A imprensa faz a sua parte quando ajuda a divulgar as denúncias de agressão, mas também erra feio (inclusive este espaço) quando não acompanha o andamento da apuração interna e do MP dos casos relatados. E, lamentavelmente, algumas lideranças querem culpar o estresse como principal causa das falhas cometidas, quando na verdade é a ausência de qualificação e preparação profissional.

Basta dá uma vasculhada nas matérias de agressões de policiais publicadas na imprensa nos últimos meses e verificar se houve apuração.Os resultados demonstraram que, após passar a “pressão” da mídia, as apurações ocorrem lentamente e a sociedade não fica sabendo se houve punição ou não ao policial agressor.Talvez seja porque a Corregedoria da PM é um órgão sem previsão legal, pois não consta na lei de organização da PM/SE.

E o governo pode mudar essa realidade, se desejar. Com a criação da Secretaria de Direitos humanos, que terá como titular Iran Barbosa, pode ter um setor apenas para acompanhar estes processos de agressões de policiais aos cidadãos. Será um grande avanço. E, com certeza, Iran Barbosa, à frente da pasta, vai pedir o apoio da OAB e outros setores para enfrentarem a questão não só apurando e punindo os casos passados mas criando ações Preventivas, pois estas é que evitarão futuras situações de maus tratos e agressões.

Seria o primeiro passo para mudar a atual realidade, onde as práticas de alguns policiais mancham, sobretudo, uma corporação que tem homens destemidos e que merecem o respeito de todos os sergipanos.

PDT em Sergipe I

Parte da imprensa continua “alimentando” seus leitores com notas sobre o PDT e a indicação para o governo Déda. Em primeiro lugar o Detran tem status de secretaria e Bosco Costa é legitimo representante do partido. Aliás, José Franco, que segundo a imprensa, queria a secretaria do trabalho – para articular com o presidente nacional do PDT, Carlos Luppi, que é ministro da área – não é fiel ao partido.

PDT em Sergipe II

Se José Franco fosse fiel ao partido, Bosco Costa seria hoje deputado federal já que faltou cerca de dois mil votos para conquistar o mandato.  Aliás, o próprio Luppi sabe desta infidelidade. Ou seja, o PDT que passar para a sociedade uma união que não existe em Sergipe.

Sobre adjunto

Ontem, 12, o blog recebeu diversas informações rebatendo a nota de que o médico Jorge Viana, que assumiu como adjunto da saúde, faz parte do grupo do PMDB, de Jorge Alberto. Jorge é um técnico da área, com trabalho reconhecido e sua nomeação deu-se pelo trânsito fácil que tem com as entidades representativas do setor.

Trabalho para mudar

E o governador Marcelo Déda terá muito trabalho para mudar o conceito de um dos seus secretários, já nomeado e indicado por um parlamentar, com relação a sua gestão. Ele não só tem aversão ao PT como trabalhou na campanha de João Alves Filho na área de coordenação do transporte. É mole? Quem tem um neo-aliado que indica um nome com este perfil precisa de mais alguma coisa?

Comércio sergipano

Segundo o DIEESE, o comércio sergipano registrou alta de 11,88 por cento no mês de novembro de 2010.

Mônica Sampaio em ministério

E a ex-secretária de Estado da Saúde, Mônica Sampaio foi nomeada diretora de gestão participativa do Ministério da Saúde.

Nomes para Dilma

Não é só o nome de Lúcia Falcon, que está na mesa de Dilma para ser nomeada para um cargo federal. O governador tenta emplacar Saumineo Nascimento na presidência do BNB, de onde é servidor de carreira. Mas também será indicado um sergipano para uma das principais diretorias da Codevasf, ligada a irrigação e o saneamento básico. Só falta a indicação do nome.

Audiência

Ontem, 12, o governador Marcelo Déda e o secretário Oliveira Junior tiveram uma audiência com o novo ministro da Saúde Alexandre Padilha. Ele ficou satisfeito quando foi informado da nomeação do médico Antônio Carlos para a secretaria de Estado. Os dois se conhecem há muito tempo, assim como boa parte da equipe do novo ministro.

