Esclarecimentos sobre suspensão de licença maternidade

Da direção do Ipesaúde: “Esclarecendo a nota publicada na coluna deste dia 18 sobre a suspensão do salário maternidade de uma médica, relato os fatos ocorridos: a médica em questão tinha um contrato temporário com prazo determinado de um ano, e, quando do término do prazo contratual, ela estava no segundo mês de gozo da licença maternidade.  Assim sendo, o Ipesaúde não suspendeu a licença maternidade, e sim, houve o fim do contrato temporário neste período. Acerca do mandado de segurança impetrado pelo seu advogado Dr. Rodrigo Machado, processo 200912000132, da 20a Vara Cível, o Juiz, em seu despacho diz: “No presente caso, a autora busca o recebimento dos vencimentos do contrato temporário de trabalho firmado com o impetrado, durante o período de licença maternidade, após o término da vigência do termo celebrado, situação que representa extensão de vantagem. (…) Pelo exposto sem delongas, por força do disposto no art. 5o, caput, da Lei 4348/64, INDEFIRO a liminar pretendida.  Aracaju, 12 de fevereiro de 2009.  Dr. Edivaldo dos Santos.  Juiz de Direito”. Assim sendo, o Ipesaúde continua mantendo o firme propósito de exercer as ações na forma legal, não pretendendo retirar ou cercear direitos de quaisquer servidores”. Vinicius Barbosa de Melo – Diretor Presidente do Ipesaúde.

Pós-graduação Gama Filho

A conceituada universidade Gama Filho, fundada desde 1939, chega a Aracaju. Com aulas presenciais e professores do Rio de Janeiro a universidade chega a Aracaju com os cursos de Pós-graduação: direito público, advocacia empresarial, direito civil e processo civil e direito do trabalho e processo trabalhista. Aulas presenciais e vagas limitadas. Mensalidades: R$ 330,00. Inscrições até o dia 27 de fevereiro. Maiores informações pelos telefones (79) 3211 5281/3042 – 0481 ou pelo www.adetecse.com.br

Avanços na PM

Com coragem, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) divulgou para a sociedade através de um programa de rádio, um comparativo entre os salários pagos aos policiais militares de Sergipe em dezembro de2006, ainda no governo João Alves, e hoje. Os reajustes salariais neste período ficaram entre 54% a 64%, representando uma recuperação sem precedentes e um ganho real considerável. Um soldado engajado, por exemplo, que em dezembro de 2006 recebia R$ 1.105,38, hoje recebe R$ 1.778,42 (+ 60,38%). Já um coronel que ganhava, à época, R$ 6.085,00, agora recebe R$ 9.864,22 (+ 64,38%). “A intenção é divulgar a verdade e esclarecer o que o nosso governo já fez por esta categoria. Sei que temos muito a fazer, mas os avanços precisam ser mostrados”, disse Gualberto. “Essa é uma característica do governador Marcelo Déda, pois no seu governo ele só não fará o que não for possível fazer”.

Emenda beneficia prefeituras

O deputado federal Valadares Filho (PSB), visando garantir que a Medida Provisória que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições ao INSS, possa realmente ajudar as prefeituras municipais, apresentou emenda para que os créditos tributários não lançados dentro do prazo legal para sua contribuição e cobrança (cinco anos), não integrem o bojo de débitos a serem parcelados. “Essa preocupação foi feita por vários prefeitos e encampada por nós, para que a MP realmente seja benéfica e possa ajudar no fortalecimento dos municípios”, explicou.

Saneamento de créditos

Ele explicou ainda que a  Emenda determina o saneamento daqueles créditos tributários inscritos em dívida ativa, ou em fase de execução fiscal, ou ainda que foram objetos de parcelamentos anteriores e que não obedeceram ao  prazo prescricional e decadencial do crédito tributário. A Emenda está amparada  em decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional a Lei Ordinária 8.212, de 1991, na qual o INSS se amparava para cobrança das contribuições.

STJ mantêm aposentadoria de Flávio Conceição I

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão administrativa do Tribunal de Contas do Estado que aposentou, a bem do serviço público, o conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto. A decisão tomada às 18 horas de ontem, 18, foi unânime. O que provocou a decisão coletiva foi o julgamento de agravo regimental apresentado por Flávio, através de seu advogado, Gilberto Vieira. Nele era requerido o fim do efeito da suspensão de segurança concedida ao TCE pelo presidente do STJ, César Asfor Rocha, anulando decisão do desembargador Cesário Siqueira Neto, que reintegrava Flávio a suas funções.

