Como se não bastassem as regalias e a farra na utilização das viaturas em “operações” particulares, amplamente divulgada e constatada pela sociedade sergipana, a “briosa” Polícia Militar vai realizar mais uma confraternização e …pasmem! O digníssimo comando da corporação solicitou do governador em exercício a “doação” de um apartamento e de um carro zero km para serem sorteados na dita confraternização.

Parece brincadeira, mas é verdade. Esquecem que eles não são os únicos servidores públicos e que centenas de outros recebem muito menos do que eles atualmente. Doar um apartamento e um carro zero para a PM seria o cúmulo da falta de respeito para com os outros servidores públicos. Ainda bem que o governador em exercício não caiu nesta armadilha.

Infelizmente é verdade e demonstra a falta de respeito, compromisso e dignidade. A sociedade não paga os hoje dignos salários para ser tratada com o desdém e a soberba que são peculiares na abordagem de alguns PM`s, nos casos onde eles aparecem. Onde está o motopatrulhamento que seria extremamente eficiente sobretudo, no centro da cidade? Onde está o patrulhamento de trânsito, com blitz e ações efetivas para coibir os abusos que se verifica frequentemente?

A festa da PM é uma boa oportunidade de congregar os policiais militares e seus familiares, principalmente por ser uma categoria de funcionários públicos especiais, pois quando todos estão se divertindo no pré caju, carnaval, são João, jogos de futebol, festas de padroeiras, reveillon etc lá estão os PM`s.  Ou seja, aqueles que realmente estão no policiamento ostensivo merecem esse evento.

 Todavia alguns questionamentos devem ser levantados: de onde vem tantos brindes sorteados na referida festa? Como se faz a prestação de contas dos bens e do dinheiro doado?  Como os empresários doadores têm a certeza que a sua doação foi efetivamente entregue aos policiais militares contemplados nos sorteios?  Como se ter certeza de que a doação foi efetivamente sorteada na festa? É preciso uma prestação de contas pública, onde fique declarado quem doou, quanto doou e para quem foi o prêmio.  De onde vem o dinheiro gasto no pagamento com profissionais que trabalham no evento, no caso dos civis.

Vale lembrar que todo dinheiro para gastos públicos tem que ter origem na conta única do estado, caso contrário caracteriza-se o caixa 2. Feliz Natal e que o comando da PM lembre que a máquina estatal tem 50 mil servidores públicos. E que cada um com seu trabalho mereceria um apartamento e um carro zero para serem sorteados no período natalino. Não apenas a PM. Ou não?

Associação Beneficente

Depois de muita luta, na seara do direito, a associação beneficente dos militares de Sergipe, conseguiu uma grande vitória ontem, dia 17, quando através de sua assessoria jurídica, colocou em liberdade o sargento Ataíde Mendonça. Contando com a visão humanitária do juiz e do promotor militar, bem como dos juízes militares.

Só para lembrar

O blog não foi contra a defesa da associação beneficente do sargento, mas questionou sim que a associação oriente a seus associados a não aceitarem ficar à disposição de órgãos públicos. A associação é cega neste caso. Finge que não vê. É preciso que todas entidades militares tenham uma posição firme contra os policiais militares que insistem em ficar á disposição de órgãos públicos.

Perguntar não ofende?

O que fazia uma viatura da policia de choque no estacionamento interno da Faculdade Pio Décimo às 21h45 da última quarta-feira, 16?

Juíza questiona falta de cumprimento de decisão judicial I

Decisão da juíza de direito Simone de Oliveira Fraga na última quarta-feira, 16: Considerando a reiterada omissão do Tribunal de Contas de Sergipe em não responder de forma eficiente os ofícios relativos a prestação de contas do exercício financeiro de 2004 e 2005 referente ao Réu Flávio Conceição de Oliveira Neto, e mais especificamente ao julgamento da Tomada de Contas relativa ao Contrato nº 09/2004 – Casa Civil. Considerando  que a conduta omissiva do referido órgão prejudica o andamento do processo e em última instância a própria sociedade que neste caso não tem a quem reclamar exceto ao judiciário, determino:

Juíza questiona falta de cumprimento de decisão judicial II

Oficie-se a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, informando a razão pela qual o presente processo se encontra impedido de prosseguir no seu regular andamento e, no sentido de que o mesmo solicite junto a Presidência do  Tribunal de Contas o cumprimento da determinação judicial,uma vez que, cabe a Corte de Contas não só zelar e fiscalizar o destino que é dado ao dinheiro público, como também ser exemplo de respeito as instituições que são o esteio da República.

Aos poucos

Aos poucos, o governador licenciado Marcelo Déda está retornado à cena em aparições públicas. Ontem, ele esteve no Ginásio Constâncio Vieira para prestigiar a entrega de certificados do programa ‘Sergipe Alfabetizado’. “É um programa que eu acompanho pessoalmente e me emociona muito. Às vezes, pensamos em obras como ponte e estrada, mas esta é uma obra que fica gravada na alma das pessoas”, disse Déda ao lembrar que mais de 62 mil sergipanos já foram alfabetizados pelo programa.

Recuperação

Déda garantiu que só retornará às atividades quando estiver plenamente recuperado. “A recomendação dos médicos é que eu tenho que me recuperar fisicamente. Do ponto de vista clínico, há uma evolução muito boa, mas fisicamente ainda preciso melhorar um pouco, estou com anemia. Fiz a segunda cirurgia no dia 4 de novembro e tive alta no dia 14. Então, eu só tenho um mês de alta. Para mim, parece muito tempo, mas sei que o corpo precisa se recuperar. Eu só posso governar se estiver vivo e bem de saúde”, enfatizou.

Tranquilidade I

Sobre as especulações políticas, Déda disse que é preciso ter tranquilidade. “Conforme escreveu um jornalista, há uma tensão pré-eleitoral. Às vezes o boato se transforma na matéria-prima do cotidiano. Todos têm que ser respeitados, mas é uma fase que não dá para nenhum partido querer impor sua vontade nem dá para ameaçar”, opinou.

Tranquilidade II

O governador licenciado ainda garantiu que faz questão de comparar o número de todas as áreas do seu Governo. “Temos a tranqüilidade de colocar o nosso governo para ser comparado item por item com o Governo que nós recebemos. O Sergipe de 2003 a 2006 queremos comparar com o de 2007 a 2010. Cada item: indicadores de hospitais, as estradas, os investimentos na educação”.

Ironia

O ex-governador João Alves Filho insiste em dizer que Sergipe mudou para pior e o governador Marcelo Déda ironiza. “Para ele e para o grupo dele, mudou para pior. Para a sociedade sergipana, nós estamos vendo o resultado. Às vezes, um governo sério e ético sofre. Governo ético não aceita pressões indevidas. Às vezes, demora mais um pouco porque faz as coisas certas. Mas não é melhor ser ético do que passar esse constrangimento que o DEM está passando em Brasília ou ver o estado envolvido em operação navalha?”, relatou Déda.

Desistência de Aécio – Romaria

Deu na FSP: Além da candidatura ao Senado, opção mais evidente, duas outras se abrem com o gesto de Aécio Neves, que ontem mobilizou toda a atenção do mundo político ao anunciar sua retirada da disputa presidencial. No primeiro cenário, um coagido José Serra se intimida com o avanço de Dilma Rousseff (PT) nas pesquisas, opta pela reeleição em São Paulo, e o PSDB vai a Minas pedir de joelhos que Aécio reconsidere. No segundo, Serra permanece candidato ao Planalto, e o PSDB, ao final do primeiro semestre de 2010, vai a Minas pedir de joelhos que Aécio aceite ser vice -caminho para o qual estaria liberado depois de ter feito, agora, a “opção por Minas”.

Decreto

O líder do PSB no Senado, senador Valadares, já conta com o apoio de 38 senadores para o Projeto de Decreto Legislativo que entregou ontem à Mesa Diretora do Senado e que prevê a realização de um plebiscito no próximo ano. Este plebiscito daria à população o direito de escolher se quer que seja eleita uma Assembléia Nacional Constituinte, exclusivamente para rever os atuais dispositivos constitucionais referentes aos regimed de governo (presidencialismo ou parlamentarismo),  sistema político-eleitoral e, também, o tributário.

PMDB realiza hoje convenção estadual

Cumprindo determinação da Executiva Nacional do partido, o PMDB realiza na manhã de hoje, às 9 horas, a sua Convenção Estadual. Todos os diretórios estaduais do PMDB devem eleger ainda neste mês de dezembro, os novos membros dos diretórios estaduais. Cerca de cem delegados, eleitos anteriormente, em 65 convenções municipais, devem estar presentes para debater e votar. “A maior importância desta eleição, é que nela será eleito o diretório que deverá comandar o partido no processo eleitoral de 2010, definindo rumos e alianças” explicou o presidente estadual do PMDB, o deputado estadual Jackson Barreto.

Delegados de SE

Na convenção também serão eleitos os delegados que representarão os peemedebistas de Sergipe na Convenção Nacional do partido, que acontece no próximo ano e definirá os projetos do partido, incluindo as decisões eleitorais. Sergipe participará da convenção nacional com cinco delegados. Não haverá disputa, o partido apresentará uma chapa única. Os delegados sergipanos devem ser o atual presidente do partido, deputado Jackson Barreto (PMDB), o senador Almeida Lima (PMDB), e os secretários de Estado Jorge Alberto e Benedito Figueiredo. A convenção começa às 9 horas, na sede do partido, na avenida Desembargador Maynard.

Participação

Sempre ligado à juventude e às ações desenvolvidas em prol dela, o vereador e 2º

secretário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Danilo Segundo (PSB), representou o Poder Legislativo em solenidade de entrega de certificados do programa “Sergipe Alfabetizado” e do I Concurso de Redação. Os certificados e a premiação foram entregues pelo governador em exercício, Belivaldo Chagas e pelo secretário estadual de educação, José Fernandes Lima, na manhã de ontem, 17, no ginásio Constâncio Vieira.

Edital de seleção de artistas

A Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) lança o Edital de seleção de artistas para apresentação na Arena Multicultural no Verão Sergipe 2010. O edital é mais uma ação de valorização do artista local dentro do eixo de incentivo à circulação dos músicos, atendendo também às reivindicações da classe artística, para que as atrações do Verão Sergipe fossem escolhidas de forma democrática. O objetivo é selecionar 10 (dez) artistas ou grupos musicais sergipanos, para se apresentarem na arena multicultural do evento nas cidades de Laranjeiras e Atalaia Nova, em 08 e 09, 15 e 16 de janeiro, respectivamente.

Apresentações gratuitas

Assim como todo o evento, as apresentações dos selecionados serão gratuitas, e abertas ao público em geral. Os artistas ou grupos selecionados dentre os inscritos se apresentarão simultaneamente aos shows dos palcos principais do evento. As inscrições podem ser realizadas por pessoas físicas (artistas ou produtores) ou por pessoas jurídicas (representantes legais do artista ou grupo), no período 16 a 24 de dezembro, até às 14h devido ao recesso natalino.

Fortalecimento

A secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, afirma que o edital é uma ação inédita no Estado e visa fortalecer a cena musical sergipana. “A ideia principal é mudança. Resolvemos inovar, pois a criação deste edital reflete as ações da Secult voltadas à valorização do artista sergipano. Portanto, a nossa visão é a de que não basta nós abrirmos o espaço para os músicos, mas sim, temos que abrir espaço para os artistas que possuem trabalho autoral, artistas estes que a Secult vem se relacionado desde as Oficinas ‘Negócios da música’ e do Fórum de debate da música sergipana, ações que demonstram a preocupação do Governo com a cena musical. Por isso, um dos principais objetivos da política cultural de Sergipe é a de fomentar cadeias produtivas na área da música”.

Petrobras assinará convênio com prefeituras de SE

A Petrobras recebe na próxima segunda-feira,21, segunda-feira, às 9h, no Auditório Piranema, sede rua Acre, prefeitos das cidades contempladas com o Fundo da Infância e Adolescência – FIA, para a assinatura do convênio. Foram selecionados em Sergipe, projetos sociais nas áreas de direitos das crianças e adolescentes dos municípios de Boquim, Capela, Japaratuba, Laranjeiras, Maruim, Porto da Folha, Riachuelo, Santana de São Francisco e Siriri. Ao todo, o Estado terá o repasse de R$ 1.121.111,42, beneficiando 2.452 crianças e jovens.

Benefícios para crianças e adolescentes

Com o repasse voluntário de recursos ao FIA, a Petrobras pretende contribuir para o fortalecimento dos Conselhos e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, possibilitando a realização de projetos e ações estratégicas para proteção integral de crianças e adolescentes, em convivência com suas famísuas fama de Sergipe receberlias e comunidades.

Conheça os projetos selecionados em cada município:

Boquim

Projeto Construindo Sonhos – Desenvolver ações socioeducativas, preventivas de enfrentamento as drogas proporcionando a população infanto-juvenil a garantia de seus direitos; a inclusão educacional social e digital- Assistencia Social e Ação Comunitária José Barbosa – ASCJB.

Capela

Futuro em Construção -Proporcionar atendimento sócio educativo a 300 crianças e adolescentes, assim como também aos seus familiares em situação de risco social e pessoal resgatando a auto-estima e fortalecendo a construção de um processo pessoal e coletivo- Sociedade Musical Lira Nossa Senhora da Purificação.

Japaratuba

Projeto Social Arte é Vida- Complementar em parceria com o FIA a formação educacional de 300 crianças e adolescentes provenientes de familias de baixa renda do município, propiciando-lhes atividades artísticas e sócio-educativas (dança, musica, artes e artesanato) fortalecendo, paralelamente, seus vínculos familiares e intelectuais.- Clube de Mães Jovens e Infantis.

Laranjeiras

Preparando para um futuro melhor – Aprimorar valores e atitudes, alem de capacitar o adolescente na busca de um aprendizado e aprimoramento no campo esportivo, respeitando os contextos culturais e as condições sociais. Desenvolvendo competências nos jovens inseridos no projeto, para a nova realidade social do trabalho.-Gremio Esportivo e Cultural Pedra Branca.

Maruim

Novo Horizonte – Resgatar crianças e adolescentes carentes do município de Maruim das ruas, do ócio, da influência das drogas e do foco da violência sexual tão presentes em nossa comunidade através da inclusão nos cursos promovidos por este projeto, a fim de melhorar o seu desenvolvimento cognitivo, alavancando sua transformação social e, consequentemente, a elevação de sua auto estima, deste modo, fazendo-os que se sintam valorizados, sejam capacitados para um futuro promissor e busquem um relacionamento estável e tranquilo com familiares e a sociedade em geral – Obra Social São Jose .

Porto da Folha

Novo Amanhecer do Sertão – Promover a integração da escola x familia x desenvolvimento sustentável, resgatando valores culturais, ocupando adolescentes e aproximando o “fazer pedagógico da escola” com o fazer cultural artesanal, contribuindo para o protagonismo da comunidade e criando novos horizontes para os jovens e famílias, numa perspectiva de cidadania e empreendedorismo.- Associação do Desenvolvimento comunitário do povoado Linda França.

Riachuelo

Adolescentes Aprendiz – Oferecer a oportunidade da formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do jovem, além de contribuir na tentativa de melhorar a formação dos adolescentes e desenvolver neles a capacidade inventiva – Associação de Desenvolvimento Comunitário de Riachuelo.

Santana de São Francisco

Implantação do Centro de Arte e Cultura no Município de Santana de São Francisco- Implantar um centro de Arte e Cultura no município de Santana de São Francisco proporcionando às crianças e adolescentes e suas famílias um espaço de socialização que favoreça o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitário – Secretaria Municipal de Assistência Social.

Siriri

Kiriris, Construindo o Amanhã – Atender crianças e adolescentes em situação de risco social em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescentes -Associação Comunitária de Siriri.

DO LEITOR

Sobre transparências nas ações

Do controlador geral do Estado, Adinelson Alves da Silva: O Governo de Sergipe tem feito um esforço para manter a transparência de suas ações e dar a saber á sociedade sobre os diversos procedimentos que realiza. Nesse sentido, tem atuado para materializar ações de controle. Em face de algumas especulações sobre o tema, a Controladoria vem lembrar as seguintes ações: O Governo de Sergipe tem um firme compromisso com a transparência e o fomento ao controle social da administração pública. Tanto é verdade que através da Controladoria-Geral do Estado criou o programa Caravana da Cidadania que já percorreu todos os municípios do Estado, levando capacitação e informações aos cidadãos e gestores dos municípios sergipanos, para estimular o acompanhamento das ações governamentais.Quanto ao Portal da Transparência, ao contrário do que traz o Jornal da Cidade, o governo do Estado já determinou a implantação dessa ferramenta de acompanhamento das ações da Administração Estadual até o mês de maio de 2010. Contudo, não basta ter um Portal da Transparência, é necessário construir uma estrutura de suporte técnico para garantir a integridade das informações a serem divulgadas para os cidadãos. Neste sentido, além da parceria firmada com a Controladoria-Geral da União, a partir de 2009, o governo de Sergipe, através da Controladoria-Geral do Estado, Secretaria de Estado da Fazenda e Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação, tem mantido entendimentos com o Governo de Pernambuco para garantir a transferência de tecnologia dos sistemas integrados de contabilidade, orçamento e finanças públicas que servirão de base para gerar as informações a serem publicadas no Portal da Transparência de Sergipe, de modo a fomentar o exercício da cidadania e o controle social da gestão pública.

Zona de Expansão: moradores apreensivos

Os moradores da Zona de Expansão de Aracaju estão apreensivos com as constantes sentenças do Poder Judiciário sobre o limite entre os municípios de Aracaju e São Cristovão.A mais recente decisão do Juiz Manoel da Costa Neto, da Comarca de São Cristovão, causou preocupação entre os moradores dos povoados Mosqueiro, Areia Branca, Gameleira, São José e Robalo.A grande preocupação da maioria dos moradores é com a falta de estrutura da Prefeitura de São Cristovão para prestar os serviços básicos, como educação, saúde, transporte coletivo e coleta de lixo, além da realização de investimentos em obras.“Se a Prefeitura de São Cristovão não consegue resolver os seus problemas atuais, na parte histórica da cidade, nos povoados e no Grande Rosa Elze, imaginem aqui na Zona de Expansão de Aracaju, que é afastada e separada pelo Canal Santa Maria”, disse José Firmo, presidente da ADCAR – Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo.Para Firmo os serviços prestados pela Prefeitura de Aracaju já não são bons e, em sua opinião, a tendência seria piorar com a mudança. “Esses povoados representam 48% da área geográfica de Aracaju e só tem três Unidades de Saúde, cinco pequenas escolas de ensino fundamental e nenhuma área de lazer mesmo pertencendo à capital do Estado, se for mesmo para São Cristovão acho que vamos sofrer muito mais. Por isso uma parcela até admite a mudança na esperança de que haja alguma melhora.”,  reclama.Os moradores lamentam que a briga gire em torno de arrecadação de tributos, construtoras e proprietários sem querer para o IPTU em Aracaju, e as duas prefeituras preocupadas apenas com os impostos, fundos de participação e nos “royalties” do petróleo, sem a mínima preocupação com as pessoas. Os moradores da Zona de Expansão entendem que o Poder Legislativo Estadual tem grande parcela de culpa nessa história, pois foi lá que se aprovou pro unanimidade uma emenda constitucional, sem a observação da determinação de realização de plebiscito. Mas a Assembléia Estadual Constituinte de 1989 já havia aprovado os limites entre Aracaju e São Cristovão e se há algum tipo de problema que a própria Assembléia Legislativa tente resolver.As associações dos povoados vão se reunir para discutir o tema que tem causado tatá preocupação entre os moradores.

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Frase do Dia

“Aos vivos, deve-se o respeito. Aos mortos, apenas a verdade”. Voltaire.