Planejamento

O governador de Sergipe Marcelo Déda participou ontem, 12, no início da tarde, de uma audiência com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Miriam Belchior. Na reunião, ele colocou a visão de relacionamento do Estado com seu ministério e solicitou que ela pudesse dar um tratamento prioritário às reivindicações de Sergipe e também  apresentou o futuro Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Sergipe, Oliveira Júnior, informando que irá implantar um novo modelo administrativo nesta Pasta, baseado no modelo do ministério.

Alvará

Os taxistas de Itabaiana estão chateados com o prefeito Luciano Bispo. A taxa do alvará passou de R$ 150,00 para R$ 1.500,00. Com a reclamação o prefeito baixou para R$ 1.060,00. Mesmo assim ficou cara demais.

Bolsa Família em Socorro

Mais de 19 mil famílias são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família na cidade de Nossa Senhora do Socorro. Só no ano de 2010 foram atendidas 10,4 mil famílias, entre cadastros novos e recadastramentos. E em apenas nove dias de funcionamento em 2011, já foram recadastradas 262 famílias. O recadastramento é contínuo, sendo que as famílias devem atualizá-lo a cada dois anos, mas se houver mudança de endereço, alteração de renda ou alguma criança mudar de escola, a família terá que recadastrar imediatamente.

SMTT de Aracaju em Itabaiana

E o radialista Eduardo Abril entrevistou no seu programa de rádio o responsável pela SMTT de Itabaiana, sub-tenente Melo que confirmou que várias placas de sinalização que estão sendo colocadas naquele município foram doadas pela Prefeitura de Aracaju na administração de Samarone, que é natural de Itabaiana. Algumas placas foram colocadas na rua com o nome “Aracaju para todos”, embaixo. Esqueceram de pintar. Pelo jeito sobra dinheiro na SMTT de Aracaju.

Túnel do tempo

E o protesto de estudantes contra o aumento da tarifa de ônibus, na última terça-feira, 11, fez lembrar um passado não muito distante. Quem liderava a manifestação naquele tempo eram os vereadores Rosalvo Alexandre, Edvaldo Nogueira e Natanael Braia, do MR-8. Somente o último não está no poder hoje. Edvaldo é prefeito de Aracaju e Rosalvo, o “Bocão” é assessor especial do governo Déda.

Renascer

O blog vem recebendo reclamações também de servidores da Fundação Renascer. Segundo eles o serviço está sendo prejudicado porque estão devolvendo técnicos requisitados de outras pastas que estão sendo substituídos, na sua maioria, por estagiários. E estes requisitados são do período das deputadas Ana Lúcia e Conceição Vieira.

Recorde no aeroporto

O Aeroporto de Aracaju atingiu o recorde de movimentação de passageiros em um único mês com cerca de 91.000 passageiros, 23% a mais que no mesmo período do ano anterior. Fruto do trabalho sério da equipe da Emsetur tendo à frente o técnico da área, José Roberto. Este mês, pelo fluxo turístico atual, o recorde deve ser batido novamente.

Reinauguração

O Estádio de Itabaiana, pertencente ao governo do Estado, será reinaugurado no próximo dia 30 de janeiro, com uma grande festa. Na oportunidade, o tricolor da serra fará amistoso contra adversário ainda não anunciado. A confirmação ocorreu ontem, através do secretário Maurício Pimentel.

Ministro se diz contra posse de jornal, rádio e TV na mesma região

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) defendeu ontem a proibição de que um mesmo grupo tenha simultaneamente rádio, jornal e TV numa mesma região do país. Em entrevista ao programa “3A1”, no canal estatal TV Brasil, o ministro disse que o anteprojeto para uma nova lei de comunicação eletrônica de massa, deixado pelo ex-ministro Franklin Martins, sugere o veto à chamada “propriedade cruzada dos meios de comunicação”.

Autorizações de concessões

O texto, segundo ele, propõe que não sejam autorizadas concessões de rádio ou TV a grupos que já tenham empresas de mídia na mesma região do Brasil. Ele se declarou a favor da restrição. Bernardo defendeu que seja dado um prazo para a adaptação dos grupos empresariais que já possuem mídia impressa e radiodifusão na mesma localidade.

