A Lei de manutenção predial é cumprida em Aracaju? A Emurb fiscaliza?

                                Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
                    “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo. 

 Atendendo sugestões de alguns amigos engenheiros civis, o titular deste espaço, que chegou a estudar edificações na antiga ETFSE, alerta para a necessidade das autoridades responsáveis – principalmente em Aracaju – informarem à população se a legislação sobre manutenção predial é cumprida.

O blog foi informado que, além de uma legislação federal, Aracaju tem a Lei Municipal 2765/1999 que determina a manutenção de vistorias periódicas nos imóveis da capital sergipana.

 Grande Recife, Fortaleza, Belo Horizonte…

 Os prédios particulares fazem essa vistoria de acordo com a legislação?

 Em várias capitais, estão ocorrendo desabamentos, tais como o mais recente, na grande Recife, no município de Paulista, onde morreram 14 pessoas. Em uma rápida pesquisa na internet. percebe-se que o problema vem ocorrendo em várias capitais. Em 2019, um prédio de 6 andares ruiu em Fortaleza (CE), deixando cinco mortos. Lá também tem uma lei exigindo inspeções periódicas de acordo com a idade do prédio, mas não tinha fiscalização. Em Belo Horizonte (MG), no ano passado, um prédio de 5 andares desabou matando uma idosa.

 Conjuntos residenciais entregues pelos governos

Em Aracaju, a quantidade de prédios de quatro andares ou mais alguns pavimentos entregues pelos governos estadual e municipal, durante as últimas décadas, é enorme. Alguns exemplos de conjuntos que têm prédios construídos pelo poder público são: Assis Chateaubriand (Bugio/1978), Augusto Franco (1982) e Orlando Dantas (1987). Todos eles têm dezenas de prédios de pequeno porte.

Prédios entregues pelo poder público com uma média de 40 anos que necessitam de vistorias urgentes

Será que durante todos estes anos estes prédios têm recebido manutenção?

Tiveram vistorias realizadas conforme a lei?

E Aracaju, uma cidade à beira mar, ainda tem um diferencial: a maresia e a corrosão que ajuda no desgaste ao longo do tempo.

É preciso saber se a Emurb faz essa fiscalização ou apenas recebe a “receita do bolo” pronta quando algum morador necessita de alguma declaração. O certo é ter uma espécie de renovação da licença a cada cinco anos ou até menos de acordo com a idade do prédio.

O blog faz o alerta com a intenção da proteção de todos os moradores. Assim como vem ocorrendo em várias capitais, quem garante que Aracaju não tem algum prédio, hoje, com risco de desabamento?

A prevenção é o melhor remédio. Depois, alguns e a própria imprensa destacam que foi uma fatalidade. Não será! Se algo acontecer será mais uma tragédia anunciada e não evitada por quem de direito.

 

 

Ministro e governador conversam sobre demandas para Sergipe Ontem, 17, o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência República Márcio Macêdo recebeu  a visita do governador do estado de Sergipe, Fábio Mitidieri. “Conversamos sobre a recente plenária do PPA Participativo de Aracaju com cerca de 2 mil pessoas presentes e que se mostrou um sucesso de participação popular nas decisões do rumo do país, além das demandas e soluções dos problemas de Sergipe através do governo federal”, destacou Márcio nas redes sociais.

Rodovia Inácio Barbosa O Governo de Sergipe assinou, nesta segunda-feira, 17, a ordem de serviço para recuperação do trecho da Rodovia Inácio Barbosa (SE 100), na Orla Sul, em Aracaju. Desde o dia 26 de junho, os motoristas vêm passando dificuldades por conta da pista e da ciclovia que cederam, em razão do acúmulo de água nos terrenos lindeiros por força do grande volume de chuvas na região.

Rodovia Inácio Barbosa II Por meio de contratação direta por dispensa de licitação emergencial com a Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) realizará a obra de recuperação de aterro, drenagem, pavimentação e serviços complementares. “Considerando que a Rodovia Inácio Barbosa tem trânsito de veículos intenso, há necessidade de urgência para que os serviços sejam iniciados”, disse o diretor-presidente do DER/SE, Anderson das Neves.

