deputado João Fontes verificar a destinação das emendas, foi a denúncia feita do desvio de verba orçamentária pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). João Fontes pretende analisar se as suas emendas, caso tenham sido pagas, foram destinadas ao que ele propôs no orçamento.

QUESTÃO

Ontem à tarde, na Câmara Federal, PFL e PSDB fecharam questão: só votam em qualquer projeto, se o ministro da Saúde, Humberto Costa, comparecer para explicações. Os deputados querem que Costa diga como conseguiu transferir verba destinada para a Fazenda Esperança, em Tocantins, para a Prefeitura de Aracaju.

JORGE

O candidato do PMDB à Prefeitura de Aracaju, deputado federal Jorge Alberto, está animado com a receptividade do seu site e a presença dos internautas. A maioria dos que acessam o site quer saber o programa de Governo do candidato e outros detalhes dos seus projetos. É uma novidade na campanha.

ESTÂNCIA

Quem continua administrando Estância, embora não esteja sob intervenção, é juiz Walter Ribeiro, que coordena todas as ações. Pagamentos, projetos, construção, tudo que é de responsabilidade do prefeito, só é executado se Walter Rabelo determinar.

ESCLARECE

O secretário de Governo, Oliveira Junior, declarou que não existe, na Secretaria da Saúde, nenhum tipo de aplicação oriunda de emenda orçamentária. Oliveira fez um levantamento em todas as aplicações da Prefeitura, para ver se havia alguma coisa que se relacionasse com a denúncia. Não encontrou nada.

POLÍTICA

O secretário Oliveira Júnior também vê na denúncia do deputado uma finalidade política muito clara, que é a de manchar a amizade de Marcelo Déda com o ministro da Saúde, Humberto Costa. O prefeito Marcelo Déda, que estava em campanha, não foi localizado por Plenário, para falar sobre o assunto.

MINISTÉRIO

O coordenador de imprensa do Ministério da Saúde, César Rocha, esclarece que todos os convênios firmados com a Prefeitura de Aracaju são de programas do próprio ministério. Nenhum deles está relacionado com emendas orçamentárias, individuais ou de bancada. Também nada tem a ver com emendas de Tocantins.

DESCONHECE

César Rocha desconhece como o deputado Eduardo Gomes, do PSDB de Tocantins, chegou a essa informação de transferência de recursos proveniente de emenda orçamentária. Quanto a presença do ministro na Câmara ele não quis falar, mas disse que são coisas simples de se explicar.

PROJETO

Segunda-feira haverá uma reunião do governador João Alves Filho vai se reunir com a bancada do Governo na Assembléia, para trata sobre o projeto da reforma. Quer ouvir dos deputados todas as dúvidas e tirá-las. O projeto retorna à Assembléia na próxima semana para discussão e votação.

NELSON

O ex-deputado Nelson Araújo solicitou desfiliação do PRP, por considerar que o partido tomou um rumo equivocado no atual momento político. Nelson está se filiando ao PTB, partido pelo qual pretende retornar à Assembléia Legislativa, em 2006.

Notas

DENÚNCIA-1

O deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO) denunciou, da tribuna da Câmara, que uma emenda orçamentária, no valor de R$ 1,5 milhão, destinada à Fazenda Esperança, em Tocantins, para viciados em droga, aprovada pelo Orçamento da União, foi transferido estranhamente para a Prefeitura Municipal de Aracaju. “Deus é caprichoso no destino e menos mal que foi para Aracaju, minha terra natal e não posso reclamar dele. Mas entrarei com um processo e farei uma reclamação formal de como o Governo opera o orçamento”, disse.

DENÚNCIA-2

O deputado continuou: “se o valor é pequeno, o crime é grande. E se formos agir assim com todos os recursos do orçamento, é preciso que seja prefeito, que seja do PT, que seja compadre do presidente, para receber recursos destinados a outros fins”, disse o parlamentar Eduardo Gomes, com indignação. Eduardo diz que foram seis ordens de pagamento, todas destinadas a Aracaju e no último dia de pagamento (02/07). Ele pergunta: “por que não para as seis prefeituras de outras regiões de vários Estados, com suas necessidades?”

DENÚNCIA-3

Em aparte, o deputado Alberto Fraga (PTB-BR) parabenizou o prefeito Marcelo Déda pelo “belo trabalho que tem realizado em Aracaju. Mas isso é outra questão. Houve manobra e favorecimento. A ética deveria estar lado a lado com as pessoas que cometeram esse grave erro. O que é feito na calada da noite tem dosagem de crime”. O deputado Eduardo Gomes disse que fará a convocação do ministro da Saúde, Humberto Costa, para esclarecer com que delegação do Congresso destinou os recursos à Prefeitura de Aracaju e não a outra.

É fogo

Os deputados Eduardo Gomes e Alberto Fraga, que falaram sobre a transferência de recursos para Aracaju, nasceram em Sergipe.

De qualquer forma, para os sergipanos, não é nada mal que mais e mais recursos sejam destinados à Prefeitura de Aracaju.

O prefeito Marcelo Déda, em seu programa de ontem à tarde, disse que ainda falta muito que fazer por Aracaju, “afinal vocês me elegeram para prefeito e não para Deus”.

A candidata do PPS, Susana Azevedo, insistiu na questão do leilão do petróleo, realizado terça-feira pela Agência Nacional de Petróleo.

O candidato Jorge Alberto (PMDB) tratou do seu programa de Governo e terminou ao lado dos familiares.

Um fato curioso: pelo menos em dois cenários de candidatos têm, no fundo, imagens de santos.

O governador João Alves Filho (PFL) fecha questão em relação ao problema do TEF. Não abre mão disso.

A gritaria vem sendo feita por apenas 30% de donos de bares e restaurantes, porque 70% dos empresários já têm TEF.

Nestes primeiros momentos de programa eleitoral ainda não se pode mensurar quanto à vitória de algum candidato no primeiro turno.

O deputado João Fontes observou que foram feitos estacionamentos no Parque da Sementeira, reduzindo o terreno do município.

As vendas do setor de supermercados brasileiros aumentaram 7,7% em julho, comparado a junho, acumulando no ano uma alta de 1,17%.

O mercado de trabalho formal manteve a tendência de crescimento no mês de julho. Foram criados 202 mil empregos com carteira assinada.

Por Diógenes Brayner

brayner@infonet.com.br