Concentração excessiva

No entendimento do ministro, há concentração excessiva, sobretudo no mercado de TV: “Há centenas de empresas no mercado, mas quatro ou cinco concentram mais de 90% da audiência”. Foi a segunda mudança polêmica proposta publicamente por Paulo Bernardo desde que assumiu a pasta. Na semana passada, ele sugeriu que políticos sejam impedidos de possuir emissoras de rádio e TV. Ontem, na TV estatal, ele insistiu na proposta, que também faz parte do anteprojeto elaborado por Franklin Martins. (FSP).

Importante

Seria uma vitória importante para a imprensa se esta proibição acontecesse. Sergipe é um exemplo vivo do que ocorre em todo país, principalmente no Nordeste. Um grupo político com várias concessões de rádio, outro de TV. Concessões públicas usadas politicamente.

Posse da nova diretoria do Sebrae/SE

Serão empossados hoje, 13, às 19h, os novos representantes da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe (Sebrae/SE) para o quadriênio 2011/2014. O empresário Lauro Vasconcelos assume a Superintendência do órgão, enquanto Emanoel Sobral e Marcelo Farias Barreto ocuparão as Diretorias Técnica e Administrativo-Financeira, respectivamente. O também empresário Antônio Carlos Araújo será conduzido à presidência do Conselho. A solenidade será realizada na sede da entidade.

Posse da nova diretoria do Sebrae/SE II

A nova composição é resultado de um consenso entre as Federações Empresariais, Governo do Estado e Sebrae Nacional. A eleição para os cargos foi realizada no último dia 24 de novembro. De acordo com o novo superintendente, a entidade estará ainda mais focada na promoção de ações que beneficiem os pequenos e médios empresários do estado.

Fator previdenciário

Deverá voltar à pauta do Congresso Nacional. O ministro da Previdência, Garibaldi Matos, admite que o fator traz prejuízos para os trabalhadores. Por isso, admite sua substituição pelo aumento da idade mínima para aposentadoria. Projeto do Senador Paulo Paim (PT/RS), propõe a extinção pura e simples do fator. E estabelece os 36 últimos salários de contribuição, para efeito de cálculo da aposentadoria. O déficit do INSS em 2011 está estimado em 42 bilhões de reais, se o mínimo ficar mesmo em 540 reais.

Inflação mais alta

Só que para os pobres. Em 2010, os efeitos da inflação foram mais perversos para a classe mais pobre. É o que apontam estudos especializados feitos por vários organismos especializados.

Tabela do IR

As principais centrais sindicais do país já começam a movimentar-se em protesto contra a ausência de reajuste na tabela do imposto de renda. Os prejuízos são enormes para os trabalhadores, acarretados justamente pela posição do governo federal, que não promoveu o reajuste previsto em lei.

Pirataria

Pronto para votação. Na Câmara Federal, projeto que facilita o combate à pirataria. Algumas medidas previstas são: 1. Perícia de bens por amostragem e não por unidade; 2. Juízes poderão autorizar a destruição do material falsificado; 3. Tendo em vista a falta de local para armazenar material apreendido, o judiciário poderá autorizar doações.

Livro

“Matheus em cordel”, de autoria de Antonia Amorosa, cantora, compositora, educadora e promotora cultural, será lançado hoje, (13.01), às 17 horas, na Livraria Escariz do Shopping Jardins. A obra, considerada uma das mais importantes no estilo cordel, tem obtido repercussão, inclusive em nível nacional, antes mesmo de seu lançamento oficial.

João Ventura

Joãozinho, filho do médico e compositor João Alberto, e neto de João Melo, falecido há um ano, vai realizar um show em homenagem ao seu avô, que, sem dúvida, é o nome mais destacado da música sergipana em todos os tempos. Raymundo Melo, irmão de João, escreveu e publicou, em 2005, o livro “João Ventura – Cidadão de Aracaju”, focalizando a trajetória de João Melo. O livro, em verdade, foi escrito a quatro mãos. A propósito, Raymundo encerra sua apresentação da seguinte forma:  “Ah, sim… Todo este livro foi escrito a mão. Máquina de escrever e computador, nem pensar!”. Frase selecionada por João Melo para integrar o livro “João Ventura”: “O mais importante não é a arquitetura mas a vida, os amigos e este mundo injusto que devemos modificar.” O autor é Oscar Niemeyer.