Farinha para os EUA A tradicional farinha de mandioca, presente no prato de quase todos os sergipanos diariamente, agora será, também, um dos produtos exportados de Sergipe para os Estados Unidos. A entrada da Cooperativa de Produção, Economia Solidária de Agricultura de Campo do Brito (Coofama) no mercado internacional foi comemorada pelo secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Rural e da Pesca (Seagri), Zeca da Silva. Durante visita realizada ao grupo do agreste do estado, o gestor dialogou sobre o projeto e reforçou o apoio do Governo do Estado à cooperativa, que esta semana fará a primeira exportação da farinha para a Califórnia.

Rede GBarbosa/Cencosud: imundice no banheiro na Zona Sul E o blog vem recebendo denúncias de leitores que frequentam o supermercado GBarbosa da Avenida Francisco Porto de que o banheiro não tem condições nenhuma de uso. Está pior do que os banheiros de rodoviárias de lugares pequenos. Uma imundice só. Será que a vigilância sanitária pode autuar a rede GBarbosa/Cencosud?

Valorização: todos os servidores efetivos de Itabaiana passarão a ter Plano de Cargos, Carreira e Vencimento A Prefeitura de Itabaiana divulgou, na última semana, um Projeto de Lei com a proposta do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os servidores do município. O projeto de Lei, que tem o objetivo de promover a valorização de todos os funcionários efetivos, será apresentado à Câmara de Vereadores para votação no mês de agosto.

 Progressão salarial O plano prevê uma progressão horizontal do salário que será aplicada pelo transcurso de tempo de serviço, ou seja, a cada três anos o servidor terá um aumento do seu vencimento base, independente da comprovação de qualificação profissional. Já a Progressão por Titulação encontra-se prevista no Estatuto dos Servidores (2009) que apresenta o “Adicional por Elevação de Escolaridade” que é um percentual pago ao servidor que alcança nível de escolaridade superior.

Todos que não têm plano de carreira A proposta apresenta em seu texto base que todos os servidores do município serão contemplados com o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento, exceto os que já são contemplados com o plano. São eles: Professores, Procuradores do município, Auditor Fiscal, Agente de Fiscalização Tributária, Assistente Social em Saúde, Guarda Municipal,  Agentes e Inspetor de Trânsito.

 Piso salarial Além disso, a proposta do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento inclui em seu texto todos os servidores que possuem piso salarial aprovado e regulamentado pelo Governo Federal. Neste caso, estes servidores serão contemplados com o mesmo percentual dos demais servidores do município que já possuem piso salarial, como por exemplo, o magistério. Se aprovado, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento entra em vigor a partir de janeiro de 2024.

Ricardo Marques fica lisonjeado em ter nome citado para comandar federação PSDB / Cidadania em Sergipe Após manifestações de filiados do PSDB e do Cidadania que desejam vê-lo no comando da federação entre os dois partidos em Sergipe, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) agradeceu o reconhecimento dos colegas e disse estar pronto para dialogar com o grupo, caso haja formalização do convite pelas lideranças dos partidos. Ele ainda comentou sobre a liderança do deputado estadual Georgeo Passos e seu desejo de fortalecer a federação.

Trabalho “Fico feliz em ser citado e lembrado pelo grupo. É resultado do trabalho que tenho feito nas ruas com muito comprometimento. Se as lideranças do PSDB e do Cidadania chegarem a um entendimento de que meu nome tem condições de ajudar a federação, colaborando com o crescimento do grupo, estou à disposição”, comentou o vereador. “Eu gostaria que Georgeo Passos fosse o presidente da federação”, disse. Questionado durante entrevista na edição do meio-dia do Jornal da Rio se estaria buscando a presidência do PSDB em Sergipe, Ricardo Marques destacou: “Precisamos fortalecer a federação mas o momento é de diálogo para definir o melhor para o grupo, sempre respeitando a legislação eleitoral”.

Acordo “Eu estou no Cidadania, para ir para o PSDB precisaria de um acordo dos partidos e do meu grupo”, ressaltou o vereador aracajuano. _”Os filiados do PSDB são muito ligados hoje aos do Cidadania e querem que eu vá para lá, tenho recebido várias mensagens de filiados. Hoje sou do Cidadania e temos uma federação. E se com a liderança do nosso deputado Georgeo Passos houver um consenso para a gente equilibrar isso, entre o Cidadania e o PSDB, para fortalecer a federação, eu iria com a maior satisfação. Lembrando que os dois partidos são irmãos e têm pensamentos parecidos”, explica.

