Por conta disso, não sei se por pragmatismo ou puro reacionarismo mesmo, não consigo digerir plenamente certos avanços conceituais surgidos recentemente na discussão mundial sobre controle do uso e tráfico de drogas ilícitas. Recentemente li artigo-reportagem atribuído a Jack Cole, fundador do Law Enforcement Against Prohibition (Policiais contra proibição), publicado no site Comunidade Segura sob o título “Ponto final na guerra contra as drogas”*, e confesso sinceramente que, apesar da aparente seriedade de propósitos da Fundação, os argumentos esgrimidos ali sobre legalização pura e simples das drogas não me convenceram do acerto e da utilidade concreta desta abordagem.Seu conteúdo mostra-se superficial, despido de critérios e informações fundamentais sobre possíveis desdobramentos acerca da medida, senão parece apenas uma teimosia juvenil da legalização pela legalização – principalmente sendo em terras alheias.

Baseado em números estatísticos brutos, sem a devida lapidação da análise conjuntural e estrutural do momento histórico e da região em que foram colhidos, o entrevistado tenta introduzir uma receita que, segundo ele, porá um ponto final na conduta violenta observada nos grandes centros urbanos. E vai mais além: “… não dou mais que dez anos para isso tudo (a guerra às drogas) acabar”, vaticina. Sem embargo, o modelo empolga e agrada mais a especialistas de gabinete, adeptos a experimentos sociais controvertidos em comunidades estrangeiras, que àqueles interessados em por mais luzes no debate acerca do fenômeno das drogas.

A abstração – nada mais que isso – de que a legalização total das drogas, por si só, é capaz de reduzir drasticamente os atuais índices crescentes de violência e criminalidade, não passa de renomada balela, de retumbante engodo. A propositura inusitada não leva em conta dados elementares da dinâmica social. A exemplo de outros artigos de mesma tendência, insiste em trazer o episódio único e surrado do fim da proibição do álcool em 1933 nos EUA, como paradigma e lição sobre a consequente derrocada do crime organizado e rebaixamento da violência. Esquecem-se, os autores da idéia, de perlustrar as minudências de outros fatores importantíssimos para o cabal esclarecimento da proposição.

Primeiro, a mágica da legalização das drogas não fará desaparecer de chofre uma legião inteira de dependentes espalhada mundo afora. Diferentemente de 1933, herdaremos a inquietação do que fazer com este contingente imenso de drogados perambulando pelos continentes. Pergunta-se: a proposta de extinção da proibição prevê que o mercado de drogas se realinhe automaticamente, sem intervenção do Estado e desabastecimentos? Qual seria o primeiro país a adotar unilateralmente a medida, incorrendo no risco de transformar-se prontamente em paraíso do consumo? Os EUA, como xerife do mundo? Duvido! Qual o custo em estrutura de saúde pública, a ser desembolsado pelo contribuinte, para bancar toda esta aventura sociológica? E mais: caso não seja uma decisão planetária, o Estado pioneiro seria proprietário de toda cadeia produtiva do entorpecente, com fazendas de maconha, coca e papoula – sujeitando-se a subverter radicalmente a função social da terra, através de uma reforma agrária às avessas? Implantaria e manteria laboratórios de produção e refino, logística de transportes e controle de pontos de distribuição, cujos quadros seriam de funcionários públicos concursados? Terceirizaria total ou parcialmente todo o processo, mantendo-se apenas na administração do negócio? A droga seria vendida diretamente pelo Estado, a preços subsidiados, ou simplesmente doada a quem se dispusesse a preencher um formulário de cadastro? Não sendo assim, tudo seria deixado à livre e espontânea regulação do “sr. mercado”, conformando demanda e preço de acordo com as flutuações da lei de oferta e procura?

Em segundo lugar, não está bem claro na exposição da extinção da proibição quais os mecanismos de aferição e mensuração do esperado decréscimo dos níveis de criminalidade. A mera suposição de seu retraimento baseado tão somente no exemplo longínquo e descontextualizado do fim da lei seca em 33, não explicita de forma cabal o objetivo apregoado e soa desarrazoado.São pontos a esclarecer, mas que ninguém ousa mencionar! São perguntas e assertivas tão diminutas que as eminências que se debruçam sobre o caso não têm tempo nem paciência para se dignar respondê-las.A situação é de extrema gravidade e não comporta soluções absolutamente comezinhas!Por outro lado, é inegável que a violência urbana, experimentada hoje em todo o mundo, tem fortes raízes no tráfico e consumo de drogas. Mas, daí a afirmar que somente a legalização, como panacéia, traria enorme descompressão em seus níveis é, no mínimo leviano, para não dizer irresponsável.