Nova sede da OdontoServ em Aju

E na última terça-feira, 11, foi inaugurada a nova sede da OdontoServ em Aracaju, situada na Avenida Ivo do Prado, 686, centro da cidade. Segundo a direção, a inauguração da nova sede marca uma importante etapa de crescimento e consolidação da OdontoServ no Estado de Sergipe. Um dos compromissos da OdontoServ é com a qualidade, por isso, há cerca de 4 anos a empresa é certificada no padrão ISO 9001:2000, com o objetivo de melhorar continuamente a prestação dos serviços aos nossos clientes.

Diretores de sindicato têm direito a licença remunerada

Foi julgado na sessão ordinária do Pleno do TJSE, ontem, 12, o Mandado de Segurança – MS 263/2010 impetrado pelos membros da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Mole contra ato do prefeito que até a data da impetração do MS não havia concedido licença remunerada aos impetrantes para exercerem suas funções no referido sindicato.

Provimento

O relator, Des. Ricardo Múcio de Abreu Lima, votou pelo provimento do Mandado de Segurança, baseando seu entendimento no art. 278 da Constituição do Estado que preceitua que é assegurada a liberação, com ônus para o órgão ou entidade de origem, de servidores públicos membros titulares da Diretoria de Sindicatos representativos das categorias de servidores públicos, até o limite de 03 (três), em tempo integral, ou 06 (seis) em termos de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho, garantidos os direitos e vantagens pessoais.

Comprovação

Em seu voto, o magistrado destacou que restou comprovada pelos impetrantes a sua condição de membros da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos daquele município. “À fl. 17 restou comprovado que os impetrantes foram eleitos para exercer, na condição de titulares, as funções de Presidente, Tesoureiro e Diretor de Divulgação e Cultura do Sindicato dos Servidores Públicos de Pedra Mole”, ponderou. Da mesma forma, o relator trouxe também, para sustentar a sua argumentação, jurisprudências da Justiça Federal e do próprio TJSE. “Diante da realidade fática retratada nos autos, há de ser reconhecido o direito líquido e certo dos impetrantes, observado o limite estabelecido na Constituição Estadual. Desta forma, concedo a segurança pleiteada, mantendo a liminar anteriormente deferida”, finalizou o desembargador.

Lula Ribeiro na sexta dançante

O Boa Luz traz para você uma ótima alternativa de lazer e diversão. Nesta sexta-feira, 14, a partir das 21 horas, acontecerá um jantar dançante ao som da boa música de Lula Ribeiro. O complexo turístico Boa Luz fica localizado em Laranjeiras, a apenas 15 km da capital sergipana, Aracaju. O que você está esperando? Venha desfrutar de uma noite especial, feita especialmente para você! Maiores informações pelo telefone: 3281-4848 ou através do site: www.boaluz.com.br.

DO LEITOR

Um verdadeiro desrespeito na Sementeira

Do leitor Argolinho: “A cada dia que passa o pedestre tem menos espaço, não somente nas ruas ou avenidas da nossa cidade, agora chegou a vez de disputar espaço nas caminhadas no parque da sementeira, como alguns órgãos funcionam naquele local, os funcionários se acham no direito de estacionar seus veículos na porta do local de trabalho, travando desta maneira uma verdadeira disputa. Se os frequentadores daquele local deixam seus veículos nos estacionamentos  nos arredores , porque funcionários adentram aquele parque, podendo causar acidentes. Creio que por hora deveriam apenas receber  permissão veículos oficiais. Aproveito para chamar a atenção que esse espaço através do meu pedido, cobrou uma reforma no calçadão que vai do Iate Clube até a Marinha, digo apenas que o paliativo ficou parecendo com a cara de quem supervisionou, é só ver para crer, um verdadeiro fiasco”.