Homologação “É para ajudar o grupo. Nós somos um grupo e não podemos ficar enfraquecidos”, enfatizou Ricardo. A federação PSDB Cidadania foi homologada pela justiça eleitoral (TSE) em maio do ano passado por um período de 4 anos e permanecerá vigente até pelo menos 2026 caso não haja desejo dos partidos em renová-la. Até lá todas decisões de ambos os partidos serão tomadas em grupo, inclusive sobre as eleições de 2024. E o principal receio dos filiados do Cidadania e do PSDB em Sergipe é que após a saída do senador Alessandro Vieira, que migrou para o MDB, o comando do partido dos tucanos no estado caia em “mãos estranhas” e prejudique as articulações para as eleições do próximo ano, principalmente na capital. Ou ainda, entre os psdbistas, que haja ingerência por parte do senador mdbista no partido ou na federação.

Tribunal de Contas prepara evento sobre boas práticas na área da educação O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) vai sediar a segunda edição do Workshop da Educação – boas práticas para uma educação transformadora, nos dias 7 e 8 de agosto. O evento é fruto de parceria entre a Corte de Contas, o Ministério Público de Contas (MPC) e o Pacto pela Educação e busca atingir um público de gestores e especialistas na área.

Temas de impacto Durante os dois dias de seminário os palestrantes irão abordar temas de impacto nas boas práticas para o desenvolvimento da educação, como painéis de cooperação multilateral, palestras sobre auditorias coordenadas e discussão de ações de controle externo para aprimoramento da educação. Para isso, foram escolhidos profissionais com experiência em políticas públicas e que trabalham com empenho para efetuar melhorias na área.

Palestrantes Alguns palestrantes já estão confirmados, como é o caso do Ministro da Educação, Camilo Santana; Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; Fernanda Macedo Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação.

Grandes nomes De acordo com a conselheira Susana Azevedo, idealizadora do Workshop, estes e outros nomes contribuirão para a excelência pretendida para o evento. “Estamos trazendo grandes nomes com trabalhos marcantes na área e experiências exitosas de outros estados para que os nossos jurisdicionados entendam a possibilidade de se fazer uma educação de qualidade no estado de Sergipe e que, como consequência, possamos alcançar melhores índices educacionais do nosso estado”, explicou.

Boas práticas O procurador-geral do MPC/SE, João Augusto Bandeira de Mello, destacou a importância da ação para Sergipe. “Será um evento que falará das boas práticas transformadoras na educação, no qual o MPC vai organizar um painel com procuradores, então, esperamos que seja um grande seminário. Neste período de 7 e 8 de agosto acredito que Aracaju se tornará um centro das discussões de política pública educacional no país. Parabenizo todos os envolvidos na organização deste Workshop que deve ser um marco na educação sergipana e brasileira”, concluiu.

Público alvo As inscrições serão direcionadas para gestores municipais e da área da educação, além de representantes de instituições com atuação voltada à escola pública e convidados do Sistema Tribunais de Contas. Haverá ainda transmissão em tempo real pelo canal do TCE no YouTube.

 

 

 

 

 

 

 

 

Noite Rosa com Rosé no Vino A próxima Quarta Delas no VINO – amanhã, 19 – será em clima de pré-estreia do filme Barbie. Com o tema “Noite Rosa com Rosé”, basta reunir quatro amigas que o Rosé sai de graça, mediante consumo mínimo com entradas e sobremesas para compartilhar, além do prato principal. Tudo preparado com um toque especial pela equipe da chef Márcia Rasmajo (foto). Reservas pelo telefone: 99894-5718.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Geap Sergipe e a ‘caça’ aos funcionários De alguns servidores: “O Grupo Executivo de Assistência Patronal (Geap), uma das maiores operadoras em autogestão de planos de saúde do Brasil, com foco em servidores públicos federais, estaria provocando uma verdadeira ‘devassa’ no quadro de profissionais que atuam em Sergipe. De acordo com denúncias, o Geap estaria promovendo demissões arbitrárias de funcionários antigos e qualificados, sem respeitar os direitos trabalhistas e humanos. Há relatos de que uma funcionária grávida e outro com câncer estariam na lista dos próximos demitidos, sem justa causa. Além disso, auditores experientes teriam sido substituídos por pessoas sem formação adequada para exercer a função, o que pode configurar favorecimento político. Se confirmadas, essas atitudes demonstram uma obscena falta de ética e de compromisso com a qualidade do serviço prestado pelo Geap Sergipe, prejudicando não só os trabalhadores, mas também os beneficiários do plano, que ficam sem o atendimento adequado e a fiscalização necessária. Diante desse suposto cenário, é urgente que o Ministério Público Federal intervenha e investigue as possíveis irregularidades cometidas pela direção do Geap Sergipe, nomeada recentemente, garantindo os direitos dos funcionários e dos usuários do plano.”