STJ mantêm aposentadoria de Flávio Conceição II

Flávio foi aposentado ano passado por decisão da maioria dos conselheiros do TCE através do Processo Administrativo 424/2008. No final do ano passado o desembargador Cesário Siqueira Neto, concedeu liminar reintegrando o conselheiro a suas funções. Atendendo mandado de Suspensão de Segurança (SS) apresentado pelo Tribunal de Contas, através do Coordenador Jurídico, Jéferson Fonseca de Moraes, o presidente do STJ, ministro César Asfor, suspendeu a decisão do desembargador.Na sessão da Corte Especial de hoje à tarde os 15 ministros que a integram decidiram rejeitar por unanimidade o agravo regimental apresentado pelo advogado de Flávio que pedia o fim dos efeitos da SS 1919/SE que mantinha a aposentadoria de Flávio Conceição a bem do serviço público. Flávio foi afastado por ter sido investigado e preso pela Polícia Federal na operação “Navalha” e responder a inquérito no STJ sob a acusação de favorecer a empreiteira Gautama no desvio de dinheiro público. (ASN).

“Caravana da Cidadania” realiza sua sétima edição

A sétima edição do Programa “Caravana da Cidadania” está a um dia de sua realização. Na próxima quinta-feira, 19, a equipe da Controladoria-Geral do Estado (CGE) desembarca no Município de Umbaúba para levar, gratuitamente, informação aos municípios e cidadãos de todo o “Território Sul Sergipano” através do “Seminário para Capacitação em Gestão Pública”, com o intuito de estimular a participação popular no acompanhamento das ações do governo e construir um Estado, efetivamente, democrático e de direito. O evento será realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Umbaúba, das 8h às 13h. No turno da tarde, haverá uma reunião entre a Controladoria-Geral do Estado e a Prefeitura do Município de Umbaúba, com a finalidade de prestar orientação aos órgãos de controle interno daquele Território.

Sobre o Piso salarial em São Cristovão I

Da assessoria de comunicação da Prefeitura: “A Prefeitura de São Cristóvão, assim como centenas de prefeituras ainda não implementou o piso, mas diferente de outras centenas de prefeituras, já está negociando a implantação por determinação do prefeito Alex Rocha. Uma reunião com professores, sindicato e prefeitura foi realizada ontem para se chegar a um acordo. Nela ficou decidido que será feita uma folha teste inserindo os dois terços, conforme a Lei do Piso. Uma nova reunião será realizada em março para discutir a forma mais justa de implantação do piso. Um motivo pelo qual o prefeito e o secretário de Educação ainda não implementaram o piso, se dá por conta dos salários atrasados da Educação, referente ao mês de dezembro de 2008. Os salários estão sendo pagos em duas parcelas: na folha de janeiro e fevereiro. 

Sobre o Piso salarial em São Cristovão II

Vale ressaltar, Cláudio, que a Prefeitura de São Cristóvão, na administração de Alex Rocha, tem agido de forma transparente, apresentando para o sindicato e os conselhos toda documentação de folha de pagamento, lotação, notas fiscais, empenhos e licitações mensalmente. A medida visa tornar a administração mais transparente possível, junto aos educadores e sindicato. Portanto, a Prefeitura de São Cristóvão implantará o piso, possivelmente já a partir de abril com retroativo a janeiro, numa clara demonstração de respeito a esta importante categoria. É por esse e outros motivos que os professores de São Cristóvão não falam em paralisação, pois reconhecem o esforço desta administração. (Ascom / Prefeitura de São Cristóvão).

Caranguejo na Treze

Depois do sucesso de publico e animação no último Pré-Caju, o Bloco  Ecológico Caranguejo Elétrico voltará às ruas para inundar de alegria  os corações dos foliões. Será nesta quinta-feira à noite, no segundo  Grito de Carnaval do “Caranguejo”. “Quem curte frevos e marchinhas  está “intimado” a aparecer no Mirante da 13 de Julho, de preferência  bem fantasiado e munido de serpentina e muita alegria”, afirma o  coordenador do Bloco, ator e publicitário Antônio Leite. Para garantir  a animação durante cerca de seis horas, Antônio Leite já contratou a  bandinha do Caranguejo e a sensacional Orquestra Carnavalesca Cajuína. 