A polêmica entre desacato e abuso de autoridade

Do leitor Anselmo Costa: “As relações entre os agentes do Estado e o cidadão sempre foram fonte inesgotável de condutas subsumíveis ao Direito Penal. Ora, sem considerar a atipicidade da conduta, entre o policial militar e o radialista, o crime de desacato, artigo 331 do Código Penal, apenado com detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, pela legislação atual (Lei 9.099/95 c.c. a Lei 10.259/01), é considerado crime de menor potencial ofensivo, sob a competência do Juizado Especial Criminal, cujo procedimento, em regra, não contempla a prisão em flagrante, salvo situações excepcionais. O artigo 69 da Lei 9.099/95, no seu parágrafo único, estabelece que, nos casos em que o autor do fato assumir o compromisso de comparecer ao Juizado, “não se imporá prisão em flagrante”. Não obstante a vedação, que deveria ser do pleno conhecimento daqueles que a transformaram em lei, ocorreu abusiva e ilegal prisão do radialista, com o ostensivo e desnecessário uso de algemas, embora o preso não tivesse esboçado reação alguma que pudesse demandar a cautela de imobilizá-lo, como quem representasse algum perigo aos circunstantes ou pudesse fugir. Tudo, portanto, em absoluto equívoco. Mais que mero erro in procedendo, a conduta poderia, em tese, ser considerada como abuso de autoridade.  A Lei 4.898/65 regula o abuso de autoridade, estabelecendo sanção penal no parágrafo 3° do seu artigo 6°, que consistirá em: a) multa de cem a cinco mil cruzeiros; b) detenção por 10 dias a 6 meses; c) perda do cargo e a inabilitação para o exercício de qualquer outra função pública por prazo de até três anos. Para o caso da prática de desacato, da mesma forma, o regime imposto é o do Juizado Especial e a prisão em flagrante, igualmente, não poderá ocorrer. A  oportunidade de rever a lei para o abuso de autoridade é reveladora de que é preciso modernizá-la. Estamos em tempos de valorização dos direitos fundamentais e, por conseguinte, das liberdades individuais. Não há nisso um projeto neoliberal de diminuição dos poderes do Estado, pois a tanto não iria nossa observação neste espaço. Mas é preciso reconhecer, diante das novas condições sociais – que, não há dúvida, sofreram mudança substancial de 1965 para cá -, poderia a lei que disciplina o abuso de autoridade ser reformulada, a ponto de melhor servir aos problemas que se põem na atualidade”.

Justiça… Onde estará? I

Do leitor Dinho Santana: “Transcrevo aqui o publicado na coluna de Cláudio Humberto e minha Bronca, onde exponho a falta referencial na justiça o que levará mais e mais a manifestações do tipo comentado pelo Adiberto de Souza/Protesto justo Os estudantes conseguiram visibilidade para a manifestação na av. Beira Mar contra o reajuste nas passagens de ônibus: 11/01/2011 Ministro diz que é hora de uma nomeação que homenageie o STF – Ao comentar sobre o preenchimento da 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal, vazia há quase sete meses, o ministro Marco Aurélio afirmou que “está na hora de uma nomeação emblemática” para o STF. Para ele, “é hora de uma nomeação que homenageie o STF e que engrandeça o Judiciário. Gostaria de ter um novo colega que me fizesse sombra, que fizesse sombra ao Celso de Mello e aos demais. Alguém que fosse não apenas um bom jurista, mas também um grande julgador”. Informações do Conjur.

Justiça…Onde estará? II

O povo é quem precisa!… Definitivamente perdemos o referencial de justiça… Se para o ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal ? STF, está na hora de nomear alguém que faca sombra não só a ela bem como aos demais jurista; num país onde o presidente da ordem declara: A OAB está estarrecida com a falta de compromisso com a lei? Ophir Cavalcane,presidente da OAB, sobre os passaportes ilegais para filhos de Lula. Não podemos espera a nomeação de ?um grande julgador?, a sombra dos dez ministros deve julgar que não tem competência para rever o ato. Foi o próprio STF quem determinou que a palavra final seria do presidente da República no caso de Cesare Battisti (informações do jornal O Estado de S. Paulo). Dinho Santana  Aracaju – SE ( Bronca Geral Cláudio Humberto com Teresa Barros)

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Frase do Dia

Tirocínio furibundo? “Alguns nomes do novo secretariado de Marcelo Déda caíram de pára-quedas nas GRAÇAS do príncipe. Há, por exemplo, quem tenha sido escolhido pela destreza na arte do tirocínio. Mas não pode haver erros na sua pontaria política, sob pena de as relações institucionais ficarem furibundas”. De um sábio cidadão.