PELO E-MAIL nunesclaudio@infonet.com.br  E FACEBOOK

OPINIÃO

AS CARPIDEIRAS DO FRUSTRADO GOLPE

E  AS LÁGRIMAS DE CROCODILO  Por Clarkson Moura

COM MENOS DE 3% DA POPULAÇÃO MUNDIAL, O BRASIL TEM MAIS DE 10% DAS MORTES PELA COVID-19.

NINGUÉM SEGUROU O CHORORÔ

DUAS CENAS DE CORTAR CORAÇÃO

DEVERAS, SEM EXAGERO DE LINGUAGEM, SERIA IMPRESCINDÍVEL UMA BATELADA DE PENICOS, PARA ACUMULAR O DILÚVIO DE LÁGRIMAS DESSES DOIS DESBUNDANTES E ABALADIÇOS CANASTRÕES EM DUAS MAMBEMBES COMÉDIAS-BUFA DE “CRATOCHANCHADA” DA POLITICALHA DESTE “PATROPI!, OS QUAIS CONSPIRARAM PARA O MALFADADO E TRUCULENTO GOLPE E, AGORA, TENTAM EMPLACAR A RIDÍCULA, INÓCUA E CONTRAPRODUCENTE TESE VITIMATÓRIA CONTRA ATOS PRÓPRIOS E DE TERCEIROS, COAUTORES E PARTÍCIPES, PARA INOCENTAR OS VERDADEIROS RESPONSÁVEIS, AO TRANSFORMAREM-NOS DE AGENTES ATIVOS EM AGENTES PASSIVOS DE CONDUTAS DELITIVAS, SOBEJAMENTE NOTÓRIAS E OBJETIVAMENTE PROVADAS.

A TALHO DE FOICE, IMPÕE-SE-NOS A PERGUNTA QUE NÃO SE PODE OMITIR: POR QUE OS DOIS ESPONTÂNEOS, MELINDROSOS E EMBLEMÁTICOS CHORAMINGÕES NÃO VERTERAM UMA, UNZINHA LÁGRIMA — AINDA QUE DE CROCODILO OU JACARÉ — PELAS MAIS DE 700 MIL VÍTIMAS FATAIS DA COVID-19, COIRMÃOS BRASILEIROS, NATOS E NATURALIZADOS, E ESTRANGEIROS EM TRÂNSITO PELO TERRITÓRIO NACIONAL?!

HAJA GRANÉIS DE ÓLEO DE PEROBA PARA UNGIR E SIMULAR AS LÁGRIMAS DE CROCODILO A ROLAR VICARIAMENTE, PELA FUÇA DESSA DUPLA DE BELZEBU E FARISEU!

 PELO TWITTER

www.twitter.com/leonelbrizolarj

 Tem muito picareta querendo salvar a própria biografia. Mudaram rápido de mais. Vamos anistiar os algozes?

 www.twitter.com/felipeneto

 Aqueles que já nascem na linha de chegada nunca irão saber como é chegar lá.

 

Siga Blog Cláudio Nunes:

 

Instragram

Twitter

 

Frase do Dia

“Se alguém lhe bloquear a porta, não gaste energia com o confronto. Procure as janelas.”  Augusto Cury.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Santa Sé, por meio de um comunicado divulgado pela Sala de Imprensa vaticana, informa que de 17 a 19 de julho de 2023, o cardeal Matteo Maria Zuppi, arcebispo de Bolonha e presidente da Conferência Episcopal Italiana, acompanhado de um oficial da Secretaria de Estado, viajará a Washington como enviado do Santo Padre Francisco. Ouça e compartilhe:

https://www.vaticannews.va/pt/vaticano/news/2023-07/cardeal-matteo-zuppi-washington-missao-paz-ucrania.html

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais