Suspensão de cirurgias no Hospital São José é discutida no MP

Em audiência no Ministério Público, a direção do Hospital São José expôs a falta de recursos financeiros para a instituição e a suspensão da cirurgias eletivas. A reunião realizada nesta sexta-feira, 10, contou também com a participação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A audiência foi conduzida pela promotora Alessandra Pedral. Na ocasião, os representantes do hospital disseram que a unidade, que é a 6° com mais atendimentos no Estado, está vivenciando uma situação de desequilíbrio econômico financeiro. As informações indicam que cerca de 90% das cirurgias eletivas estão suspensas e que há uma redução na oferta de serviços à população.

SMS

A Saúde de Aracaju divulgou que, durante a reunião, informou que já efetuou o pagamento de R$23.101.303,27 à instituição, cumprindo com 18% do financiamento dos serviços prestados pela unidade, financiada também pelo Governo Federal (29%) e Governo do Estado de Sergipe (51%). Ainda segundo a SMS, questionada sobre as tratativas para a resolução das demandas de adequação contratual apresentadas pela unidade hospitalar, a secretária Waneska Barboza apresentou as justificativas que inviabilizam o formato atual apresentado pelos representantes do Hospital São José, desde maio deste ano.

“O Hospital tem a necessidade de rever os valores de alguns procedimentos realizados e o Município também tem feito o exercício de adequá-los de modo a nivelar aos recursos vigentes em contrato, visto que há um subfinanciamento do Governo Federal que é muito importante, já que a capital não suporta aportar mais recursos municipais para fazer frente à necessidade do hospital”, destaca Waneska.

A SMS disse ainda que está analisando uma contraproposta feita para o Hospital São José sob a ótica de mudança do modelo contratual atual para um formato orçamentário global, onde facilita a execução dos serviços prestados para a sociedade sergipana. Ainda segundo Waneska Barboza, o valor do contrato não deve ser alterado, já que os recursos municipais onerados para o hospital não atendem munícipes somente de Aracaju, mas de todo o estado.

“O que estamos contrapropondo é uma readequação das despesas dentro do valor do contrato dos serviços que são ofertados no Hospital São José, principalmente porque não queremos e não vamos deixar de fornecer serviços que são exclusivos dessa instituição, a exemplo da saúde mental, fissurados, otorrinolaringologia, este último feito com o fornecimento de próteses auditivas. Deste modo, o foco da Saúde Municipal é realizar o remanejamento dentro do hospital, dando preferência a ofertas exclusivas do hospital para não haver desassistência da população de Aracaju e nem de nenhum outro município, bem como, após o aceite da contraproposta renovar o contrato com a unidade”, conclui a gestora.

Próxima reunião

Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público, na próxima semana será realizada uma reunião entre a direção do Hospital São José e a Secretaria de Estado da Saúde. Além disso, um encontro entre o Ministério Público, a gestão do São José e os representantes municipais e estaduais está marcado para o dia 21 de novembro.

Por Carol Mundim e Verlane Estácio com informações da SMS