A violência e o crime têm muitas outras raízes fincadas, principalmente, no abismo da desigualdade social; na desesperança causada pela corrupção inibidora do crescimento do estado; na quadra histórica de cada povo; na intrincada composição geopolítica e geoeconômica de determinada região; no desacerto de políticas públicas de governo; na cupidez de certos pesquisadores etc. Não só e unicamente no problema das drogas.

Neste ponto é bom esclarecer ao leitor menos avisado que, à primeira vista, as indagações e reflexões expostas podem parecer coisas de traficante ressentido, discurso de organização criminosa empedernida interessada em dar sustentação mercadológica a seu empreendimento, inculpando o Estado por sua tradicional incompetência em manejar processos complexos de demanda social. Todavia, um olhar mais atento revelará que este mesmíssimo argumento, com sinais trocados, está presente no curso de toda peroração sobre a legalização das drogas.

Por fim e não devidamente convencido da sensatez da extinção da proibição, permaneço agarrado à idéia de que o melhor caminho a ser trilhado na busca de soluções para o problema das drogas, passa pela descriminalização do uso e porte de pequenas quantidades. Temos exemplos palpáveis a seguir. Sem legalizar e sem esquecer o combate ao tráfico, há dez anos e silenciosamente, Portugal desenvolve uma política plenamente sustentável de descriminalização que vem apresentando resultados animadores. Então, por que um salto dessa magnitude no escuro?…

Nota à imprensa do TCE sobre decisão do STF

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) já foi notificado da decisão do Ministro-Presidente Gilmar Mendes, do STF, sobre o caso Flávio Conceição, na SL 372, de 10 de dezembro de 2009. O presidente Reinaldo Moura mandou encaminhar o documento para a Coordenadoria Jurídica do TCE formalizar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal. Até terça-feira, dia 15, o presidente Reinaldo Moura, que está viajando, se manifestará oficialmente sobre o assunto.

Déda e a mudança

Eleito em 2006 empunhando a bandeira da mudança, o governador Marcelo Deda tem procurado imprimir essa marca renovadora á sua gestão, tanto nos aspectos éticos e morais, quanto nas ações administrativas. É fato que os avanços são visíveis, mas a avaliação popular em torno dessa nova realidade ainda é residual.

Belivaldo clareia

Nos comerciais do PSB que estão sendo veiculados no rádio e na  TV, nesse fim de semana, o governador em exercício Belivaldo Chagas dá uma excelente contribuição para o clareamento desse novo jeito de governar. Ele vai direto ao ponto, ao dizer que o governo Déda não só faz muito, mas, procura fazer tudo direito.

Conteúdo de governo 

Belivaldo passa com clareza a idéia de que o atual governo faz Sergipe crescer com obras estruturantes, incentivos à produção, geração de empregos, qualificação da saúde, educação, segurança, transporte e projetos sociais de grande amplitude.

Estadista em ação

Mas registra também que a grande maioria da população quer obras e serviços, sim, mas quer que tudo seja feito dentro da ética e da moralidade. Para ele, Deda é um estadista em ação. E isso é mudança.

Comunicação política

No momento em que o governador Déda se prepara para a reeleição e mantém o discurso da mudança como objeto central de conduta e atuação política é importante que essa singularidade ressaltada por Belivaldo seja amplamente difundida pelos aliados e perfeitamente compreendida pela população.

Lição de fidelidade

A mensagem na TV, além de oportuna observação estratégica, é também uma lúcida e sincera contribuição ao aperfeiçoamento do novo discurso do PT e da base aliada. É mais uma atitude de perfeita identidade política de Belivaldo com o governo e de indiscutível fidelidade pessoal ao governador Marcelo Déda.

Acesso à Web dispara no Brasil, mas desigualdade ameaça inclusão

 (Reuters) – O número de usuários de Internet no Brasil cresceu 75,3 por cento no país entre 2005 e 2008 e boa parte dos novos incluídos na rede pertencia à baixa renda, segundo o IBGE, mas a desigualdade social e educacional ainda prejudica a inclusão digital no Brasil. Em 2008, 56,4 milhões de brasileiros com 10 anos ou mais acessavam a Internet (34,8 por cento do total) contra 31,9 milhões em 2005. Enquanto isso, o ranking da Internet World Statis coloca o Brasil atrás de países da América do Sul como Argentina (48,9 por cento), Chile (50,4), Uruguai (38,3) e Colômbia (45,3).

Avanços fantásticos

“Os avanços de 2005 a 2008 foram fantásticos, mas ainda vivemos uma apagão digital que está ligado aos níveis de educação e distribuição de renda”, declarou o coordenador de um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE. Na Europa, o nível de acesso atinge 52 por cento, na Oceania 60,4 por cento e na América do Norte 74,2 por cento da população. A média da América Latina ficou em 30,5 por cento contra 19,4 por cento na Ásia.Do total de novos usuários no Brasil, 17 milhões ganham até 2 salários mínimos per capita ao mês. “O acesso à Internet está mais democratizado no Brasil”, disse o coordenador da pesquisa, Cimar Pereira Azeredo Segundo o IBGE, no ano passado o país ainda tinha 104 milhões de pessoas que não acessavam a Internet, mas o contingente diminuiu em relação a 2005, que era de 120,3 milhões de brasileiros.

Umbaúba inaugura centro administrativo I

A prefeitura da cidade de Umbaúba vai inaugurar na próxima segunda-feira, dia 14, um centro administrativo que vai abrigar algumas secretarias e departamentos importantes para o funcionamento da administração municipal. A solenidade está marcada para começar às 9h30 e deve atrair, além de diversas autoridades, um grande público para conhecer as novas instalações.

Umbaúba inaugura centro administrativo II

O Centro Administrativo Cleidivaldo Félix dos Santos vai receber as secretárias de finanças, administração e esporte. Também estarão por lá os departamentos de recursos humanos, jurídico, contrato e licitações e arquivo morto. O novo prédio da administração municipal fica situado na principal avenida da cidade, a Manoel Fernandes. A construção representa um grande avanço para o conforto e a qualidade das condições de trabalho para os servidores, sem falar na comodidade da população que poderá encontrar diversos órgãos no mesmo lugar. A obra vai garantir ainda, mais economia de tempo e dinheiro.

Estratégia industrial

Antes de visitar o Distrito Industrial de Socorro, na sexta-feira, Belivaldo Chagas, participou da inauguração do escritório das empresas daquele distrito onde exaltou a organização da categoria industrial e destacou o desenvolvimento que se anuncia no Distrito Industrial de Socorro. “O distrito deste município é, sem dúvida, o que mais cresce em Sergipe, e isso se verifica através do considerável número de indústrias que estão se instalando aqui. Esse crescimento também é fruto de uma postura mais estratégica do Governo de Sergipe no processo de atração de indústrias. Ao invés de construirmos os galpões e depois buscar as empresas, o que fazemos é buscar os empresários que querem investir em Sergipe e, aí sim, ir atrás da estrutura. É assim que estamos trazendo mais dividendos para Sergipe”, disse.

Confiança do empresariado

Para ele, nunca houve um período tão repleto de confiança entre o empresariado e o Estado. “Em Sergipe, não há dificuldade alguma para que o empresário que queira investir aqui converse com o poder estadual. É por isso que eles tem vindo para cá sem medo. Essa é uma postura aplicada desde o início pelo governador Marcelo Déda, e vamos trabalhar para que continue sempre assim”, frisou Belivaldo. 

Otimismo

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo, Jorge Santana, que também prestigiou a cerimônia e conduziu a visitação às indústrias, frisou a instalação dos empreendimentos em Socorro como reflexo de uma política industrial séria e dedicada. “De 2007 até hoje, temos cerca de 30 indústrias implantadas e mais 30 em fase de implantação em todo o estado. Desse total, mais da metade está no distrito industrial de Socorro, que naturalmente é escolhido pelos empresários pela série de vantagens estruturais que oferece. Essa realidade só confirma o otimismo que temos diante do nosso desafio inicial de implantar 100 indústrias em quatro anos. Iremos atingir isso, pois além dessas 60 indústrias confirmadas, temos mais 40 agendadas, das quais 20 serão anunciadas já em dezembro”, enumerou.

Soluções

Jorge Santana também ressaltou o papel da Assedis na construção do diálogo entre a classe de industriais e o Governo do Estado. “Essa associação é um elemento fundamental na busca por soluções para os problemas e as limitações da área industrial. Precisamos nos somar e fazer com que o que se investe no município retorne na forma do bem mais valioso para o cidadão, que é o emprego”, disse. Para facilitar o acesso às empresas instaladas no DIS, o Governo do Estado investiu R$ 555 mil na pavimentação e drenagem da avenida G, com extensão de 650 metros. Estima-se que a avenida esteja pronta dentro dos próximos 30 dias.

Posse

O ortodontista, Gustavo Tirado Rodrigues será empossado no próximo dia 17 no cargo de presidente da Associação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial de Sergipe (ABOR-SE). Ele foi eleito para o biênio 2010/2011. A solenidade de posse da nova diretoria será realizada às 19horas no auditório do Tribunal de Contas de Sergipe.

Homenagens

A Associação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial de Sergipe (ABOR-SE) vai conceder a comenda ‘Dr. Manoel Tenório’ ao dentista, Álvaro Santana. O evento também vai ser realizado no próximo dia 17 às 19horas no auditório do Tribunal de Contas de Sergipe. Nessa mesma noite entidades e personalidades que prestam relevantes serviços a odontologia de Sergipe também serão homenageados pela ABOR-SE.

Sublime Missão

Aos 79 anos, Marinalva Alves Dantas não se deu por vencida. Insistiu em vencer, estudou e agora se torna escritora. De família simples, nascida em Cedro de São João, a escritora relata a alegria de haver sido mãe de 14 filhos – criou dez – e mais: a descoberta dos sentimentos ensinados pela Bíblia, livro que lhe chegou pela primeira vez às mãos dela em 1974. Agora, no dia 17 de dezembro, às 17 horas, ela lança o livro Sublime Missão em tarde de autógrafos na Sociedade Semear. Por que é importante ler a Bíblia? Pergunta, e ela imediatamente responde: “É a luz para nossa vida, dá conhecimento de Deus, orienta, acalma, dá alegria de viver”.

100 anos do Sergipe

O centenário do Club Sportivo Sergipe se transforma em monografia. Os estudantes de Comunicação Social – Jornalismo – Mílton Alves Júnior e Marco Cabidelli contam a história dos 100 anos do clube mais querido do estado. Há relatos fabulosos de quem se declara apaixonado pelo time rubro. A monografia assinada pelos dois estudantes de Jornalismo da Universidade Tiradentes, que receberam acompanhamento e orientação do professor Cristiano Leal, será apresentada na terça-feira 15, às 15 horas.

SE na Feira de Música I

A Secretaria de Estado da Cultura e o Sebrae/SE estão com um estande na Feira Música Brasil 2009, que acontece em Recife até este domingo, dia 13. O espaço, que teve um investimento de R$ 15 mil, tem 18 metros quadrados e está entre os mais elogiados na feira. Além da exposição dos CD”s de artistas sergipanos, vídeos estão sendo exibidos com programas especiais de música, produzidos pela TV Aperipê. A Emsetur também participou da ação articulada, fornecendo folheteria sobre o estado. A ação da Secult e Sebrae/SE na promoção de Sergipe na Feira Música Brasil começou muito antes da montagem do estande.  Foram semanas de mobilização dos músicos para inscrição nos editais da programação da FMB e no Circuito OFF Feira, patrocinado pelo Conexão Vivo. O resultado foi positivo: Sergipe está entre os quatro estados com maior representatividade na programação oficial e OFF.

SE na Feira de Música II

Na primeira, Naurêa se apresentou na quinta-feira, 10, no Marco Zero. Patricia Polayne, a Banda dos Corações Partidos, Plástico Lunar e DJ Patrick Tor4 se apresentam pelo Conexão Vivo. Nos dois editais, as artistas concorreram com mais de 800 inscritos em todo país. Para a secretária Eloisa Galdino, que esteve no estande da feira e participou da divulgação dos artistas sergipanos, as apresentações mostram maturidade e viabilidade de quem faz a nossa música. Mas nem só de shows é feita a programação da FMB. Artistas e bandas como Antônio Rogério & Chico Queiroga, Patricia Polayne, Thiago Ribeiro, Mamutes, Sibberia, Plástico Lunar e Naurêa estão participando da rodada de negócios com representantes de selos, gravadoras e casas de shows no Brasil e em outros países como França e Alemanha. A intenção é divulgar seu trabalho para potenciais contratadores.

SE na Feira de Música III

Entendendo a importância de mostrar a cena musical sergipana com qualidade, a Secult, Fundação Aperipê, Sebrae e Segrase patrocinaram a produção da coletânea de músicas “Sergipe”s Finest”, produzida pelo selo Disco de Barro, do músico Alex Sant”anna. O álbum duplo traz 34 canções. No repertório, artistas que fazem carreira em Sergipe e em outros estados: Pilão, Pífano de Pife, Patricia POlayne, Joésia Ramos, Naurêa, Villa Carmen, Cabedal, Alex Sant”anna, Deilson Pessoa, Marco Vilane, a Banda dos Corações Partidos, Maria Scombona, Bicicletas de Atalaia, Café Pequeno, Cataluzes, Sergival, Kleber Melo, Plastico Lunar, The Baggios, Mamutes, Snooze, Thiago Ribeiro, Alapada, Sibberia, Mensagenegra, Reação, Oganjah, Chiko Queiroga & Antônio Rogério, Gladston Rosa, Mingo Santana, Nino Karvan, Ferraro Trio, Rubens Lisboa, Psicodélicos e Psicóticos.

Dicionário biográfico dos médicos de SE I

No dia 15 de dezembro, a partir das 17H30 na Sociedade Semear, ocorrerá o lançamento do muito esperado “Dicionário Biográfico de Médicos de Sergipe – séculos XIX e XX”, de autoria dos acadêmicos Antonio Samarone, Lucio Prado Dias e Petrônio Gomes, com apresentação de Déborah Pimentel, presidente da Academia e prefácio de Luiz Antonio Barreto, da Academia Sergipana de Letras e do Instituto Tobias Barreto.    

Dicionário biográfico dos médicos de SE II

Para viabilizar a obra, fruto de 4 anos de pesquisa dos seus autores, foi fundamental a participação da Universidade Tiradentes, como patrocinadora exclusiva. O Dicionário Biográfico é composto por notas introdutórias dos autores, verbetes de 600 médicos que atuaram em Sergipe nos séculos XIX e XX. Os critérios de inclusão foram os seguintes: todos os médicos já falecidos e os vivos, somente com mais de 70 anos de idade.

Dicionário biográfico dos médicos de SE III

Por solicitação da promotora da publicação, a Academia Sergipana de Medicina, foi incluído um capítulo com os verbetes de todos os “imortais” da instituição. Por fim, um capítulo final com verbetes incompletos. Paralelamente, estará sendo disponibilizado o site da publicação, para que as pessoas possam propor inclusões, correções e oferecer sugestões para uma próxima edição. O site também será atualizado permanentemente com novos verbetes, de acordo com os critérios de inclusão.

Convenção das assembleias de Deus

No período de 15 a 18 de Dezembro será realizada a 77ª Convenção Estadual das Assembleias de Deus em Sergipe. A abertura será dia 15 às 19h, no templo sede, localizada na Rua Bahia, 836, bairro Siqueira Campos. Na ocasião será comemorado 20º ano de pastorado do Rev. Virgínio de Carvalho Neto à frente da Convenção de Pastores do Estado. Porém, as comemorações não param por aí. Virgínio receberá o Diploma em Doutorado com reconhecimento da Universidade dos Estados Unidos, assim, concluído o doutorado em Aconselhamento Familiar. O evento contará com as presenças dos pastores dos EUA e das regiões Sudeste e Nordeste do Brasil. As canções ficaram por conta de alguns cantores de renome no cenário gospel, a exemplo do cantor Oséias de Paula.

ARTIGOS 

 ABSMSE na mira dos insensatos – Critica a Cláudio Nunes

 No último dia 10, o jornalista Cláudio Nunes utilizou do espaço virtual que tem num famoso site sergipano mais conhecido como blog do Cláudio Nunes para escrever sobre a Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe (ABSMSE), mais especificamente sobre os gestores diligentes da Caixa Beneficente. A forma sarcástica e destrutiva que o jornalista escreveu o texto foi simplesmente impressionante. Entre linhas e vírgulas ficou clara a forma depressiva e muitas vezes irônica em que o mesmo utilizava as palavras.

 Caro jornalista, toda vez que escrever qualquer tipo de texto se referindo a sociedade e principalmente a nossa tão estimada e necessária classe militar dirija-se com respeito, sem entrelinhas, vá direto ao ponto e use com legitimidade. Agora nós perguntamos qual a sua legitimidade? Desde quando críticas infundadas são cobranças? Desde quando o jornalista vem defendendo a classe militar sergipana? Desde quando o jornalista sequer sabe o que passa os briosos militares sergipanos em seu cotidiano? Desde quando o jornalista deixou de escrever, comer ou de ganhar seu dinheiro em prol da classe militar?

Caro jornalista nós não lembramos desse tema em sua coluna (desvio de função) antes da ABSMSE erguer esta bandeira em Sergipe. Não lembramos também de ver o jornalista escrevendo ou indagando aos governantes sobre os famosos bicos( é assim que se fala com o povo caro jornalista)… Ah! Caro jornalista é lindo escrever meras e belas palavras. Um jornalista responsável deve colher o máximo de informações antes de redigir qualquer texto, deve usar o bom senso e a ética profissional antes de tentar vincular atribuições e suposições do que não se tem conhecimento, deve ser responsável e comprovar o que diz. Então jornalista Cláudio Nunes a Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe tem realizado nesses últimos anos um trabalho de coletividade, um trabalho em prol da classe militar e também da sociedade sergipana que ganha e muito com a nossa valorização.

Tudo isso não é mero discurso. É a mais pura verdade!!! São famílias valorizadas, gente, sabe o que isso? Mas se para o caro jornalista a nossa luta não passa de mero corporativismo… Só lamentamos por você que se mostra insensível o bastante para não reconhecer a importância da nossa luta para a sociedade. Lamentável mesmo!

Mas não é por estes motivos que os nossos objetivos ficarão no caminho, este tipo de comentário só fortalece a nossa luta, a nossa união, a nossa tão querida família militar sergipana. Iremos continuar defendendo a Constituição Federal Brasileira que diz: “às polícias militares cabem o policiamento ostensivo e preventivo” esse é o principal ponto de partida na luta contra o desvio de função da polícia militar sergipana e não fecharemos os olhos para policiais que continuam ocupando lugares inadequados a sua função ou carregando diplomas em solenidades, simplesmente continuaremos trabalhando dentro da legalidade, sem violência. Vamos continuar ordeiros, pacíficos e serenos a qualquer tempestade contrária.

Cumprir o nosso verdadeiro papel enquanto entidade representante de classe, isso vamos continuar cumprindo, agora, baderna, confusões, palavras infundadas, ofensas, ah esse caminho com certeza a nossa Caixa Beneficente jamais compartilhará. Em suma só nos resta trabalhar em prol de uma classe militar mais forte e valorizada e garantir a sociedade que a polícia militar vai estar nas ruas ao lado de todos, mostrando como se age um profissional de credibilidade e responsabilidade entre todos.

Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe

Nota do blog

Este jornalista não foge da luta e entende que o texto escrito no último dia 10 foi cobrando das entidades uma posição firme contra os policiais militares que estão à disposição de diversos órgãos, ou seja, em desvio da função do policiamento ostensivo. Ao invés de não aceitar as criticas deveria cobrar destes policiais que não fiquem à disposição. O resto é pura demagogia…

Sergipe e o Atlas de Abastecimento Urbano de Água

Por Ailton Francisco da Rocha*

A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou no último dia 9 de dezembro, em Brasília-DF, o Atlas de Abastecimento Urbano de Água. Fazem parte do estudo o Atlas Regiões Metropolitanas, a Atualização do Atlas Nordeste (lançado em 2006) e o Atlas Sul. O levantamento revela as condições dos mananciais e sistemas de produção em 2.965 cidades do país.