DO LEITOR

Policiamento na orla

E-mail recebido: “Quero parabenizá-lo pela coluna, ao tempo em que complemento alguns pontos tais como o policiamento da orla. Fui vítima de assalto na orla. Não nego que os policiais, não lembro os nomes no momento, mas o retornarei, que ficam nas viaturas em pontos estratégicos foram super atenciosos e prestativos comigo na ocasião. Mas mesmo assim não foi o suficiente para uma ação rápida pois precisei me deslocar até uma delas. Pergunto eu: Onde estão os policiais que ficavam montados a cavalo ao longo da orla? E os policiais que faziam ronda na orla em bicicletas? Será que se estivessem de serviço não seriam mais eficiente em caso necessário?”

Racionamento de água em Aracaju

Do leitor Amaral: “Como leitor assíduo de sua coluna gostaria de ver um comentário sobre o racionamento de água em Aracaju que, em nossa opinião, foi pura falta de planejamento. Lembro-me do então candidato Marcelo Déda, em comício na av. barão de maruim, esbravejando sobre o assunto e dizendo que fatos como esse não aconteceriam em sua futura gestão”.

Governo X Governo

Do leitor Antônio Gonçalves: “Lamentamos a falta de entrosamento entre os diversos órgãos do governo estadual, principalmente entre a Secretaria de Saúde e a Deso, enquanto a primeira tenta combater essa praga chamada Dengue, com campanhas e equipes nas ruas, o segundo ajuda na proliferação quando impõe a sociedade aracajuana um racionamento burro, pois se necessário for porque não realizá-lo em dias alternados?. Qual a diferença matemática para essa fórmula, pois acredito que no final o resultado deveria ser o menos traumático. Contudo com a fórmula implementada aumenta o risco de doenças, pois as pessoas estão armazenando água em pias, tanques, etc. que não possuem tampas para proteção contra a epidemia. A Deso será responsabilizada se uma epidemia vier a ocorrer? A título de informação no bairro Luzia, onde moro a água começou a faltar na segunda-feira 16.02.09, às 09:00 horas da manhã”.

Deda não paga reajuste do salário mínimo

De um servidor: “É importante destacar o pagamento antecipado para o funcionalismo estadual nesse mês de fevereiro, mais o Estado não vai pagar o salário mínimo no valor atual de R$ 465,00 vigorando desde 1º de fevereiro,consultei o contracheque na internet e nada. Acredito que no mês de março deverá ser pago a diferença. E esse não é ponto chave da reclamação, acontece que no final do ano foram aprovadas leis que concederão reajustes a partir de 1º de janeiro de 2009 para o Poder Legislativo de 5,57%; para o Ministério Público 6,25% e sempre ele o Poder Judiciário com 10% de aumento. Resumindo o Executivo poderia ter feito o mesmo e não fez, não pagou o aumento do salário mínimo agora e ainda não anunciou e não se sabe quando e quanto será o aumento do funcionalismo é o tal governo das mudanças. Ah e antes que digam que o aumento do salário mínimo não ser pago esse mês Foi por conta do recesso da Assembléia Legislativa para aprovar a Lei, em 2008 a lei que fixou em R$ 415,00 foi sancionada em 31 de março e publicada no Diário Oficial do dia 1º de abril, e o pagamento já com o valor de R$ 415 foi de 26 a 31 de março, eu recebi dia 27 mesmo sem a lei estadual ser aprovada, até porque o salário mínimo é nacional. E viva as mudanças…”

Recado bem dado I

Do leitor Messias Gonçalves: “Ontem no Jornal da Ilha, programa radiofônico apresentado pelo deputado/jornalista, Gilmar Carvalho, o líder do governo na assembléia legislativa, Francisco Gualberto, apresentou para a sociedade, os ganhos que os policiais limitares obtiveram somente no governo de Marcelo Déda. De dezembro de 2006 até fevereiro de 2009, a média de correção salarial, chega aos sessenta por cento. Alguns policiais entraram ao vivo e nenhum discordou do que fora apresentado. Os dados bateram com os contra cheques. Em outro determinado momento da entrevista, deixou escapar que para o governo, as categorias de: Auditores, Magistério e os policiais civis e militares, já foram contemplados. E que é chegada à hora de rever as outras categorias que fazem parte da estrutura do estado. Segundo ele, já depois do carnaval, estará chegando à assembléia projeto de lei, com um plano de cargos e carreira para os servidores da secretaria de saúde”.