O Atlas revelou que 1.896 dos 2.965 municípios contemplados pelo estudo requerem investimentos em água, que somam R$ 18,2 bilhões, e 1.517 municípios requerem investimentos em tratamento e coleta de esgoto, que somam R$ 23 bilhões.

Revelou, ainda, que 64% das sedes municipais estudadas requerem investimentos que devem ser concluídos até 2015 para evitar problemas de desabastecimento. Uma vez executadas as obras, a oferta de água nessas regiões fica garantida até 2025, ou seja, acompanha as projeções de aumento de demanda que reflete o crescimento da população.

O Atlas Regiões Metropolitanas abrange as capitais dos Estados, as regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento e todas as cidades com mais de 250 mil habitantes. São 430 municípios responsáveis por 70% do PIB brasileiro que abrigam 94 milhões de habitantes (60% da população urbana do país). Das 430 cidades estudadas, 66% requerem investimentos em ampliações e adequações de sistemas produtores ou no aproveitamento de novos mananciais, resultando num aporte de investimentos de R$ 12,0 bilhões. Além disso, são necessários investimentos de 15,7 bilhões em tratamento de esgotos.

O Atlas Nordeste atualiza e complementa a edição de 2006 e traz mais 508 municípios do Semi-árido com menos de cinco mil habitantes, totalizando 1.892 sedes urbanas com 40 milhões de pessoas. As propostas garantem o abastecimento a uma população urbana estimada em 52,7 milhões em 2025, grande parte residente no Semi-árido. O balanço entre a oferta e a demanda de água indicou que 73% das cidades poderão ter abastecimento deficitário até 2015, decorrente de problemas com a oferta de água do manancial (superficial ou subterrâneo) ou da capacidade dos sistemas de produção. Para essas sedes (1.388), são previstos investimentos de R$ 9 bilhões, beneficiando 39 milhões de pessoas em 2025. Também estão previstas a implantação ou ampliação da coleta e do tratamento de esgotos em mais de 800 municípios, para recuperar a qualidade da água de rios e açudes utilizados como mananciais de abastecimento. Incluindo-se essas obras, os investimentos propostos totalizam R$ 20,8 bilhões, sendo 43% para abastecimento de água e 57% para obras de proteção dos mananciais.

Levantamento inédito da Agência Nacional de Águas aponta vulnerabilidades de mananciais e sistemas de produção de todas as Regiões Metropolitanas do país, do Nordeste e do Sul. O estudo diagnosticou problemas potenciais, até 2015, em 64% das 2.965 cidades estudadas.Em Sergipe, o Atlas Nordeste compreende todos os municípios do Estado. No Atlas Regiões Metropolitanas é dado destaque para a RM Aracaju, que compreende 4 municípios (Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristovão), e corresponde a 53% da população urbana do Estado. No diagnóstico realizado, 35 municípios apresentam abastecimento satisfatório e 40 municípios requerem investimento da ordem de R$ 614 milhões de reais. No tocante as ações e investimentos propostos para a coleta e o tratamento de esgotos que têm como foco a proteção dos mananciais utilizados para abastecimento público, foram identificadas apenas as sedes urbanas localizadas a montante de captações de sistemas produtores com qualidade da água potencialmente comprometida em termos de poluição por esgotos domésticos, totalizando 8 municípios com necessidade de investimento de R$ 15 milhões de reais.

Para transformar esta realidade, o Governo de Sergipe com o apoio do Governo Federal está investindo cerca de R$ 594 milhões de reais em obras que ampliam a oferta de água e leva o atendimento dos serviços de esgotamento sanitário a uma parte significativa dessa população. As intervenções estão agrupadas nas seguintes ações: Ampliação, Melhoria e Automação dos Sistemas Integrados das Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja, Construção da Barragem do rio Poxim, Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Aracaju, Sistema de Esgotamento Sanitário dos Municípios localizados na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco.

*Superintendente de Recursos Hídricos da SEMARH, Diretor Regional da Associação Brasileira de Recursos Hídricos em Sergipe e Presidente do Fórum Pensar Cedro.

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