Recado bem dado II

Continua Messias: “Muitas outras categorias já estão se p reparando também para enviar as suas propostas, como é o caso do DER/SE. Lá, a ASDERSE, associação que representa os servidores daquela autarquia, estará entregando ao líder do governo, depois do carnaval, também a sua proposta, tomando como base, neste momento, que o governo comece a “descongelar” as gratificações que o ex-governador João Alves Filho e Mendonça Prado, seu secretário de administração, tiveram a coragem de cometer esse crime contra aqueles servidores. A entendida apenas solicitará um escalonamento para rever o que está congelado. Mais a frente, pedirá outra correção que possa ter. Nada mais do que lhes tiraram. É bom que as categorias já contempladas, entendam que o governador precisa também atender as demais. O importante é que temos a certeza que dentro das limitações, o governador Marcelo Déda já demonstrou que tem interesse em buscar soluções. No caso do DER/SE, nesses dois anos, o s investimentos em máquinas e obras foram grande. Esperamos agora o reconhecimento humano”.

Quem atrapalha o trânsito em Aracaju? I

Do instrutor de trânsito, Sydnei Ulisses: “Para a SMTT os candidatos à habilitação atrapalham o trânsito em Aracaju, por isso 18 avenidas da cidade formarão a lista de logradouros aonde o direito de ir e vir dos aprendizes estará impedido. A afirmação registrada nesta quarta-feira na imprensa da cidade é de deixar pasmo qualquer profissional da área. A partir de agora o que já era ruim vai ficar ainda pior. São inúmeras as situações em que cidadãos mal educados importunam candidatos a carteira de motorista como se nunca tivessem passado por um aprendizado, quem sabe não passaram mesmo já que segundo pesquisa do ibope 30% dos condutores de automóveis e 60% dos motociclistas jamais passaram por um Centro de Formação (auto-escola). O que lamentamos é que esta afirmação da autoridade de trânsito alimenta o sentimento de perseguição contra pessoas em aprendizado e potencializa as práticas violentas usadas diariamente contra os alunos: As buzinas, maioria ilegais não fiscalizadas, como é o caso dos microônibus, agora estarão “justificadas” vez que os carros de aprendizes atrapalham o trânsito. Os grandes ônibus que freiam sem guardar distância de segurança para intimidar e assustar aprendizes estarão apenas “pedindo passagem””.

Quem atrapalha o trânsito em Aracaju? II

Continua Sydnei: “O trânsito em Aracaju é ruim, mas não por conta dos aprendizes que andam na faixa da direita, em velocidade reduzida, sob os cuidados de instrutores profissionais que respondem pela segurança do candidato e da viatura. Bastaria tirar a placa branca e a faixa amarela com a inscrição de auto-escola para ninguém mais conseguir diferenciá-los da maioria dos condutores que estão nas vias, parte deles sem habilitação e com a certeza de que não serão punidos.A propósito, sistematicamente tenho visto viaturas da policia militar estacionadas sobre a ciclovia do calçadão da 13 de julho, da última vez liguei para o 118 (número que o cidadão pode utilizar para denunciar os abusos cometidos no trânsito), e fui orientado a ligar para 190 ou se não desse resultado devia chamar a “reportagem”. Bom para os veículos de comunicação, mas um péssimo testemunho de que as leis de trânsito atingem apenas os “simples mortais”. Mais importante que criar embaraços para a vida de candidatos e instrutores é coibir os ciclomotores (veículos de duas rodas com até 50 cilindradas), que transitam sem qualquer regra pondo em risco a vida das pessoas, sem capacetes, usando a contramão das ruas, atropelando pedestres, estacionando sobre calçadas, uma verdadeira “farra”.

Quem atrapalha o trânsito em Aracaju? III

Finaliza o instrutor: “Mais importante seria iniciar a educação para o trânsito no ensino médio como disciplina extracurricular permitindo que nossos jovens tivessem o direito de entender, entre outros conceitos elementares, porque as bicicletas devem transitar no mesmo sentido que o trânsito, porque é necessário e obrigatório instalar espelho, buzina, refletores e qual a importância de conhecer e respeitar o Código de Trânsito Brasileiro (possibilidade prevista na resolução Contran – 265/07 e que pode ser implementado nas escolas municipais e particulares).Não me recordo do último acidente com vitima envolvendo veiculo de auto-escola, diferente disso os acidentes com ciclistas são rotineiros até porque não recebem qualquer treinamento que oriente o comportamento na via. Apenas para recordar, fiscalizar e educar ciclistas, emplacar ciclomotores, cobrar a habilitação necessária para estes veículos e regular o transito de veículos de tração animal são responsabilidades do município”.

Frase do Dia

“Para quem tem uma boa posição social, / falar de comida é coisa baixa. / É  compreensível: eles já comeram”. Bertolt Brecht.